A participação do EuroDefense-Portugal (ED) no ciclo de conferências «Economia da Defesa – Uma Oportunidade Estratégica para Portugal», enquadra-se no âmbito da execução do plano de atividades deste Gabinete de Estudos para 2015.
Nas suas intervenções, o Presidente da Direção do EuroDefense-Portugal, Figueiredo Lopes, aborda algumas das características e especificidades próprias do Mercado da Defesa, a sua importância estratégica, a sua dimensão e valor económico e social, e a dimensão europeia do sector tecnológico e industrial de segurança e defesa.
«Um mercado sujeito a requisitos próprios e a uma relação peculiar com os poderes públicos, onde o Estado aparece simultaneamente como definidor dos requisitos, regulador, licenciador, investidor e cliente», refere Figueiredo Lopes, para quem, a importância do sector tecnológico e industrial da defesa não sendo exclusivamente de ordem económica, mantém uma ligação muito estreita aos objetivos da Defesa Nacional, que lhe confere uma dimensão estratégica e uma contribuição decisiva para os objetivos da segurança e de defesa.
Segundo o Presidente da Direção do EuroDefense-Portugal, as indústrias e tecnologias de defesa constituem um sector estratégico da economia de defesa. Fundamentalmente por duas razões. Porque no complexo contexto de desafios e ameaças que colocam em causa a sua segurança e a segurança das populações, cabe ao Estado agregar esforços não só para garantir a segurança nacional mas também para intervir em missões internacionais nas áreas mais críticas onde tem de defender os seus interesses vitais; e, porque a revitalização das indústrias de defesa deve ser considerada como um contributo para a Economia Nacional, visto que se trata de um sector essencial para o desenvolvimento tecnológico, a geração de emprego altamente qualificado, a inovação e o crescimento.
«Importa sublinhar que é um sector essencial na transformação e crescimento de um enorme número de outras indústrias – e não apenas das que produzem equipamentos ou armamento – porque os mercados de defesa cobrem hoje, desde um largo espectro de produtos e serviços de duplo uso, civil e militar, até aos complexos sistemas de armas e materiais altamente sensíveis», refere Figueiredo Lopes, que aborda ainda a adoção pelas instituições europeias de importantes medidas para apoiar este sector.
A este propósito, e a título de novidade, afirma o Presidente da Direção do EuroDefense-Portugal, que «agora já é possível apoiar também as indústrias e tecnologias para fins militares, com recurso a fundos comunitários antes destinados exclusivamente a fins civis (Programa Horizonte 2020 – Programa-Quadro Comunitário de Investigação & Inovação, com um orçamento global superior a 77 mil milhões de euros para o período 2014-2020; Programa COSME – Programa para a Competitividade das Empresas e das Pequenas e Médias Empresas).
No plano dos cenários que aqui se abrem para Portugal, sustenta Figueiredo Lopes, o modelo de negócio a seguir no futuro pelas PME que operam no sector da defesa terá de passar, necessariamente, pela procura de oportunidades no mercado internacional, através da participação em «clusters» de inovação. Mas, também, pelo devido aproveitamento das possibilidades de acesso ao financiamento europeu em projectos de duplo-uso.
