O Centro de Estudos EuroDefense-Portugal é uma organização não-governamental criada em 12 de Fevereiro de 1998, mediante Protocolo de Cooperação estabelecido entre o Instituto da Defesa Nacional (IDN) e a Associação Industrial Portuguesa (AIP-CCI), homologado pelo Ministro da Defesa Nacional e pelo Ministro da Economia.

Em 19 de Outubro de 2015 adquiriu o estatuto de pessoa coletiva de direito privado sem fins lucrativos, com a designação de “Associação de Estudos de Segurança e Defesa Europeia EuroDefense-Portugal, abreviadamente, Associação EuroDefense-Portugal”.

A Associação EuroDefense-Portugal é membro ativo da rede europeia de Associações EURODEFENSE, presentemente em atividade em 15 estados membros da União Europeia.

Estrutura

Nos termos estatutários, os Órgãos da Associação EuroDefense-Portugal são os Seguintes:

Fundadores Institucionais

O Instituto da Defesa Nacional (IDN) e a Associação Industrial Portuguesa (AIP)/Câmara do Comércio e Indústria, na qualidade de Fundadores Institucionais, participam na definição das orientações estratégicas e têm assento no Conselho Geral e no Conselho Consultivo da Associação EuroDefense-Portugal.

Orgãos Sociais

(Eleitos em 22 de Janeiro de 2020)

Direção

Dr.
António Jorge Figueiredo Lopes

Presidente

Major-General
Agostinho Dias da Costa

Vice-Presidente

Dr.
José Alberto Maia Pereira

Secretário-Geral

Coronel
António Manuel Rosas Leitão

Vogal

Coronel Tirocinado
Eduardo Caetano de Sousa

Vogal

Conselho Fiscal

Presidente

Dra. Maria Filomena Baptista

Vogais:

Dr. Válter de Carvalho Cláudio

Eng. Carlos Vilaça

Mesa do Conselho Geral

Presidente

Dr. João Maurício Salgueiro

Vice-Presidente

Tenente-General António Fontes Ramos

Secretário

Dra. Sofia Geraldes

Conselho Consultivo

Presidente

Dr. Álvaro Vasconcelos

Vice-Presidente

Major-General Augusto Melo Correia

Vogais

Vice-Almirante Alexandre Reis Rodrigues

Prof.ª Doutora Ana Isabel Xavier

Prof. Doutor André Magrinho

Dr. Eugénio Santos Ramos

Tenente-General João Carlos Geraldes

Dr. Jorge Rebocho Pais (AIP)

Embaixador José Luís Gomes

Prof.ª Doutora Maria Helena Carreiras (IDN)

Coronel Miguel Fradique da Silva

Brigadeiro-General Nuno Lemos Pires

Prof. Doutor Nuno Gama de Oliveira Pinto

Prof.ª Doutora Sandra Rodrigues Balão

Embaixador Vasco Valente

Tenente-General Vítor Amaral Vieira

Missão e Valores

A Associação EuroDefense-Portugal tem como principal missão promover o estudo, a reflexão e o debate sobre a política europeia de segurança e defesa e as suas implicações para Portugal, incluindo as questões relativas ao desenvolvimento da Base Tecnológica e Industrial de Defesa europeia e a sua articulação com os utilizadores finais, as empresas e os centros de investigação e desenvolvimento tecnológico nacionais.

Tendo como principais atributos para desempenhar a sua missão os seguintes pontos:

  • Promover o estudo, a investigação, o debate e a divulgação das questões relativas à Política Comum de Segurança e Defesa e suas implicações para Portugal;
  • Estudar as questões relativas ao desenvolvimento da base tecnológica e industrial de segurança e defesa europeia e as naturais consequências para as empresas e os centros de investigação e desenvolvimento tecnológico nacionais;
  • Facilitar as ligações entre as políticas e estratégias de segurança e defesa europeia, as indústrias e os institutos e centros tecnológicos nacionais, incluindo o apoio às atividades das associações empresariais neste sector;
  • Sensibilizar a opinião pública e a sociedade para os interesses comuns dos países europeus e contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de segurança e defesa;
  • Organizar seminários, mesas redondas, encontros, debates e conferências sobre questões relativas à segurança e defesa europeia, tendo especialmente em conta as naturais implicações nas políticas de segurança e defesa nacional e na economia da defesa;
  • Servir de fórum e ponto de encontro entre entidades e personalidades exteriores ao EuroDefense-Portugal, que se dediquem ao estudo destes temas, designadamente associações de jovens e instituições universitárias;
  • Apresentar estudos e informações que resultem da sua atividade à consideração dos associados e dos decisores nacionais;
  • Atribuir estudos e trabalhos a entidades exteriores, de acordo com o Plano Anual de Atividades e as disponibilidades financeiras.

Historial

A criação de uma Associação EuroDefense em Portugal foi um desafio lançado em março de 1997 quando a CEOE – Confederacion Española de las Organizaciones Empresariales – sugeriu à AIP, através do seu Presidente Jorge Rocha de Matos, que protagonizasse este projeto em Portugal, à semelhança de iniciativa idêntica que a CEOE assumira em Espanha.
Chamar a atenção dos Países Europeus para a necessidade de assumirem maiores responsabilidades na sua defesa era o objetivo subjacente às Associações EuroDefense já então constituídas na Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Holanda e Itália. Tinham sido criadas na sequência da queda do muro de Berlim e o fim da Guerra Fria.
A compreensão da importância desta profunda mudança estratégica implicava novas orientações estratégicas a nível nacional: por um lado, era necessário que o País se inserisse desde o início na construção de uma Europa mais autónoma em matéria de politica externa e de capacidades de defesa, embora mantendo o laço transatlântico; por outro lado, procurar que o sector tecnológico e industrial nacional não só pudesse vir a integrar a base tecnológica e industrial de defesa europeia, como beneficiar do potencial de desenvolvimento em matéria de inovação decorrente deste relacionamento.
Foi esta perceção que induziu o Comendador Jorge Rocha de Matos a contactar o Ministro da Defesa Nacional que acolheu a ideia com muito interesse e sugeriu o estabelecimento de uma parceria com o IDN, para em conjunto criarem o Centro de Estudos EuroDefense-Portugal.
O Tenente-General Eduardo Mateus da Silva e o Major-General Mário Lemos Pires foram os delegados da AIP e do IDN para os estudos prévios, tendo nessa qualidade participado na III Reunião das Associações EuroDefense, realizada em Madrid,entre 29 e 31 de maio de 1997, na qual Portugal foi aceite como novo membro.

Em 12 de fevereiro de 1998 foi formalmente assinado o Protocolo fundador do EuroDefense-Portugal pelos seus instituidores, o IDN representado pelo seu Diretor, Professor Doutor Nuno Severiano Teixeira, e a AIP representada pelo Presidente do Conselho Geral, Comendador Jorge Rocha de Matos, tendo sido homologado pelo Ministro da Defesa Nacional, Professor Doutor José Veiga Simão, e pelo Ministro da Economia, Dr. Joaquim Pina Moura.
Posteriormente, tomaram posse os primeiros Corpos Sociais do EuroDefense-Portugal, cuja direção foi presidida pelo Dr. António Vitorino, antigo Ministro da Defesa Nacional, sendo Vice-Presidente o Tenente-General Eduardo Mateus da Silva e Secretário-Geral o Major-General Mário Lemos Pires. O Conselho Geral era composto pelos seguintes membros: Tenente-General Abel Cabral Couto, Eng. António Alfaiate, Eng. António Barahona de Almeida, Dr. António Barbosa da Silva, Professor Doutor Fernando Carvalho Rodrigues, Embaixador Luís Gaspar da Silva e Professora Doutora Maria Carrilho.

Em 14 de julho de 1999 o Dr. António Vitorino pediu a sua exoneração do cargo por ter sido designado Comissário Europeu, ficando Vice-Presidente o Tenente-General Mateus da Silva a desempenhar interinamente as funções de Presidente.

O Protocolo de Cooperação foi revisto em 2001 incluindo, como alteração mais significativa, a composição do grupo de instituidores que foi alargado para além dos dois fundadores até a um máximo de mais quatro instituidores, tendo sido igualmente alterada a composição do Conselho Geral, cujo número de vogais foi aumentado para garantir a representação direta dos novos instituidores no Conselho.
Na sequência da revisão do Protocolo, em 22 de março de 2002 tomaram posse novos corpos sociais, sendo a Direção presidida pelo Tenente-General Mateus da Silva e tendo como Vice-Presidente a Dra. Maria Perpétua Rocha e Secretário-Geral o Major-General Mário Lemos Pires. O Dr. João Salgueiro foi empossado como Presidente do Conselho Geral.

Em 23 de setembro de 2005 iniciou-se um novo mandato. A Direção passou a ter como Presidente o Dr. António Figueiredo Lopes, antigo Ministro da Defesa Nacional e da Administração Interna, como Vice-Presidente o Major-General Mário Lemos Pires e como Secretário-Geral o Contra-Almirante José Alves Correia. O Conselho Geral, que continuou a ser presidido pelo Dr. João Salgueiro, passou a ter como Vice-Presidente o Tenente-General Abel Cabral Couto e como Vogais a Dra. Maria Perpétua Rocha, o Dr. António Barbosa da Silva, o Dr. José Manuel Mourato, o Comendador Henrique Neto e o Tenente-General Eduardo Mateus da Silva.

Em 11 de fevereiro de 2008 foi renovado o mandato dos órgãos mantendo-se a mesma composição do anterior mandato. A seu pedido, o Major-General Mário Lemos Pires, foi substituído nas funções de Vice-Presidente pelo Major-General Augusto Melo Correia, tendo sido empossado em novembro de 2008.

Em janeiro de 2011, o Contra-Almirante José Alves Correia foi substituído, a seu pedido, nas funções de Secretário-Geral pelo Coronel Miguel Fradique da Silva, mantendo-se os restantes membros da Direção e do Conselho Geral.

A partir de 6 de maio de 2014, por aditamento ao protocolo de Cooperação, o IDN passou a assegurar as funções de contabilidade e tesouraria até então exercidas pela AIP, e as instalações do EuroDefense-Portugal foram transferidas do edifício sede da AIP para um espaço cedido pelo MDN no Palácio Bensaúde.

Em 19 de outubro de 2015 O Centro de Estudos EuroDefense-Portugal adquiriu o estatuto de pessoa coletiva de direito privado sem fins lucrativos, com a designação de Associação de Estudos de Segurança e Defesa Europeia – EuroDefense-Portugal.

No dia 20 de junho de 2016 realizou-se a primeira reunião do Conselho Geral da Associação de Estudos de Segurança e Defesa Europeia – EuroDefense-Portugal, onde foram eleitos os órgãos socais com a seguinte composição:

Mesa do Conselho Geral

Presidente – Dr. João Salgueiro

Vice-presidente – Tenente-General António Fontes Ramos

Secretario – Engenheiro Carlos Vilaça Milheiro

Conselho Consultivo

Presidente – General José Lemos Ferreira

Vice-presidente – Embaixador José Gregório Faria

Direção

Presidente – Dr. António Figueiredo Lopes

Vice-presidente – Major-General Augusto Melo Correia

Secretário-Geral – Coronel Miguel Fradique da Silva

Vogal – Dr. Eduardo Mascarenhas

Vogal – Coronel António Rosas Leitão

Conselho Fiscal

Presidente – Tenente-General Eduardo Mateus da Silva

Vogal – 1SAR Dr. Valter Cláudio

Vogal – Dra. Sofia Geraldes

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