1. O Shift para o Oceano Índico

Um novo framework geopolítico tem vindo a levar não só o Oceano Índico como o Pacífico (a região do Indo-Pacifico) para o centro das relações internacionais. Concentrando-nos neste último, numa primeira instância, devemos salientar o facto de que é uma região extremamente vasta e diversa. Cobre o Médio Oriente e países do Golfo, o Mar Vermelho e o Corno de África, o Leste Africano e África Subsariana, o Sul e Sudeste Asiático e a Oceânia, sendo o terceiro maior oceano. Neste oceano encontramos algumas das mais vitais rotas marítimas de comércio, bem como alguns dos mais estratégicos chokepoints: o Estreito de Ormuz, o Estreito de Malaca e o Estreito de Bab-el-Mandeb. É, ademais, uma região extremamente rica em termos de recursos energéticos (como o petróleo e o gás natural). Usufrui de uma posição geoestratégica e tem, por isso, sido uma localização onde os grandes poderes se têm concentrado e aumentado a sua atividade, presença naval e militar, sobretudo nos pontos de maior importância, em constante competição mas também cooperação. O peso que tem assumido esta região levanta questões securitárias, como seria de esperar, como a pirataria, o terrorismo e o tráfico de seres humanos e de droga. Conseguimos perceber, pela descrição geográfica, que engloba algumas zonas particularmente instáveis, como é o caso do Médio Oriente, bem como alguns Estados Falhados e Frágeis.

A Índia, China e os Estados Unidos da América são os principais atores neste contexto. A rivalidade entre a Índia e a China, sendo o primeiro apoiado pelos Estados Unidos da América (que, perante a presença da China, tem vindo a reforçar as suas capacidades militares, diplomáticas e esforços económicos em toda a região), parece ser a principal questão securitária na região, assentando também numa disputa história entre os dois Estados. Outras dinâmicas bilaterais têm, igualmente, peso.

2. Pontos de Tensão no Índico-Norte: as relações Índia-China e Índia-Paquistão

Se navegarmos para uma localização particular deste oceano, nomeadamente para norte, nas margens do Sul Asiático, verificamos que é palco de alguns pontos de tensão, fruto dos Estados que engloba. Dois dos previamente mencionados, Índia e China, competem por influência nesta zona, situação agravada por disputas bilaterais antigas, relacionadas com questões territoriais. Da mesma forma, Índia e Paquistão (este último que mantém boas relações com a China) disputam também territórios, estando envolvidos no chamado ‘conflito indo-paquistanês’ há vários anos.

2.1. As Relações Índia-China

Debruçando-nos numa primeira instância sob a Índia e a China, os dois grandes poderes em (re) ascensão no século XXI, é seguro afirmar que a sua ligação nem sempre teve o caráter atribulado ao qual assistimos hoje. Olhando para o pós-Segunda Guerra Mundial, a Índia foi o primeiro Estado não-socialista a reconhecer a República Popular da China em 1949, oferecendo um forte apoio à participação do país na Organização das Nações Unidas ao invés de Taiwan. É nos anos ’50 que questões fronteiriças dão origem a uma deterioração desta ligação, que perdura até à atualidade. A fronteira entre os dois Estados com cerca de 4000 km não está demarcada, o que resulta em diferentes perspetivas sobre a sua localização, levando a infrações regulares. Isto tem originado pequenos conflitos ao longo dos anos, como foi o caso em 1962. Entre os territórios disputados está, por exemplo, Aksai Chin, sob a jurisdição chinesa, reivindicada pela Índia como parte da região de Ladakh.

Apesar do constante tenso ambiente, têm existido várias tentativas de reaproximação por parte dos dois Estados, sobretudo desde os anos ’80, mesmo tendo em conta o exponencial crescimento económico que ambos experienciaram nesta altura (o que fomenta a rivalidade). Olhando especificamente para acontecimentos recentes, em 2019 uma Cimeira realizada entre os líderes Xi Jinping e Narendra Modi sugeriu que a relação entre os dois países poderia vir a tornar-se consideravelmente diferente, para melhor. Contudo, o ano de 2020 demonstrou que esta premissa não será a mais acertada. Em junho, soldados chineses e indianos entraram em confronto na área disputada do vale do rio Galwan, provocando mais de vinte mortes. Em 2021, os dois Estados acordaram a retirada militar de uma das partes do território disputado, na região de Ladakh, o que reduziu o risco de um confronto armado nesse local em específico.

Uma questão com particular importância nas dinâmicas entre os dois Estados é a presença no Índico Norte, onde ambos possuem interesses. Para a Índia, esta região é estratégica e fulcral, historicamente parte da sua zona de influência. A presença crescente da China na região, materializada na presença naval (através do People’s Liberation Army, por exemplo), militar e no desenvolvimento/construção de infraestruturas como o porto de Gwadar, no Paquistão, incrementa a competição entre os dois Estados – aliás, afeta diretamente os interesses indianos. Ambos os Estados têm vindo a tentar reforçar os laços com os Estados mais pequenos, na região (por exemplo, no caso da China, o Sri Lanka, as Maldivas, Bangladesh e Paquistão), para garantir os seus respetivos interesses económicos e securitários. Numa tentativa de contenção da China, a Índia tem vindo a aproximar-se progressivamente aos Estados Unidos da América, cooperando na zona do Indo-Pacífico (um dos exemplos desta cooperação é o documento Indo-American Joint Strategic Vision for the Asia-Pacific and the Indian Ocean, de 2015). Esta cooperação não é, como seria de prever, bem vista por parte do governo chinês. A Índia tem, igualmente, tentado aumentar ainda mais a sua presença na região, sobretudo perto dos chokepoints estratégicos.

O futuro das relações entre os dois Estados fica, contudo, em aberto, não sendo a perspetiva a melhor, uma vez que a situação permanece problemática e sem grandes perspetivas de resolução. Isto relaciona-se, para além dos interesses conflituais, questões fronteiriças e todas as dinâmicas entre os dois Estados, com perceções geopolíticas que cada um tem do outro.

2.2. As Relações Índia-Paquistão e o conflito Indo-Paquistanês

Um outro ponto de tensão encontra-se entre os vizinhos Índia e Paquistão, duas potências com capacidades nucleares. O ambiente de conflito remonta ao fim do domínio do britânico sob os vários territórios no final dos anos ’40 e à formação de dois Estados: a Índia e o Paquistão. No geral, os territórios de maioria muçulmana foram incluídos no Paquistão, enquanto os territórios maioritariamente hindus foram incluídos na Índia. Esta divisão deu origem não só uma incidência nos movimentos migratórios, como violência e protestos. Um caso particular foi a região de Caxemira, cuja dualidade (líder hindu e população maioritariamente muçulmana) incitou uma grande ambivalência e disputa pelo território. Em 1947 inicia o primeiro conflito entre os dois Estados após um grupo armado paquistanês invadir o território. Apenas termina em 1949 com a intervenção da Organização das Nações Unidas: o território é dividido pelos dois Estados, ficando cada um a controlar uma determinada parte, dividida pela chamada ‘Linha de Controlo’. Contudo, outros conflitos acontecem em 1965 e 1971, bem como um de mais pequena dimensão em 1999. Em 2003, os Estados acordam um cessar-fogo que mostrou vir a ser bastante frágil, uma vez que continuam a verificar-se pequenos confrontos na fronteira contestada: ambos acusam o outro de violar o cessar-fogo, afirmando estar a disparar em resposta. Os anos de 2014 e 2015 mostraram um período de relativo otimismo para as relações entre os dois países, sobretudo com a visita de Narendra Modi, primeiro-ministro indiano, ao Paquistão. A verdade é que este otimismo rapidamente desapareceu quando, em 2016, um novo ataque foi levado a cabo numa base indiana perto da Linha de Controlo e, logo depois, um ataque dos militares indianos a campos dentro do território controlado do Paquistão. Os ataques continuam em 2017 e 2018 e, em maio de 2018, existe um novo acordo de cessar-fogo entre as duas partes. Não obstante, as tensões e preocupações permanecem altas, sobretudo devido à continuidade dos ataques.

É correto afirmar que o grande foco de tensão entre os dois países tem demonstrado ser a questão da disputa pela região de Caxemira. Contudo, é necessário olhar também para outras dinâmicas regionais. Uma outra questão com bastante saliência é a retirada das tropas da NATO e Estados Unidos da América do Afeganistão e a ligação do Paquistão a grupos afegãos como forma de controlar o regime de Kabul, através de proxies, o que demonstra ser uma outra preocupação securitária para a Índia, a par da ameaça terrorista, e uma possibilidade de desestabilização das relações entre os dois Estados, levando até a um novo conflito.

A proximidade do Paquistão à China é outra questão a ser analisada, com algum peso para as relações Índia-Paquistão e, consequentemente, as relações Índia-China, sendo até vista, por alguns autores, como um obstáculo ao progresso entre os últimos. A ligação diplomática entre os dois Estados existe desde 1951 e tem vindo a manifestar-se, por exemplo, em assistência militar, técnica, económica e até nuclear, uma parceria estratégica crítica para o Paquistão que tem vindo a crescer desde os anos ‘90. Por exemplo, o corredor económico China-Paquistão dispõe de infraestruturas na região disputada de Caxemira, o que foi considerado pela Índia como inaceitável.

3. Contributos da Tertúlia com o Professor Felipe Pathé Duarte

No passado dia 21 de maio, teve lugar a Tertúlia sobre a Tensão Geopolítica no Índico-Norte, na qual tivemos o prazer de contar com a presença do Professor Doutor Felipe Pathé Duarte. A sessão organizou-se em dois momentos, uma apresentação inicial e de seguida perguntas e respostas do público. Durante a apresentação, o Professor Doutor Felipe Pathé Duarte explicou detalhadamente a tensão geopolítica nesta região específica. Seguem alguns dos principais contributos retirados deste evento, que nos permitem compreender melhor o que se passa na região, quais os seus principais atores e as estratégias geopolíticas dos mesmos.

Cenário Global:

• Os três países mais populosos do mundo – Estados Unidos da América (EUA), China e Índia – estão a travar uma luta pelo poder na região Indo-Pacífico (desde a altura de Donald Trump), que anteriormente se chamava Ásia-Pacífico;
• Os EUA desejam essencialmente uma parceria de segurança e defesa com a Índia, parte de um esforço mais amplo para conter a influência crescente da China na região e em todo o mundo;
• No Indo-Pacífico existem duas áreas possíveis de conflito: o Mar do Sul da China e a zona do Índico-Norte;
• Neste cenário, a Índia também está interessada a desafiar a China, afirmando-se nos domínios políticos, económicos, securitários (seja no Sudeste Asiático, seja no Sudoeste Asiático), seguindo também uma política expansionista;
• Washington e Nova Deli têm objetivos diferentes estratégicos contra Pequim. Não obstante, pode eventualmente ser feita uma cooperação na região entre EUA e Índia com o objetivo concreto de conter a China.

Principais atores no teatro do Índico-Norte:

EUA:

• É a potência marítima mais proeminente do mundo, com mais capacidade;
• O seu foco principal no Indo-Pacífico é preservar a liberdade de navegação, navegação essa da qual a marinha norte-americana depende para salvaguardar as rotas comerciais e essencialmente, rotas globais de energia (os petroleiros);
• Neste cenário, os objetivos estratégicos de Washington e Pequim vão entrar em conflito. Por um lado, a China está a expandir a sua presença no Mar do Sul da China e a proteger as suas próprias rotas de trânsito marítimo;
• As atividades marítimas da China podem constituir uma ameaça de longo prazo à principal política externa norte-americana, que é essencialmente evitar uma ascensão do segundo poder que possa colocar em causa o seu poder global (armadilha de Tucídides);
• Um dos principais objetivos da política externa dos EUA é criar condições para que o adversário chinês não tenha capacidade de crescimento.

China:

• Nesta região, a China consolidou a sua posição dominante no Mar do Sul da China;
• Expandiu-se para a zona chinesa oriental, estabeleceu pontes de apoio no Oceano Índico e em termos territoriais, criou estradas e infraestruturas militares, por exemplo com a fronteira indiana;
• Tem também a  Belt and Road Initiative, englobando 64 Estados, sendo uma forma de projeção de soft power chinês;
• Está-se a forjar uma aliança de facto entre a China e a Rússia com base no interesse comum entre estes dois países, de modo a desafiar os EUA para crescer em termos de poder (tal como dizia Tucídides: “a melhor forma de aliança é a comunhão de interesses”).

 Índia:

• Para a Índia há de facto uma ameaça do poder da China e está cada vez mais próxima da sua área de soberania e também da sua área de influência (que já ultrapassou);
• A China e a Índia (duas potências nucleares) partilham uma fronteira que é altamente disputada de cerca de 4 mil quilómetros;
• As disputas territoriais entre a China e a Índia, nos anos 60 levaram a guerras, que progressivamente vão surgindo;
• Os projetos de infraestruturas que estão a proliferar com a China, no Sul da Ásia, estão claramente a desafiar aqui o principal imperativo geopolítico da Índia, que é manter um domínio na zona chamada subcontinente indiano.

Principais tensões entre a China e Índia no Norte do Índico:

Existem três zonas que constituem uma esfera de influência significativa por parte da China:

– O Sri Lanka – perante alguma dependência económico-financeira, a China intervém (clássico soft power chinês: perante crises económicas financeiras intervém, desenvolvendo infraestruturas, comprometendo economicamente esse mesmo Estado, alavancando poder sobre esses Estados, comprometendo-os diplomaticamente e em termos geopolíticos). Por exemplo, o Porto de Hambanthota, um dos portos principais do Sri Lanka, em que em 2017 foi adjudicado à China por 99 anos, sendo já chinês. O Sri Lanka tem uma posição vantajosa, ao lado das importantes rotas comerciais, Baía de Bengala de um lado, Mar Arábico do outro, podendo navegar pelos interesses da Índia e da China a seu benefício a médio prazo. A presença da China no Sri Lanka, causa tensões com a Índia, visto que está junto de áreas de soberania. Como tal, Nova Deli pode vir a cooperar com o aliado EUA, visto que tem uma boa capacidade de investimento.

–  As Maldivas também estão num processo de pender para a China;

–  A Costa Africana, por um lado, vê-se um crescendo de influência chinesa, no Djibouti (a primeira ou única grande base militar fora da China ou fora da zona de influência geográfica chinesa). Por outro lado, através do soft power a China tem desenvolvido infraestruturas, na costa oriental africana. Por exemplo, o corredor de Nacala, que liga o maior porto de águas profundas na Costa Oriental Africana, em Moçambique.

Na Zona mais a Leste:

– Aliança da China com o Paquistão, através do corredor económico entre os dois, que atravessa Caxemira e portanto, em todo o território disputado entre a Índia e o Paquistão. A título de exemplo, o Porto de Gwadar, que é paquistanês, mas desenvolvido com capitais chineses;

– A China está a reforçar progressivamente a sua presença no Índico, entrando assim em conflito com o subcontinente indiano, em que a zona do Índico, quer Norte quer Sul, são zonas de esfera de influência e de soberania e também, zonas consideradas estratégicas;

– O governo chinês está a tentar fazer o que fez no Mar do Sul da China, passando para o outro lado do Índico, desafiando a Índia e colocando em causa o papel da outra potência global, os EUA, que precisa da Índia para se projetar militarmente;

–  O ano passado, a China fechou acordos com o Paquistão, Bangladesh, Tailândia para vender submarinos a estes países;

–  Perante isto, Nova Deli concentra-se essencialmente no Oceano Índico, que é uma prioridade elevadíssima para a Índia, porque há uma potência económica comercial e a estratégia de sobrevivência da Índia depende do controlo do Índico;

–  Por conseguinte, a Índia e os EUA vão proteger rotas marítimas, das quais dependem as suas atividades comerciais críticas, como a importação do petróleo e o refinamento offshore;

Cooperação entre os EUA e Índia na região:

–  Apesar de terem abordagens estratégicas diferentes, a cooperação entre os EUA e Índia é necessária para travar a ascensão da China na região;

–  É uma cooperação em termos de segurança e defesa;

–  Em 2016, Washington nomeou a Índia como um dos seus principais parceiros de defesa, permitindo a Nova Deli comprar armamentos avançados (ex: Drones Sea Guardians), que geralmente são apenas reservados para os aliados norte-americanos, como por exemplo, a NATO, Portugal, Reino Unido;

–  Há o caso também de, no âmbito destes acordos, empresas aeroespaciais norte-americanas (ex: Boeing) que já estão a explorar acordos para construir caças na Índia;

–  O ponto mais importante é o Quadrilateral Security Defense Group (QSG), composto pelos EUA, Japão, Austrália e a Índia: Grupo assente na geopolítica do continente asiático, muito organizada em torno de mares, baías e lagoas, que circundam os extensos oceanos da zona;  No seio deste grupo, desde 2016 há um shift da estratégia norte-americana;

–  Consideram o Índico e o Pacífico como um único espaço de segurança.

–  Expansão deste conceito Indo-Pacífico, através de uma possível inclusão de potências menores que fazem fronteiras com os dois oceanos e países que ocupam posições geopolíticas determinantes, como Singapura, Indonésia, Filipinas, Birmânia, Sri Lanka. Estes países podem ser incluídos como parte do esforço deste grupo para se reequilibrar perante o crescendo da China.

–  A Europa segue a estratégia norte-americana nesta região. A título de exemplo, em 2021 foi definida uma estratégia europeia para o Indo-Pacífico, com o objetivo de bloquear os avanços chineses, travando o tráfico marítimo, impedindo a circulação de matérias críticas (bens comerciais, vacinas, hidrocarbonetos).

Questões colocadas ao Professor:

1. Fugindo um pouco do Índico-Norte e olhando para o Índico no geral, esta é uma região que engloba diversas sub-regiões, e várias questões securitárias, em por exemplo grande concentração de Estados frágeis/falhados e também uma crescente incidência de terrorismo transnacional. Olhando para aqui, esta questão do terrorismo, o Estado Islâmico tem vindo a emergir como uma ameaça no Oceano. Que efeitos é que esta questão pode ter na geopolítica da região?

O Estado Islâmico (EI) pode estar presente nas Maldivas e também há uma expansão do Daesh na Costa Oriental Africana. Particularmente na zona da Somália, com o caso do Al Shabaab, havendo casos de pirataria na região, mas nunca se estabeleceu uma ligação concreta entre a pirataria (pura criminalidade organizada) e o jihadismo. Relativamente à questão do Índico, não considero que insurgências do EI possam vir a ser um fator de desestabilização no Índico, porque não têm essa capacidade para tal. Porventura seja possível, se conseguirem colocar em causa posicionamentos offshore em termos de exploração petrolífera e aí assim, já pode haver alguma instabilidade no Índico. Para criar instabilidade no mar, ou tem uma estrutura de pirataria organizada ou então, tem uma forte capacidade em termos de projeção. Na região do Corno de África, o Irão pode influenciar a guerra civil do Iémen, apoiando movimentações Houthis e estes podem colocar em causa a segurança de circulação no estreito de Babelmândebe. O EI não é um fator de instabilidade no Índico, pode criar sim instabilidade em países que fazem fronteira com essa região, por exemplo as Maldivas e Moçambique. Podem surgir grupos insurgentes que criem instabilidade na segurança marítima do Índico.

2. Qual a posição da União Europeia no Índico-Norte e qual o seu impacto nesta região? Existe alguma estratégia de segurança e defesa da Europa nesta zona?

O primeiro exemplo é a estratégia europeia Indo-Pacífico que saiu no mês de abril, com o objetivo de garantir liberdade de circulação no Índico, particularmente com questões de rotas comerciais (hidrocarbonetos, vacinas). O segundo, a aproximação da presidência portuguesa com a Índia, sendo uma resposta a esta estratégia geral de contenção do crescendo chinês na região. Neste caso, a União Europeia está a ser reativa, estando completamente enquadrada na estratégia norte-americana de bloquear a China.

3. Considera que o conflito Índia-Paquistão é prioritário naquela região?

Sim, este sempre é um conflito prioritário, porque são disputas que surgem regularmente. A Índia pode ter perdido algum leverage, em termos militares e eventualmente diplomáticos, tendo em conta a aproximação Paquistão-China. A questão interessante aqui é que este corredor económico China-Paquistão é protegido brutalmente pelo Paquistão, passa em Caxemira, com uma forte militarização, impedindo alguns conflitos também. Embora não haja um confronto direto, estratégias assimétricas são feitas, particularmente do Paquistão para a Índia, sendo um conflito presente na região, mas nem sempre muito visível.

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23 de maio de 2021

Inês Barbosa Caseiro
EuroDefense Jovem-Portugal

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Documentos consultados na elaboração do Artigo:

China-India Relations: Strategic Engagement and Challenges – IFRI Center for Asian Studies (2010) https://www.ifri.org/sites/default/files/atoms/files/asievisions34zhangli.pdf

The Road from Galwan: The Future of India-China Relations – Vijay Gokhale, Carnegie India (2021) https://carnegieendowment.org/files/Gokhale_Galwan.pdf

The New Geopolitics of China, India, and Pakistan: Competition in the Indian Ocean – Eleanor Albert, CFR (2016) https://www.cfr.org/backgrounder/competition-indian-ocean

Conflict Tracker: Conflict Between India and Pakistan – CFR (2019) https://www.cfr.org/global-conflict-tracker/conflict/conflict-between-india-and-pakistan

What does India think: China, India, Pakistan and a stable regional order – Happymon Jacob, ECFR (2015) https://ecfr.eu/special/what_does_india_think/analysis/china_india_pakistan_and_a_stable_regional_order

What does India think: Modi’s Approach to China and Pakistan – Rahul Roy-Chaudhury, ECFR (2015) https://ecfr.eu/special/what_does_india_think//analysis/modis_approach_to_india_and_pakistan

China-Pakistan Relations – Jamal Afridi e Jayshree Bajoria, CFR (2010) https://www.cfr.org/backgrounder/china-pakistan-relations

India-China conflict: A move from the Himalayas to the high seas? – David Brewster, The Interpreter (2020) https://www.lowyinstitute.org/the-interpreter/india-china-conflict-move-himalayas-high-seas

What is happening in the Indian Ocean? – Darshana M. Baruah, Carnegie Endowment (2021) https://carnegieendowment.org/2021/03/03/what-is-happening-in-indian-ocean-pub-83948

Geopolitics and Maritime Security in the Indian Ocean What Role for the European Union? – Frans-Paul van der Putten, Thorsten Wetzling, Susanne Kamerling, Clingendael (2014) https://www.clingendael.org/sites/default/files/pdfs/Geopolitics%20and%20Maritime%20Security%20in%20the%20Indian%20Ocean.pdf

World’s geopolitical center of gravity shifts to Indian Ocean – Nikkei Asia (2015) https://asia.nikkei.com/Politics/International-relations/World-s-geopolitical-center-of-gravity-shifts-to-Indian-Ocean

The Indian Ocean Region: A Strategic Net Assessment – Anthony H. Cordesman, Abdullah Toukan, CSIS (2014) https://csis-website-prod.s3.amazonaws.com/s3fs-public/legacy_files/files/publication/140814_Cordesman_IndianOceanRegion_Web.pdf