{"id":9794,"date":"2023-10-02T17:24:57","date_gmt":"2023-10-02T17:24:57","guid":{"rendered":"https:\/\/eurodefense.pt\/?p=9794"},"modified":"2023-10-02T17:26:39","modified_gmt":"2023-10-02T17:26:39","slug":"a-europa-e-a-asia-central-o-caso-de-aproximacao-ao-cazaquistao-no-contexto-de-uma-europa-de-leste-beligerante","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eurodefense.pt\/a-europa-e-a-asia-central-o-caso-de-aproximacao-ao-cazaquistao-no-contexto-de-uma-europa-de-leste-beligerante\/","title":{"rendered":"A Europa e a \u00c1sia Central: o caso de aproxima\u00e7\u00e3o ao Cazaquist\u00e3o no contexto de uma Europa de Leste beligerante"},"content":{"rendered":"\n

Uma ex-rep\u00fablica sovi\u00e9tica fronteiri\u00e7a com a R\u00fassia, o Cazaquist\u00e3o inclui dentro das suas fronteiras cerca de tr\u00eas milh\u00f5es de pessoas de etnia russa, para al\u00e9m de ser um dos aliados mais antigos da Federa\u00e7\u00e3o Russa. Mas isto n\u00e3o impediu o Cazaquist\u00e3o de rejeitar um apoio \u00e0 \u201copera\u00e7\u00e3o militar especial\u201d desencadeada pela R\u00fassia na Ucr\u00e2nia[1]<\/sup><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Ultimamente, an\u00fancios \u201cclaramente dirigidos a cazaques\u201d publicitam a promessa de um pagamento direto e imediato de 495 mil rublos (aproximadamente 4800 euros) \u00e0queles que assinassem um contrato com o ex\u00e9rcito russo, para al\u00e9m de um sal\u00e1rio mensal de n\u00e3o menos que 190 mil rublos (cerca de 1850 euros) e de benef\u00edcios adicionais mais vagos. Surgidos como pop-ups<\/em> de utiliza\u00e7\u00e3o da internet, o carregamento nos mesmos leva a um website que oferece a recrutas potenciais a possibilidade de se juntarem ao ex\u00e9rcito russo a partir da regi\u00e3o russa de Sakhalin, j\u00e1 perto do Jap\u00e3o. A lei cazaque pro\u00edbe a participa\u00e7\u00e3o de nacionais em conflitos militares no estrangeiro[2]<\/sup><\/a>. Segundo a Reuters, residentes de outras rep\u00fablicas ex-sovi\u00e9ticas afirmam que os alguns dos seus compatriotas t\u00eam-se juntado ao ex\u00e9rcito russo ou a aglomerados militares privados russos como o Grupo Wagner[3]<\/sup><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Estas a\u00e7\u00f5es digitais feitas pela R\u00fassia t\u00eam vindo a ser descritas como uma maneira de o pa\u00eds obter fontes adicionais de recrutamento de soldados, num contexto de uma contraofensiva ucraniana notoriamente eficiente e face ao risco de enfurecer o povo russo com um poss\u00edvel refor\u00e7o do ex\u00e9rcito a lutar de um dos lados do conflito russo-ucraniano[4]<\/sup><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A R\u00fassia, tal como a China, os Estados Unidos da Am\u00e9rica (EUA) e a Uni\u00e3o Europeia (UE), tem vindo a dominar a \u00c1sia no sentido da prossecu\u00e7\u00e3o de interesses, embora claramente excecionais relativamente \u00e0s outras tr\u00eas pot\u00eancias, norteados por t\u00e1ticas cl\u00e1ssicas de \u201cdividir e dominar\u201d. O maior pa\u00eds do mundo em extens\u00e3o territorial (R\u00fassia) tem tentado conservar a sua presen\u00e7a na regi\u00e3o atrav\u00e9s da iniciativa na forma\u00e7\u00e3o de alian\u00e7as econ\u00f3micas e de seguran\u00e7a: o Tratado de Seguran\u00e7a Coletiva, assinado a 15 de Maio de 1992 pela Arm\u00e9nia, Cazaquist\u00e3o, Quirguist\u00e3o, R\u00fassia, Tadjiquist\u00e3o e Uzbequist\u00e3o (o Azerbaij\u00e3o, a Bielorr\u00fassia e a Ge\u00f3rgia aderiram no ano seguinte); a Uni\u00e3o Econ\u00f3mica Eurasi\u00e1tica (UEE), assinado a 29 de Maio de 2014 pela R\u00fassia, Bielorr\u00fassia e Cazaquist\u00e3o[5]<\/sup><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Em Outubro de 2022, o Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, realizou a sua primeira visita oficial \u00e0 capital do Cazaquist\u00e3o, Astana, para participar numa cimeira com os chefes de estado do Cazaquist\u00e3o, do Quirguist\u00e3o, do Tajiquist\u00e3o, do Turquemenist\u00e3o e do Uzbequist\u00e3o A refer\u00eancia a essa cimeira como \u201cmais do que um simples di\u00e1logo entre duas regi\u00f5es\u201d, regi\u00f5es essas que estariam \u201ccada vez mais pr\u00f3ximas\u201d e \u201ccada vez mais ligadas\u201d, traduz uma reivindica\u00e7\u00e3o do refor\u00e7o da coopera\u00e7\u00e3o entre a UE e a \u00c1sia Central[6]<\/sup><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Ainda em Junho deste ano, o Presidente alem\u00e3o Frank Walter Steinmeier realizou uma visita de estado ao Cazaquist\u00e3o, mais concretamente de dia 19 a 21 de Junho. A Alemanha aparenta ser mais um pa\u00eds revelador de um interesse crescente da Europa pelo Cazaquist\u00e3o e o resto da \u00c1sia Central. Na verdade, a Uni\u00e3o Europeia (EU), ou uma parte significativa dos pa\u00edses que a constituem, associa-se a esta viagem no \u00e2mbito de uma tentativa internacional de conten\u00e7\u00e3o de pa\u00edses como a China e a R\u00fassia[7]<\/sup><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Durante a visita, os representantes dos dois pa\u00edses, certamente com uma participa\u00e7\u00e3o importante dos chefes de Estado e dos ministros dos neg\u00f3cios estrangeiros da Alemanha e do Cazaquist\u00e3o, discutiram assuntos relacionados com a pol\u00edtica, a economia (nomeadamente o com\u00e9rcio e a coopera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica), a ci\u00eancia e a educa\u00e7\u00e3o, sendo que as discuss\u00f5es pol\u00edticas se ter\u00e3o centrado na Guerra Russo-Ucraniana, nas san\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis \u00e0 R\u00fassia e nas rela\u00e7\u00f5es do Cazaquist\u00e3o com a UE e a China. A parte da economia tamb\u00e9m deve ter sido tratada com recorr\u00eancia, visto que mais que oitenta por cento do com\u00e9rcio exterior alem\u00e3o com a \u00c1sia Central provem do Cazaquist\u00e3o[8]<\/sup><\/a>. O Presidente Tokayev chegou a convidar empresas alem\u00e3s a investirem em energia verde, pelo que os presidentes dos dois pa\u00edses saudaram o in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o de uma usina capaz de produzir hidrog\u00e9nio verde, a ser implementada pela empresa germano-sueca Svevind Energy. Para al\u00e9m disso, tamb\u00e9m foi salientada o desejo de desenvolver uma coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua mais s\u00f3lida na explora\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria mineira[9]<\/sup><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Pelo menos tr\u00eas fundamentos podem ser apontados para a recente intensifica\u00e7\u00e3o do envolvimento dos pa\u00edses europeus, \u00e0 margem ou pela voz da UE, em dire\u00e7\u00e3o a uma maior coopera\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a entre a Europa mais integrada e a \u00c1sia Central.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro \u00e9 a pretens\u00e3o da UE em tornar-se num importante jogador geopol\u00edtico capaz de competir com os EUA, a China e a R\u00fassia, deixando de chamar aos pa\u00edses da \u00c1sia Central simples \u201cvizinhos dos seus vizinhos\u201d. Da\u00ed que a UE tenha feito quest\u00e3o de incluir a \u00c1sia Central na lista dos destinat\u00e1rios da Pol\u00edtica Europeia de Vizinhan\u00e7a (PEV)[10]<\/sup><\/a>, o \u201cquadro de pol\u00edtica externa que visa aproximar a EU e os seus vizinhos orientais e meridionais dos seus benef\u00edcios e interesses m\u00fatuos\u201d, lan\u00e7ado em 2004[11]<\/sup><\/a>. Em 2015, a PEV foi revista, por iniciativa da Alta Representante e pela Comiss\u00e3o Europeia, no sentido de introdu\u00e7\u00e3o de propostas de \u201cformas de criar parcerias mais eficazes na vizinhan\u00e7a\u201d, acrescentando tr\u00eas prioridades comuns de coopera\u00e7\u00e3o: o desenvolvimento econ\u00f3mico para a estabiliza\u00e7\u00e3o; a seguran\u00e7a; a migra\u00e7\u00e3o e mobilidade[12]<\/sup><\/a>. Contudo, tanto a crescente afirma\u00e7\u00e3o da R\u00fassia e da China como a crescente perce\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 import\u00e2ncia das diferen\u00e7as de objetivos daqueles dois estados impuseram \u00e0 UE uma reformula\u00e7\u00e3o da sua pol\u00edtica externa. Aqui chegamos a 2019, aquando da ado\u00e7\u00e3o da Nova Estrat\u00e9gia Para a \u00c1sia Central, que \u00e9 considerada uma pol\u00edtica p\u00fablica mais pragm\u00e1tica e resiliente do que a anterior. A Nova Estrat\u00e9gia Para a \u00c1sia Central introduz mudan\u00e7as na Estrat\u00e9gia Global Para a Pol\u00edtica Externa e de Seguran\u00e7a, apresentada em Junho de 2016, nomeadamente pelo reconhecimento da geopol\u00edtica como um fator n\u00e3o menos que essencial da pol\u00edtica externa da UE no s\u00e9culo XXI[13]<\/sup><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O segundo fator \u00e9 a satisfa\u00e7\u00e3o das ambi\u00e7\u00f5es geoecon\u00f3micas da UE por meio da intensifica\u00e7\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o com a \u00c1sia Central e com o fim de aumentar a conectividade euro-asi\u00e1tica. Esta ideia de conectividade intercontinental traduz-se no aumento de infraestruturas (materiais e n\u00e3o-materiais) pelas quais bens, pessoas, ideias e servi\u00e7os podem circular livremente. Foi j\u00e1 na Estrat\u00e9gia da \u00c1sia Central de 2007 que a UE estabeleceu como prioridade o estabelecimento de liga\u00e7\u00f5es de transporte e energ\u00e9ticas entre as duas regi\u00f5es, tendo refor\u00e7ado essa pretens\u00e3o no final de 2018, com atualiza\u00e7\u00f5es que consideraram a necessidade de incrementar a conectividade digital. Revelando mais aten\u00e7\u00e3o para as carater\u00edsticas particulares de cada pa\u00eds \u00e1sio-central, incluindo o Cazaquist\u00e3o, a UE demonstrou inten\u00e7\u00f5es em refor\u00e7ar rela\u00e7\u00f5es bilaterais baseadas nas Enhanced Partnership and Cooperation Agreement<\/em> (EPCA) em detrimento de abordagens mais regionais e gerais[14]<\/sup><\/a>. Este tipo de rela\u00e7\u00e3o \u00e9 definido como uma \u201cestrutura legal destinada \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o em \u00e1reas como a seguran\u00e7a no espa\u00e7o, no combate \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o de armas de destrui\u00e7\u00e3o maci\u00e7a, no combate ao terrorismo, no di\u00e1logo entre administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, nas altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, nos cuidados de sa\u00fade, na gest\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas, na tributa\u00e7\u00e3o, entre outros\u201d[15]<\/sup><\/a>. Uma dessas parcerias j\u00e1 foi assinada com o Cazaquist\u00e3o (no final de 2015), tendo entrado em vigor em Mar\u00e7o de 2020[16]<\/sup><\/a>. Na segunda metade de 2021, a Presidente da Comiss\u00e3o Europeia Ursula Von Der Leyen declarou que a EU iria mobilizar mais que 300 bilh\u00f5es de euros de investimentos na Estrat\u00e9gia Global Gateway<\/em> 2021-2027, que pode ser entendida mais como resposta \u00e0 Iniciativa da Rota da Seda chinesa do que propriamente uma resposta \u00e0s pegadas da R\u00fassia na \u00c1sia Central. A Estrat\u00e9gia Global Gateway 2021-2027 \u00e9 apresentada como o \u201ccontributo da EU para reduzir o d\u00e9fice global de investimento a n\u00edvel mundial\u201d e como consequ\u00eancia de um compromisso estabelecido pelos l\u00edderes do G7 de \u201clan\u00e7ar uma parceria de infraestruturas baseadas em valores, transparente\u201d e capaz de responder a \u201cpadr\u00f5es elevados, a fim de satisfazer as necessidades mundiais em mat\u00e9ria de desenvolvimento de infraestruturas\u201d[17]<\/sup><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O terceiro fator \u00e9 a ambi\u00e7\u00e3o da EU em fortalecer a coopera\u00e7\u00e3o em seguran\u00e7a nos estados da \u00c1sia Central. A Estrat\u00e9gia Global Para a Pol\u00edtica Externa e de Seguran\u00e7a afasta um reconhecimento expl\u00edcito de \u201cestados democr\u00e1ticos bem-governados\u201d enquanto a \u201cmelhor prote\u00e7\u00e3o para\u201d a \u201cseguran\u00e7a\u201d europeia, presente na Estrat\u00e9gia Europeia de Seguran\u00e7a elaborada em 2003, pois a dissemina\u00e7\u00e3o de boa governan\u00e7a e democracia n\u00e3o corresponderam \u00e0s expetativas dos autores dessa Estrat\u00e9gia do in\u00edcio deste s\u00e9culo. Mais profundamente, a erup\u00e7\u00e3o de crises resultantes da aus\u00eancia de governos qualificados e democr\u00e1ticos demonstrou que a UE n\u00e3o apresentava sempre a vontade e a capacidade necess\u00e1rias para implementa\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o desses dois valores. Isto pode ser visto como um regresso ao Realpolitik, ao realismo puro nas rela\u00e7\u00f5es internacionais que o liberal alem\u00e3o oitocentista Ludwig Von Rochau sugeriu para identificar um conceito de converg\u00eancia de uma rejei\u00e7\u00e3o do utopianismo liberal e uma ader\u00eancia a valores liberais. Trata-se de ser realista quanto aos meios para atingir os fins, que andam em torno da promo\u00e7\u00e3o do liberalismo. A Estrat\u00e9gia Global Para a Pol\u00edtica Externa \u00e9 clara quanto a um \u201cenvolvimento respons\u00e1vel\u201d que seja a origem de uma \u201cmudan\u00e7a positiva\u201d. Aqui, a UE finalmente \u00e9 clara quanto \u00e0 necessidade de defesa de interesses, reconhecidos como a base da pol\u00edtica[18]<\/sup><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O \u201cpragmatismo de princ\u00edpios\u201d coloca, portanto, a seguran\u00e7a, a vizinhan\u00e7a e o hard power \u00e0 frente de \u00eanfases na democratiza\u00e7\u00e3o. A seguran\u00e7a recebeu mais aten\u00e7\u00e3o nestas pol\u00edticas p\u00fablicas, principalmente no que toca \u00e0s fronteiras e \u00e0 gest\u00e3o da crise dos refugiados e do impacto do terrorismo, enquanto a vizinhan\u00e7a derivou mais do aproveitamento das capacidades de influ\u00eancia da UE (\u201cH\u00e1 uma conce\u00e7\u00e3o direta entre a prosperidade europeia e a seguran\u00e7a asi\u00e1tica\u201d). H\u00e1 um destaque menos claro para a promo\u00e7\u00e3o da democracia, havendo um maior foco na preserva\u00e7\u00e3o da estabilidade dos regimes do que propiamente na sua altera\u00e7\u00e3o (referida comummente como \u201cmudan\u00e7as de regime\u201d), algo que pode ser realizado com a ajuda no fortalecimento da sociedade divil desses pa\u00edses, nomeadamente atrav\u00e9s do combate \u00e0 pobreza e \u00e0 desigualdade[19]<\/sup><\/a>. Por \u00faltimo, h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o mais expressa com a titularidade de meios militares cred\u00edveis, derivada de uma perspetiva de promiscuidade entre o soft power<\/em> e o hard power<\/em> e de observa\u00e7\u00f5es que denotam a disponibilidade das pot\u00eancias em usarem a for\u00e7a e a chantagem para atingir objetivos geopol\u00edticos[20]<\/sup><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Na atualidade, \u00e9 muito conveniente para a prossecu\u00e7\u00e3o da paz mundial que as pot\u00eancias mundiais consideradas titulares de boas inten\u00e7\u00f5es e projetos funcionais consigam demonstrar interesse em pa\u00edses que se revelam, por vezes, indecisos nos lados que escolhem. Os pa\u00edses da \u00c1sia Central s\u00e3o um exemplo de necessidade de aten\u00e7\u00e3o por parte daqueles que afirmar querer atingir uma paz duradoura, nas quais os interesses sejam os mais homog\u00e9neos poss\u00edveis. Se a UE conseguir conjugar aqueles tr\u00eas fatores, pode ter sucesso no afastamento daqueles que consideram mais perigosos para a paz mundial.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

02 de outubro de 2023<\/p>\n\n\n\n

Louren\u00e7o Pinto Ribeiro<\/strong>
EuroDefense Jovem Portuga<\/em>l<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

[1]<\/sup><\/a> https:\/\/english.alarabiya.net\/News\/world\/2023\/08\/03\/Russia-targets-neighbor-Kazakhstan-with-army-recruitment-ads-amid-Ukraine-conflict<\/a><\/p>\n\n\n\n

[2]<\/sup><\/a> Ibidem<\/p>\n\n\n\n

[3]<\/sup><\/a> https:\/\/news.yahoo.com\/russia-turns-kazakhstan-desperately-tries-163400549.html<\/a><\/p>\n\n\n\n

[4]<\/sup><\/a> Ibidem<\/p>\n\n\n\n

[5]<\/sup><\/a> https:\/\/thediplomat.com\/2022\/11\/what-explains-growing-european-engagement-in-central-asia\/<\/a><\/p>\n\n\n\n

[6]<\/sup><\/a> Ibidem<\/p>\n\n\n\n

[7]<\/sup><\/a> https:\/\/thediplomat.com\/2023\/06\/kazakhstan-and-germany-dissecting-president-frank-walter-steinmeiers-visit\/<\/a><\/p>\n\n\n\n

[8]<\/sup><\/a> https:\/\/www.akorda.kz\/en\/kassym-jomart-tokayev-and-frank-walter-steinmeier-hold-negotiations-in-extended-format-205383<\/a><\/p>\n\n\n\n

[9]<\/sup><\/a> Ibidem<\/p>\n\n\n\n

[10]<\/sup><\/a> https:\/\/thediplomat.com\/2022\/11\/what-explains-growing-european-engagement-in-central-asia\/<\/a><\/p>\n\n\n\n

[11]<\/sup><\/a> https:\/\/www.eeas.europa.eu\/eeas\/european-neighbourhood-policy_en?etrans=pt<\/a><\/p>\n\n\n\n

[12]<\/sup><\/a> Ibidem<\/p>\n\n\n\n

[13]<\/sup><\/a> https:\/\/thediplomat.com\/2022\/11\/what-explains-growing-european-engagement-in-central-asia\/<\/a><\/p>\n\n\n\n

[14]<\/sup><\/a> Ibidem<\/p>\n\n\n\n

[15]<\/sup><\/a> EUROACTIV Research. (n.d.). EU-kazakhstan on the move – en.euractiv.eu. https:\/\/en.euractiv.eu\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/special-report\/EU-Kazakhstan-on-the-move-_-Special-Report-1-1.pdf<\/a>\u00a0<\/p>\n\n\n\n

[16]<\/sup><\/a> https:\/\/www.consilium.europa.eu\/pt\/documents-publications\/treaties-agreements\/agreement\/?id=2015045<\/a><\/p>\n\n\n\n

[17]<\/sup><\/a> https:\/\/commission.europa.eu\/strategy-and-policy\/priorities-2019-2024\/stronger-europe-world\/global-gateway_pt<\/a><\/p>\n\n\n\n

[18]<\/sup><\/a> P\u00e1gs. 1-2, Biscop, S. (2015a). The EU Global Strategy: Realpolitik with European Characteristics – CORE. https:\/\/core.ac.uk\/download\/pdf\/84598547.pdf\u00a0<\/a><\/p>\n\n\n\n

[19]<\/sup><\/a> P\u00e1g. 2, Ibidem<\/p>\n\n\n\n

[20]<\/sup><\/a> P\u00e1g. 3,\u00a0 Ibidem<\/p>\n\n\n\n

\n
\n\n\n\n

NOTA<\/strong>:<\/mark><\/p>\n\n\n\n