Em entrevista à agência Lusa, António Figueiredo Lopes defendeu que a defesa e segurança da Europa não passam pela “construção de um exército europeu” e frisou que “a responsabilidade para a defesa continua a permanecer nos Estados-membros”.
“A política de segurança e defesa continua a ser eminentemente intergovernamental, o que há aqui de novidade é que há incentivos muito fortes para a cooperação, mesmo para a Cooperação Estruturada Permanente, há incentivos para isso”, afirmou à Lusa.
Face à criação de um fundo europeu de Defesa, “os Estados não têm nenhuma desculpa hoje para não olharem para esses desafios, para não os considerarem como generosas oportunidades em conjunto com instituições europeias e Estados membros”, sustentou.
Os atentados terroristas no espaço europeu geraram sentimentos de insegurança e a uma perceção maior de que a segurança e a defesa estão no topo das prioridades, considerou, sublinhando que no “Eurobarómetro” mais recente “mais de 80 por cento dos cidadãos disseram que a prioridade da Europa neste momento é a segurança e a defesa dos cidadãos”.
“Isto significa que, em consequência, os responsáveis políticos nacionais e europeus não têm outro caminho que não seja o de iniciarem um processo de revisão e de revitalização de toda a estrutura e arquitetura de segurança e defesa que fomos construindo ao longo dos anos”, disse.
O ex-ministro considerou que o debate em curso na União Europeia sobre a Estratégia Global da UE “conduz ao sentimento de partilha de responsabilidades entre os Estados-membros”.
“Nenhum Estado por si só está em condições de resolver os problemas de segurança”, sublinhou.
A criação do Fundo Europeu de Defesa e a sua possível aprovação definitiva “prevê um trabalho em dois sentidos: por um lado a Comissão Europeia dispõe-se a investir muitos milhões na investigação e tecnologias de Defesa. Por outro lado, os Estados comprometem-se a colaborar na construção de mais capacidades de Defesa a nível nacional”.
“O estímulo da Comissão vai no sentido de criar projetos comuns, devem servir a mais do que um país. Em termos práticos é preciso estarmos muito conscientes do que se está a passar (…) o desafio não é apenas no quadro da segurança, é no quadro da economia e da investigação tecnológica”, disse.
“No momento sabemos que a Comissão se dispõe a aplicar 90 milhões de euros até 2020 nos primeiros projetos que forem estabelecidos, a seguir, 500 milhões de euros por ano em projetos de investigação comuns, depois está disponível para apoiar financeiramente em regime de cofinanciamento a parte do desenvolvimento e da aquisição dos equipamentos”, disse.
“São oportunidades fabulosas” para as indústrias nacionais, sobretudo as pequenas e médias empresas que apostam na inovação, destacou.
Outro indicador que aponta para a necessidade do aumento dos orçamentos e dos investimentos na Defesa é a saída do Reino Unido da União Europeia, já que se trata da “maior potência militar europeia”, o país que “gasta mais dinheiro do seu orçamento na Defesa”, colocando assim os Estados-membros “perante a necessidade de refletirem sobre como podem colmatar esta saída”.
“Outra preocupação é, perante os conflitos internos e ameaças de guerra e conflitos nas suas vizinhanças estratégicas a leste, a Rússia, sudeste, problemas no Mediterrâneo oriental, na faixa do Sael, tudo isso são proximidades da Europa que nos impelem a organizar uma arquitetura europeia capaz não apenas de preservar os nossos valores e o patamar de desenvolvimento que já atingimos e a economia, mas também a segurança e proteção dos cidadãos”, disse.
Numa altura em que os Estados europeus membros da NATO são pressionados pelos EUA a aumentar as suas contribuições para a defesa comum, Figueiredo Lopes sustentou que cabe aos ministros da Defesa estudar como é que se contabiliza o esforço nacional, numa equação que não deve incluir apenas “a contabilidade dos 2% do PIB [Produto Interno Bruto]”.
“Temos soldados preparados para essas operações e aí morrer se necessário, e isso tem de contar para o contributo e esse contributo tem de ser reconhecido”, disse, lembrando a morte de um militar português em missão no Mali “às mãos de terroristas”.
António Figueiredo Lopes
Presidente da Associação
«O presidente da Associação e ex-governante Figueiredo Lopes, defendeu hoje que o aumento da despesa na Defesa é inevitável e destacou os incentivos “muito fortes” para a cooperação entre Estados, rejeitando a ideia de um “exército europeu.”
Diário de Notícias, edição de 11 de Julho de 2017.
