I SESSÃO
11:30 | O DIREITO INTERNACIONAL E A GUERRA NA UCRÂNIA: RESPOSTAS POR PARTE DAS JURISDIÇÕES INTERNACIONAIS E DA UNIÃO EUROPEIA
Moderador: Fernando Loureiro Bastos
Oradores:
- A jurisdicionalização do conflito na Ucrânia : Um trunfo ou um risco para o direito internacional?
Maria Luísa Duarte - A resposta da União Europeia à invasão da Ucrânia através de medidas restritivas : um novo paradigma?
Rui Lanceiro - Proteção temporária dos refugiados da guerra na Ucrânia: um desafio com respostas inéditas
Ana Rita Gil
II SESSÃO
14:30 | O DIREITO INTERNACIONAL E A GUERRA NA UCRÂNIA: DAS REGRAS AOS SEUS LIMITES
Moderador: Maria Luísa Duarte
Oradores:
- Integridade territorial, auto-determinação e uso da força
Nuno Rogeiro - Princípio de não ingerência e proibição do uso da força no direito internacional – perspectivas sobre a evolução recente
Alexandre Guerreiro - A organização das Nações Unidas e os conflitos armados à luz da carta e da prática recente
Fernando Loureiro Bastos
III SESSÃO
16:00 | MESA REDONDA A GUERRA NA UCRÂNIA E OS DESAFIOS DE UMA NOVA ORDEM INTERNACIONAL
Moderador: Carlos Blanco de Morais
Oradores:
- Carlos Blanco de Morais
- Jaime Nogueira Pinto
- Embaixador Godinho de Matos
- General Agostinho Costa
- Luís Pereira Coutinho
INFORMAÇÕES:
Conferência a decorrer no dia 5 de abril, online, transmitido em streaming no Canal Youtube do ICJP/CIDP e presencialmente, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Auditório)
Contactos:
Centro de Investigação de Direito Público
Doutora Ana Correia Moutinho e
Dra. Susana Mendes
Tel: 217 984 600 (extensão 10352)
E-Mail: cidp-icjp@fd.ulisboa.pt
LOCAL:
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Coordenação:
- Carlos Blanco de Morais
- Maria Luísa Duarte
- Fernando Loureiro Bastos
Comité Científico:
- Rui Lanceiro
- Ana Rita Gil
- Rita Curro
Organização:
Apoio:
Documentação:
