{"id":961,"date":"2018-06-14T10:00:25","date_gmt":"2018-06-14T10:00:25","guid":{"rendered":"https:\/\/eurodefense.pt\/?p=961"},"modified":"2023-02-20T19:02:01","modified_gmt":"2023-02-20T19:02:01","slug":"orcamento-da-uniao-europeia-48-mil-milhoes-de-euros-para-financiar-a-seguranca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eurodefense.pt\/orcamento-da-uniao-europeia-48-mil-milhoes-de-euros-para-financiar-a-seguranca\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento da Uni\u00e3o Europeia"},"content":{"rendered":"\n<h4 class=\"has-text-align-center wp-block-heading\">4,8 mil milh\u00f5es de euros para financiar a Seguran\u00e7a<\/h4>\n\n\n\n<p>A Comiss\u00e3o prop\u00f4s para o pr\u00f3ximo or\u00e7amento de longo prazo da UE (2021-2027) um aumento consider\u00e1vel do financiamento consagrado \u00e0 seguran\u00e7a, passando de 3,5 mil milh\u00f5es de euros para 4,8 mil milh\u00f5es de euros.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"alignleft\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.eurodefense.pt\/wp-content\/uploads\/2016\/02\/f16n-300x200.jpg\" alt=\"f16n\" class=\"wp-image-1603\"\/><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p>Perante as amea\u00e7as cada vez mais complexas de car\u00e1ter transnacional, os fundos da UE podem ajudar a preparar a Uni\u00e3o para os futuros desafios em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a, equipando-a para responder a situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia. Os<strong>&nbsp;2,5 mil milh\u00f5es de EUR<\/strong>&nbsp;a t\u00edtulo do Fundo para a Seguran\u00e7a Interna (FSI), que acaba de ser refor\u00e7ado, s\u00e3o complementados com quase&nbsp;<strong>1,2 mil milh\u00f5es de EUR<\/strong>&nbsp;para o desmantelamento seguro das instala\u00e7\u00f5es nucleares de alguns Estados-Membros e&nbsp;<strong>1,1 mil milh\u00f5es de EUR<\/strong>&nbsp;para refor\u00e7ar os organismos da UE no dom\u00ednio da seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>O Primeiro Vice-Presidente da Comiss\u00e3o, Frans&nbsp;<strong>Timmermans<\/strong>&nbsp;declarou:&nbsp;<em>\u00abSentirmo-nos seguros em nossas casas ou quando sa\u00edmos \u00e0 rua \u00e9 um dos direitos humanos mais essenciais. Os cidad\u00e3os europeus esperam que os governos nacionais e a Uni\u00e3o lhes proporcionem essa seguran\u00e7a. Tornar o financiamento da seguran\u00e7a mais flex\u00edvel e adaptado \u00e0s necessidades espec\u00edficas dos Estados-Membros garantir\u00e1 que os cidad\u00e3os europeus usufruem da prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria. \u00bb<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>O Comiss\u00e1rio respons\u00e1vel pela Migra\u00e7\u00e3o, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris&nbsp;<strong>Avramopoulos<\/strong>, declarou:&nbsp;<em>\u00abQuando se trata da seguran\u00e7a e da prote\u00e7\u00e3o dos nossos cidad\u00e3os n\u00e3o devemos poupar esfor\u00e7os \u2013 e o nosso financiamento deve ser adaptado em conformidade. Foi por isso que decidimos aumentar o or\u00e7amento consagrado \u00e0 seguran\u00e7a para os pr\u00f3ximos anos em um ter\u00e7o, elevando-o para 4,8 mil milh\u00f5es de EUR. Estamos a ajudar os Estados-Membros a preparar-se para os futuros desafios em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a e para as emerg\u00eancias imprevistas. Estamos a construir uma Europa mais segura e resiliente para os nossos cidad\u00e3os. uma Europa que protege.\u00bb<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>O Comiss\u00e1rio respons\u00e1vel pela Uni\u00e3o da Seguran\u00e7a, Julian&nbsp;<strong>King<\/strong>, afirmou:&nbsp;<em>\u00abFace \u00e0s amea\u00e7as de car\u00e1ter multidimensional, transnacional e em muta\u00e7\u00e3o permanente que os terroristas e criminosos representam para a nossa seguran\u00e7a, devemos formular uma resposta s\u00f3lida e que n\u00e3o se sobreponha aos esfor\u00e7os envidados pelos Estados-Membros mas sim que seja complementar, estabelecendo liga\u00e7\u00f5es tanto dentro como fora da UE. A proposta hoje apresentada para refor\u00e7ar consideravelmente o Fundo para a Seguran\u00e7a Interna proporciona precisamente isso: uma Europa mais resiliente enquanto fundamento de uma Uni\u00e3o da Seguran\u00e7a genu\u00edna e eficaz\u00bb.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Refor\u00e7o do Fundo para a Seguran\u00e7a Interna (FSI)<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Embora a prote\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os seja, sobretudo, uma compet\u00eancia dos Estados-Membros, a Uni\u00e3o Europeia desempenha um papel vital no apoio aos esfor\u00e7os por estes envidados. A Comiss\u00e3o prop\u00f5e hoje um aumento que mais do que duplicar\u00e1 o valor do Fundo para a Seguran\u00e7a Interna (FSI), o principal instrumento financeiro de apoio aos Estados-Membros no dom\u00ednio da seguran\u00e7a, passando de mil milh\u00f5es de EUR para 2,5 mil milh\u00f5es de EUR. O novo fundo contemplar\u00e1:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Um novo conjunto de objetivos:&nbsp;<\/strong>o FSI refor\u00e7ado prosseguir\u00e1 tr\u00eas novos objetivos: 1) melhorar o interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es entre as autoridades policiais da UE; 2) intensificar as opera\u00e7\u00f5es transfronteiri\u00e7as conjuntas; 3) refor\u00e7ar as capacidades para combater a criminalidade e prevenir a radicaliza\u00e7\u00e3o. Isto ajudar\u00e1 os Estados-Membros, de uma forma mais flex\u00edvel e eficaz, a obterem resultados nas \u00e1reas priorit\u00e1rias no dom\u00ednio da seguran\u00e7a: luta contra o terrorismo e a radicaliza\u00e7\u00e3o; criminalidade grave e organizada; cibercrime; prote\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas de crimes;<\/li><li><strong>Maior flexibilidade e melhor resposta de emerg\u00eancia:&nbsp;<\/strong>os Estados-Membros beneficiar\u00e3o de 1,5 mil milh\u00f5es de EUR a t\u00edtulo do fundo para refor\u00e7arem a sua resili\u00eancia a longo prazo em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a. Os restantes&nbsp;<strong>mil milh\u00f5es de EUR<\/strong>&nbsp;ser\u00e3o reservados para desafios imprevistos em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a, permitindo formular uma resposta r\u00e1pida a situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia e canalizar os recursos para os Estados-Membros mais carenciados;<\/li><li><strong>Melhor coordena\u00e7\u00e3o com todas as pol\u00edticas da UE:&nbsp;<\/strong>a seguran\u00e7a \u00e9 uma quest\u00e3o transversal em permanente evolu\u00e7\u00e3o, que exige uma resposta coordenada a n\u00edvel da UE. O FSI refor\u00e7ado articular-se-\u00e1 mais eficazmente com os outros fundos da UE, incluindo os fundos da pol\u00edtica de coes\u00e3o e do Horizonte Europa, o Fundo para a Gest\u00e3o Integrada das Fronteiras, o Fundo para o Asilo e a Migra\u00e7\u00e3o, de modo a maximizar a efic\u00e1cia da resposta da UE aos desafios de seguran\u00e7a em todas as frentes;<\/li><li><strong>Forte dimens\u00e3o externa:<\/strong>&nbsp;a seguran\u00e7a \u00e9 uma quest\u00e3o global e a nossa seguran\u00e7a interna est\u00e1 dependente da nossa interven\u00e7\u00e3o fora das fronteiras da UE. O FSI continuar\u00e1 a apoiar medidas em pa\u00edses terceiros, assegurando simultaneamente a sua plena complementaridade com as prioridades da Uni\u00e3o em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a interna e com os objetivos globais nesses pa\u00edses.<\/li><li><strong>Refor\u00e7o das ag\u00eancias da UE<\/strong>: fora do \u00e2mbito do fundo e a apresentar separadamente, ser\u00e3o consagrados quase 1,1 mil milh\u00f5es de EUR ao refor\u00e7o dos organismos da UE no dom\u00ednio da seguran\u00e7a: Ag\u00eancia da Uni\u00e3o Europeia para a Coopera\u00e7\u00e3o Policial (EUROPOL), Ag\u00eancia da Uni\u00e3o Europeia para a Forma\u00e7\u00e3o Policial (CEPOL) e Observat\u00f3rio Europeu da Droga e da Toxicodepend\u00eancia (OEDT).<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Seguran\u00e7a permanente do desmantelamento nuclear<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os programas de apoio ao desmantelamento nuclear visam ajudar os Estados-Membros a desativar e a encerrar instala\u00e7\u00f5es nucleares que se encontrem em final do ciclo de vida, assegurando o n\u00edvel de seguran\u00e7a mais elevado poss\u00edvel. Para o per\u00edodo 2021-2027, a Uni\u00e3o Europeia continuar\u00e1 a prestar apoio financeiro rigorosamente orientado, no montante de 118&nbsp;milh\u00f5es de EUR para o desmantelamento nuclear na Bulg\u00e1ria e na Eslov\u00e1quia e de 552&nbsp;milh\u00f5es de EUR para o desmantelamento nuclear na Litu\u00e2nia. Ser\u00e3o atribu\u00eddos 348&nbsp;milh\u00f5es de EUR ao desmantelamento e gest\u00e3o dos res\u00edduos radioativos das instala\u00e7\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o nuclear da Comiss\u00e3o Europeia, sendo 160&nbsp;milh\u00f5es de EUR atribu\u00eddos a a\u00e7\u00f5es no dom\u00ednio da seguran\u00e7a e das salvaguardas nucleares.<\/p>\n\n\n\n<p>Por \u00faltimo, a Comiss\u00e3o prop\u00f4s igualmente um refor\u00e7o do&nbsp;<strong>Mecanismo de Prote\u00e7\u00e3o Civil da UE<\/strong>&nbsp;atrav\u00e9s do sistema rescEU, com uma dota\u00e7\u00e3o de&nbsp;<strong>1,4 mil milh\u00f5es de EUR<\/strong>&nbsp;que acresce aos 4,8 mil milh\u00f5es de EUR consagrados ao futuro financiamento da seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Pr\u00f3ximas etapas<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 essencial chegar rapidamente a um acordo quanto ao or\u00e7amento geral de longo prazo da UE e quanto \u00e0s propostas setoriais, de modo a que os fundos da UE possam come\u00e7ar a produzir resultados concretos o mais rapidamente poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n<p>A ocorr\u00eancia de atrasos como os que se verificaram no in\u00edcio do exerc\u00edcio or\u00e7amental em curso (2014-2020) poderia significar: que 5 000 profissionais de primeira linha, incluindo professores, animadores de juventude, agentes policiais e guardas prisionais, ficariam impedidos de partilhar as suas experi\u00eancias em mat\u00e9ria de preven\u00e7\u00e3o da radicaliza\u00e7\u00e3o; que a unidade de sinaliza\u00e7\u00e3o de conte\u00fados na Internet da Europol n\u00e3o poderia sinalizar mais de 40 000 conte\u00fados extremistas violentos existentes nas plataformas da Internet; e que os Estados-Membros n\u00e3o poderiam trocar informa\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a importantes, nomeadamente atrav\u00e9s do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Schengen (SIS), que foi consultado cinco mil milh\u00f5es de vezes em 2017.<\/p>\n\n\n\n<p>A obten\u00e7\u00e3o, em 2019, de um acordo sobre o pr\u00f3ximo or\u00e7amento de longo prazo proporcionaria uma transi\u00e7\u00e3o harmoniosa entre o atual or\u00e7amento de longo prazo (2014-2020) e o novo, assegurando a previsibilidade e a continuidade do financiamento em benef\u00edcio de todos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Contexto<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A seguran\u00e7a tem sido uma prioridade pol\u00edtica desde o in\u00edcio do mandato da Comiss\u00e3o Juncker \u2013 desde as&nbsp;<a href=\"https:\/\/ec.europa.eu\/commission\/publications\/president-junckers-political-guidelines_pt\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">orienta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas<\/a>&nbsp;do Presidente Juncker, de julho de 2014, ao \u00faltimo&nbsp;<a href=\"http:\/\/europa.eu\/rapid\/press-release_SPEECH-17-3165_pt.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">discurso sobre o estado da Uni\u00e3o<\/a>, proferido em 13 de setembro de 2017.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, a dimens\u00e3o e a urg\u00eancia da crise dos refugiados em 2015-16 apanhou a Europa desprevenida. A fim de evitar uma crise humanit\u00e1ria e formular uma resposta comum a este desafio sem precedentes e \u00e0s novas amea\u00e7as para a seguran\u00e7a, a UE utilizou toda a flexibilidade existente no or\u00e7amento atual para mobilizar recursos suplementares. A partir das dota\u00e7\u00f5es iniciais para 2014-20, no montante de 6,9 mil milh\u00f5es de EUR dos fundos para o FAMI e o FSI (Fronteiras e Pol\u00edcia), foi mobilizado um montante suplementar de 3,9 mil milh\u00f5es de EUR, a fim de atingir 10,8 mil milh\u00f5es de EUR para a migra\u00e7\u00e3o, a gest\u00e3o das fronteiras e a seguran\u00e7a interna. Isto sem tomar em considera\u00e7\u00e3o o elevado financiamento mobilizado para fazer face \u00e0 crise dos refugiados fora da UE.<\/p>\n\n\n\n<p>Tendo retirado ensinamentos do passado, a Comiss\u00e3o prop\u00f5e agora que se duplique o financiamento a todos os n\u00edveis, com 10,4 mil milh\u00f5es de EUR para a migra\u00e7\u00e3o, 9,3 mil milh\u00f5es de EUR para a gest\u00e3o das fronteiras, 2,5 mil milh\u00f5es de EUR para a seguran\u00e7a interna e 1,2 mil milh\u00f5es de EUR para o desmantelamento nuclear seguro em alguns Estados-Membros, atingindo um montante global superior a 23 mil milh\u00f5es de EUR.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o apoio aos organismos da UE competentes em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a, gest\u00e3o das fronteiras e migra\u00e7\u00e3o, passar\u00e1 de 4,2 mil milh\u00f5es de EUR para 14 mil milh\u00f5es de EUR.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Para mais informa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/europa.eu\/rapid\/press-release_MEMO-18-4128_en.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Perguntas e respostas \u2013 Or\u00e7amento da UE: refor\u00e7o do financiamento da seguran\u00e7a para 2021-2027<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/ec.europa.eu\/commission\/publications\/security-and-defence_pt\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Texto jur\u00eddico e fichas informativas<\/a>:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Fundo para a Seguran\u00e7a Interna<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Ficha de informa\u00e7\u00e3o \u2013 Or\u00e7amento da UE para o futuro: Fundo para a Seguran\u00e7a Interna<\/li><li>Proposta de Regulamento que cria o Fundo para a Seguran\u00e7a Interna<\/li><li>Anexos do Regulamento que cria o Fundo para a Seguran\u00e7a Interna<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Desmantelamento nuclear<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Ficha de informa\u00e7\u00e3o \u2013 Or\u00e7amento da UE para o futuro: seguran\u00e7a e desmantelamento nuclear<\/li><li>Proposta de regulamento do Conselho que cria o programa de assist\u00eancia ao desmantelamento nuclear da central nuclear de Ignalina, na Litu\u00e2nia<\/li><li>Proposta de regulamento do Conselho que cria um programa de financiamento espec\u00edfico para o desmantelamento de instala\u00e7\u00f5es nucleares e a gest\u00e3o de res\u00edduos radioativos, e que revoga o Regulamento (Euratom)<\/li><li>Relat\u00f3rio sobre a avalia\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o dos programas de apoio ao desmantelamento nuclear na Bulg\u00e1ria, na Eslov\u00e1quia e na Litu\u00e2nia<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Mecanismo de Prote\u00e7\u00e3o Civil da Uni\u00e3o (rescEU)<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Ficha de informa\u00e7\u00e3o \u2013 Or\u00e7amento da UE para o futuro: rescEU, o Mecanismo de Prote\u00e7\u00e3o Civil da Uni\u00e3o<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Mais informa\u00e7\u00e3o sobre o&nbsp;<a href=\"https:\/\/ec.europa.eu\/commission\/future-europe\/eu-budget-future_pt\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">or\u00e7amento da UE para o futuro<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-small-font-size\">Fonte: <strong>Boletim Informativo da Representa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia em Portugal<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>4,8 mil milh\u00f5es de euros para financiar a Seguran\u00e7a A Comiss\u00e3o prop\u00f4s para o pr\u00f3ximo or\u00e7amento de longo prazo da UE (2021-2027) um aumento consider\u00e1vel do financiamento consagrado \u00e0 seguran\u00e7a, passando de 3,5 mil milh\u00f5es de euros para 4,8 mil milh\u00f5es de euros. 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