Não houve quem dormisse bem na noite entre 23 e 24 de fevereiro de 2022. Todos ficámos colados ao ecrã mais próximo, a assistir à chuva de imagens ao vivo da invasão em massa da Ucrânia pela Federação Russa, que serviu como clímax não só à ocupação de quase uma década da Crimeia e de partes de Donetsk e Luhansk, mas também a séculos de supremacia imperial e colonial de Moscovo face a este país e povo. A operação especial de três dias durou três dias, três semanas, três meses, seis, nove, doze. Mais chocante que o falhanço da terceira potência militar mundial em engolir um dos seus vizinhos é, possivelmente, a coesão demonstrada pelo Ocidente no seu apoio à Ucrânia. Ao contrário do que se viu em intervenções anteriores (Iraque, Líbia, Síria), a NATO tem-se revelado, na maior parte, resoluta e unida em assegurar a derrota da Rússia de Putin (Walsh, 2023). Tirando uma reversão quase total do apoio a Kyiv, esse cenário torna-se cada vez mais plausível, dados os sucessos da contraofensiva do verão passado.

Reconhecer a incapacidade russa em atingir os objetivos que mantém desde o ano passado – a ocupação total da Ucrânia e a liquidação do governo de Zelensky – não tem de ser visto como triunfalismo cego, mas sim como uma lembrança constante da viabilidade dos objetivos ocidentais. Os mais recentes relatórios diários do Institute for the Study of War divulgam que o exército russo continua a não possuir meios para renovar o seu avanço, exceto ganhos estrategicamente exíguos no Donbass e o uso do seu limitado stock de mísseis em bombardeamentos indiscriminados (ISW, 2023). O regresso da guerra em grande escala ao continente europeu serviu para desenterrar o já prolongado debate sobre o futuro da defesa no seio da UE. Pretende-se, deste modo, responder a três questões: O que foi feito desde fevereiro do ano passado? Quão perto estamos da desejada autonomia estratégica europeia? Estaremos, finalmente, prontos para conceptualizar um exército comum europeu?

AVANÇOS E HESITAÇÕES EM DIREÇÃO A UMA DEFESA COMUM:

A década de 90 começou com o fim da Guerra Fria e terminou com a reunião do Conselho Europeu, em Colónia, a qual deu origem à Política Comum de Segurança e Defesa. Desde então, o foco da União Europeia tem incidido maioritariamente em operações de gestão de crise, contraterrorismo e contrainsurgências. Estas são, na sua maioria, fora do continente, de natureza civil e baixa intensidade, uma vez que a única entidade europeia capaz de estar em paridade com o Ocidente havia implodido um dia depois do Natal de 1991 (Bergmann, et al., 2022). Apenas seis dos 27 Estados-membros da União Europeia não integram a NATO. Logo, o peso das responsabilidades de defesa coletiva e dissuasão tem recaído nos ombros desta última. Foi sob a bandeira da aliança atlântica que se realizaram missões na ex-Jugoslávia, Turquia e Líbia. As suas mais-valias, como uma estrutura de comando e controlo multinacional e processos de planeamento de defesa e força, tornam clara a reconhecida primazia da NATO na defesa do continente (Simón, 2023). Embora esta permaneça um fator, os últimos anos reabriram os olhos dos aliados europeus para a possibilidade de um ataque russo ao seu território. Ao mesmo tempo, a presidência de Donald Trump e a saída do Reino Unido da UE redobraram as ânsias sobre as capacidades europeias de sobreviver fora da alçada de Washington, que tem direcionado os seus interesses estratégicos cada vez mais para o Pacífico e o Sudeste Asiático.

Entre as iniciativas desenvolvidas no seio da PCSD, destacam-se o Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, o Fundo de Defesa Europeu, a Cooperação Estruturada Permanente e, mais recentemente, o reforço da indústria europeia de defesa via procuração conjunta (Regulamento EDIRPA). Tem-se assistido, desde fevereiro, ao aumento dos orçamentos de defesa de vários países europeus, nomeadamente a Itália, Finlândia, França, Grécia e Eslovénia (European Defense Agency, 2022). O primado histórico da intergovernamentalidade neste tema levou a esforços por parte da União em coordenar as iniciativas de defesa dos Estados-membros via incentivos financeiros. As lacunas, contudo, persistem. O EDIRPA conta apenas com 500 milhões de euros, enquanto sucessivos cortes no financiamento da inovação em matéria de defesa e segurança têm manietado qualquer avanço significativo (Besch, 2022). Sophia Besch identifica a incapacidade franco-alemã em desenhar um projeto coerente de rearmamento europeu, à medida que Berlim alerta para a necessidade de recorrer a indústrias estrangeiras, nomeadamente a dos EUA, de modo a abastecer de forma rápida os arsenais. Em resposta ao aperto provocado pela agressão de Moscovo, Juraj Majcin argumenta a favor de priorizar a modernização e rearmamento dos exércitos da Europa com recurso a capacidades norte-americanas, tomando como exemplos a compra de caças F-35 por países como a Alemanha e os objetivos modestos estipulados pela Bússola Estratégica. Por sua vez, Xavier Bento salienta que a União Europeia já possui os meios para assegurar a interoperabilidade e cooperação entre as forças armadas dos seus Estados-membros sem aumentar a dependência de armas e sistemas estrangeiros, só necessitando de capital político para materializar os seus fins (Majcin, Bento, 2022).

Apesar da oscilante intensidade destes debates, é um facto que a resposta à invasão russa da Ucrânia tem sido encabeçada pelos Estados Unidos, que contribuíram com cerca de 20 mil milhões de euros em apoio militar a Kyiv (Bushnell, Frank, et al., 2022). A recente polémica sobre o envio de tanques Leopard provocou um dano reputacional tremendo para a Alemanha, a nível externo e interno (Marsh, Rinke, 2023). Ao mesmo tempo, frisou a indispensabilidade norte-americana para o panorama de segurança da Europa, sobretudo para os seus aliados na Europa Central e de Leste, cuja confiança no eixo franco-alemão já havia sido minada pelos comentários do presidente francês Emmanuel Macron, que havia proposto uma “nova ordem securitária” na Europa que incluiria a Rússia e evitaria a “humilhação” de Vladimir Putin. Tanto Macron como Scholz, afirma Steven Erlanger, contribuíram para aumentar, não reduzir, a dependência militar europeia em relação a Washington, ao agravar a crise de confiança entre os seus países e Estados como a Polónia, a Chéquia ou os Estados Bálticos (Erlanger, 2023).

A AUTONOMIA ESTRATÉGICA EUROPEIA, DEPOIS DE FEVEREIRO DE 2022:

Mais difícil que tecer previsões relativas à autonomia estratégica europeia será, em primeiro lugar, defini-la. Ela foi inicialmente entendida como a emancipação europeia dos intentos militares de Washington. Nos dias de hoje este conceito tornou-se mais vago, não deixando de ser irónico como qualquer passo dado nesta direção vê-se limitado a áreas em que os Estados-membros já demonstraram estar dispostos a abdicar de parte da sua soberania. Neste sentido, Erwin van Veen e Rex Langenberg definem-na como “a partilha mais estreita de soberania entre os membros da UE para perseguir um conjunto de objetivos estratégicos que, uma vez realizados, reduz as influências externas negativas sobre a deliberação e tomada de decisão da UE na sua forma atual” (van Veen, Lengeberg, 2022). A União Europeia orgulha-se de sempre tomar em consideração as diversas formas de heterogeneidade dos países que a integram. Lançar a mais pequena questão sobre essa máxima pode parecer querer acrescentar cantos a uma esfera ou, no limite, colocar em causa toda a estrutura justificativa do projeto europeu. Continua a ser pertinente sublinhar que, em matéria de defesa, o orgulho nacional dos Estados contribui para a fragmentação militar, tanto a nível estratégico como armamentista (Kwiatkowska, 2022). Que soluções existem? Para o líder da Unidade de Segurança do think tank holandês Clingendael, Dick Zandee, é crucial uma cooperação entre os Estados-membros que olhe além dos seus próprios interesses. O fim desta convergência multinacional de interesses será a estandardização e a interoperabilidade das forças europeias, abrangendo também questões de planeamento, orçamento e tomada de decisões. Igualmente importante será o aprofundamento da procuração comum de equipamento de defesa, nomeadamente sistemas de informação e comunicação (Zandee, 2022).

Já não estamos no Kansas. O status quo pré-fevereiro desapareceu. A Rússia está a perder a guerra, mas a sua relação com a Europa alterou-se profunda e definitivamente. Os aliados de Leste, nomeadamente a Estónia, Letónia e Lituânia, não esqueceram as suas experiências sob jugo russo e prometem não serem os próximos na lista. Na Letónia, por exemplo, os planos passam pelo aumento do peso da defesa para 3% do PIB e pela reintrodução do serviço militar obrigatório, visando recrutar até 6 mil efetivos até 2028. Está também prevista a expansão das infraestruturas existentes para acomodar novos exercícios militares no âmbito da aliança atlântica (Gramer, 2022). Novamente, é manifesta a primazia da NATO. Não sendo, num futuro próximo, possível conceber um cenário alternativo, torna-se necessário trabalhar em seu redor. Por um lado, a operação Althea na Bósnia-Herzegovina pode ser entendida como um exemplo bem-sucedido da passagem do testemunho para Bruxelas. Por outro, Olivier Rittimann pergunta: para quê arranjar o que não está partido? Porque não desenvolver a defesa coletiva europeia em torno do que já domina, nomeadamente a gestão de crises, e deixar a resposta a um ataque híbrido ou nuclear nas mãos da única instituição capaz de a gerir, isto é, a NATO? Seria válido sugerir, assim, que os Estados Unidos se tornariam mais livres em salvaguardar a sua hegemonia no Pacífico se a Europa direcionasse o seu foco para o continente africano. Isto traduzir-se-ia em contribuir para o intensivo desenvolvimento das capacidades políticas, sociais e económicas dos Estados africanos e apresentar um modelo mais apelativo que as armadilhas de dívida chinesa e a rapacidade dos mercenários russos (Rittimann, 2022). Repartir as áreas de ação conforme os interesses estratégicos dos aliados contribuiria para consolidar uma parceria de iguais entre ambos polos do Atlântico e, segundo Rittimann, colocar um ponto final nos receios sobre a duplicação de tarefas entre estes.

A ETERNA PROMESSA DO EXÉRCITO EUROPEU:

Assistiu-se no início deste mês à proposta de integração da 13ª Brigada Ligeira holandesa na 10ª Divisão Panzer alemã, compondo uma unidade de infantaria de 50 mil efetivos no âmbito de um acordo confidencial entre ambos países, a Visão Comum do Exército (Dutch News, 2023). Este não é o único passo na direção da integração militar entre Estados europeus, muito menos entre estes dois: o Batalhão Panzer 414 foi formado em 2016 (Benhold, 2019) e insere-se no reforço do contingente permanente da NATO na Lituânia, desde julho do ano passado. Em março deste ano, o Conselho da UE aprovou a Bússola Estratégica, que nas palavras de Josep Borrell define “uma via a seguir ambiciosa para a nossa política de segurança e defesa ao longo da próxima década e ajudar-nos-á a assumir as nossas responsabilidades em matéria de segurança perante os nossos cidadãos e o resto do mundo” (Conselho da União Europeia, 2022). O alto representante europeu para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança não deixou de referir que este plano, embora conduza à criação de uma força de projeção rápida de até 5 mil militares – independente da NATO – não corresponde a um exército europeu. (Borrell, 2022).

Quatro anos antes, no centenário do armistício da I Guerra Mundial, Emmanuel Macron afirmou a imperatividade de um exército europeu independente dos Estados Unidos, juntamente com um diálogo securitário com a Rússia (BBC, 2018). Depois de forças russas irromperem pela fronteira ucraniana, Macron lançou novas sementes de desconfiança entre Paris e aliados como o Reino Unido ou a Polónia, ao defender um projeto de paz que não “humilhe” o regime de Putin. O revitalizar da aliança atlântica e o apoio quase unânime desta à Ucrânia demonstrou que o seu diagnóstico de “morte cerebral” foi claramente prematuro (Taylor, 2022). Porém, tem sido a França o único país com os meios e a vontade política de planificar uma noção de Europa militarmente autónoma, mesmo que se limitasse a incrementar à escala europeia os desígnios gaullistas de autonomia estratégica francesa (Drent, 2018). Como os pedidos de adesão da Suécia e Finlândia à NATO demonstram, pertencer à União Europeia não chega para dissuadir qualquer agressão vinda do Kremlin.

Nos dias de hoje, parece ter ficado esquecido que a dependência militar europeia de Washington não foi um acidente. Segundo Claire Berlinski, o processo de construção europeia surge como uma iniciativa dos Estados Unidos, de modo a eliminar a Europa imperialista e exportadora de violência à escala global (via a reconciliação franco-alemã e a eliminação da competição securitária continental) e em seu lugar florescer uma Europa democrática, pacífica, cuja segurança estaria garantida em perpetuidade pelo exército norte-americano (Berlinski, 2018). Contudo, como reafirmam Vincent-Immanuel Kerr e Martin Speer (e tantos outros) o gritante desdém de Donald Trump pela NATO serve como alerta para a Europa: enquanto o ex-presidente (ou um indivíduo ideologicamente semelhante) controlar os destinos do Partido Republicano, os destinos da aliança e dessa Europa livre e democrática estão reféns dos caprichos do eleitorado dos EUA (Kerr, Speer, 2023). Os autores argumentam que, à medida que Washington desloca o seu foco para o Indo-Pacífico e a China, uma Europa capaz de reunir mais de um milhão de efetivos, assim como um orçamento conjunto de cerca de 210 mil milhões de euros, seria uma componente vital para garantir que a NATO consegue responder de forma eficaz aos desafios impostos não só no continente europeu, mas também em África e no Médio Oriente. Estes sentimentos são ecoados pelo antigo primeiro-ministro eslovaco Mikuláš Dzurinda. A diplomacia terá certamente o seu lugar e, se o Ocidente cumprir as suas promessas, Volodymyr Zelensky e os ucranianos decidirão quando e como Kyiv entrará em negociações com o invasor. Putin já demonstrou inúmeras vezes que é forte quando o seu inimigo é fraco e vice-versa, e para Dzurinda por detrás da diplomacia deve estar uma força que assegure que qualquer acordo de paz valha o papel em que é assinado. Deste modo, a altura para caminhar em direção a um exército comum é agora (Dzurinda, 2022).

Uma sondagem da YouGov de abril do ano passado revelou que, tirando a Roménia, a Grécia e a Hungria, o apoio a um exército europeu em vários países europeus aumentou depois dos eventos de fevereiro (Smith, 2022), tendo esta ideia mais apoiantes em Espanha, na Lituânia e nos Países Baixos (64%, 62% e 61%, respetivamente). Mas será isto suficiente? Para o ex-eurodeputado conservador britânico Geoffrey Van Orden, uma estrutura militar europeia não seria um complemento à NATO, mas sim um empecilho, uma imitação com uma fração do orçamento, poderio e unidade. Embora a integração europeia ter transcendido a vertente económica, a matéria de defesa e segurança manteve-se historicamente nas mãos dos Estados. Para além do pesado sacrifício que um exército europeu lhes exigiria, poderia também servir como meio de exclusão de Estados europeus no seio da NATO que não integram a UE, como o Reino Unido, a Turquia ou a Noruega (Van Orden, 2022). Para além da tremenda vontade política necessária, o principal problema relaciona-se com a interoperabilidade das capacidades militares europeias. Numa entrevista para a Foreign Policy, o general italiano Claudio Graziano serviu-se em março de 2022 do exemplo dos tanques de batalha principais. Os EUA e a Rússia possuem os seus próprios modelos. A Europa tem 18. Graziano, atual líder do Comité Militar da UE, considera que a dependência securitária dos EUA fez com que o continente europeu estivesse sete décadas atrasado nesta matéria, sendo urgente caminhar em direção a algo capaz de ser descrito como um exército europeu (Braw, 2022).

OBSERVAÇÕES FINAIS:

Qualquer uma das métricas a nosso dispor, seja o PIB, o investimento na defesa ou a inovação tecnológica, revelam uma Rússia completamente eclipsada pelo poderio conjunto dos Estados-membros da União Europeia. Falta-lhe, sim, a vontade política para canalizar os recursos que já dispõe. Em paralelo, na ótica de Rajan Menon e Daniel DePetris, cabe tanto a Bruxelas como a Washington reconhecer que a relação transatlântica como a conheciam até agora – em que os EUA admitem a hipótese de uma Europa que lhes alivie a responsabilidade de protetores do continente, desde que se mantenha subserviente aos interesses norte-americanos – já não é sustentável (Menon, DePetris, 2023). Não deixando de valorizar os progressos já mencionados, se a UE pretende atingir numa data próxima as suas ambições de autonomia e consolidar-se como ator geopolítico, é imperativo que não descure o seu potencial militar.

Um exército comum é desejável, mas ainda continua distante. A sua existência muito provavelmente implica o aprofundar da união política a um nível não tão consensual, podendo isto ser um sonho ou um pesadelo conforme descrito por um federalista aguerrido ou um eurocético convicto.

---

24 de fevereiro de 2023

Alexandre Almeida
EuroDefense Jovem Portugal

---

REFERÊNCIAS:

Walsh, N. P. (2023). Europe’s big question: What a diminished Russia will do next. CNN. https://edition.cnn.com/2023/01/01/europe/putin-ukraine-war-shift-europe-security-intl-cmd/index.html

Institute for the Study of War (2023). Ukraine Conflict Updates. https://www.understandingwar.org/backgrounder/ukraine-conflict-updates

Bergmann, M., Morcos, P., Wall, C., & Monaghan, S. (2022). Transforming European Defense. Center for Strategic and International Studies. http://www.jstor.org/stable/resrep42775

Simón, L. (2022). European strategic autonomy and defence after Ukraine. Real Instituto Elcano. https://www.realinstitutoelcano.org/en/analyses/european-strategic-autonomy-and-defence-after-ukraine/

European Defence Agency (2022). European defence spending surpasses €200 billion for first time. https://eda.europa.eu/news-and-events/news/2022/12/08/european-defence-spending-surpasses-200-billion-for-first-time-driven-by-record-defence-investments-in-2021

Besch, S. (2022). EU Defense and the War in Ukraine. Carnegie Endowment for International Peace. https://carnegieendowment.org/2022/12/21/eu-defense-and-war-in-ukraine-pub-88680

Majcin, J., Bento, X. (2022). The EU, NATO and beyond: should Europe aim for strategic autonomy in defence? Friends of Europe. https://www.friendsofeurope.org/insights/the-eu-nato-and-beyond-should-europe-aim-for-strategic-autonomy-in-defence/

Bushnell, K., Frank, A., Franz, L., Kharitonov, I., Schramm, S., Trebesch, C. (2022). Ukraine Support Tracker. Kiel Institute for the World Economy. https://www.ifw-kiel.de/topics/war-against-ukraine/ukraine-support-tracker/?cookieLevel=not-set

Marsh, S., Rinke, A. (2023). Analysis: Failure to communicate? Scholz thinking on tanks for Ukraine perplexes many Germans. Reuters. https://www.reuters.com/world/europe/failure-communicate-scholz-thinking-tanks-ukraine-perplexes-many-germans-2023-01-24/

Erlanger, S. (2023). When It Comes to Building Its Own Defense, Europe Has Blinked. The New York Times. https://www.nytimes.com/2023/02/04/world/europe/europe-defense-ukraine-war.html?smid=nytcore-ios-share&referringSource=articleShare

van Veen, E., & Langenberg, R. (2022). Phoenix or Icarus?: European strategic autonomy in light of Ukraine. Clingendael Institute. http://www.jstor.org/stable/resrep39874

Zandee, D. (2022). Open strategic autonomy in European defence: what countries must do. Clingendael Institute. http://www.jstor.org/stable/resrep45695

Gramer, R. (2022). The Baltics Hunker Down for the Long Game Against Russia. Foreign Policy. https://foreignpolicy.com/2022/09/22/russia-war-baltic-states-latvia-riga-ukraine-military-long-game/

Rittimann, O. (2022). A revisited European security order. In T. Tardy (Ed.), War in Europe: preliminary lessons (pp. 5–12). NATO Defense College. http://www.jstor.org/stable/resrep41406.6

Dutch News (2023). Netherlands to integrate last brigade into German army this year: NRC. https://www.dutchnews.nl/news/2023/02/netherlands-to-integrate-last-brigade-into-german-army-this-year-nrc/

Benhold, K. (2019). A European Army? The Germans and Dutch Take a Small Step. The New York Times. https://www.nytimes.com/2019/02/20/world/europe/germany-defense-spending-european-army.html

Conselho da União Europeia (2022). A Strategic Compass for a stronger EU security and defence in the next decade. https://www.consilium.europa.eu/en/press/press-releases/2022/03/21/a-strategic-compass-for-a-stronger-eu-security-and-defence-in-the-next-decade/

Borrell, J. (2022). Foreign Affairs Council: Remarks by High Representative Josep Borrell at the press conference. European Union External Action. https://www.eeas.europa.eu/eeas/foreign-affairs-council-remarks-high-representative-josep-borrell-press-conference_en

BBC (2018). France’s Macron pushes for ‘true European army’. https://www.bbc.com/news/world-europe-46108633

Taylor, P. (2022). Why Macron is failing on strategic autonomy. Politico. https://www.politico.eu/article/macron-fail-strategic-autonomy-france-eu-presidency-2022/

Drent, M. (2018). European strategic autonomy: Going it alone? Clingendael Institute. http://www.jstor.org/stable/resrep21311

Berlinski, C. (2018). “Modern Europe – liberal, democratic Europe – is the United States’ creation“. Twitter. https://twitter.com/ClaireBerlinski/status/1015872007521603585

Herr, V., Speer, M. (2022). The European Union needs its own army. The Washington Post. https://www.washingtonpost.com/outlook/2022/05/18/european-union-army-ukraine/

Dzurinda, M. (2022). Tipping the Scales in Ukraine Requires a United European Army. Wilfried Martens Centre for European Studies. https://www.martenscentre.eu/blog/tipping-the-scales-in-ukraine-requires-a-united-european-army/

Smith, M. (2022). Support for EU army grows across Europe following Russian invasion of Ukraine. YouGov. https://yougov.co.uk/topics/international/articles-reports/2022/05/05/support-eu-army-grows-across-europe-following-russ

Van Orden, G. (2022). Why an EU Army is a Bad Idea – We Don’t Need a Political Bloc of the Unwilling. New Direction. https://newdirection.online/the-european-journal/article/why_an_eu_army_is_a_bad_idea_we_dont_need_a_political_bloc_of_the_unwilling

Braw, E. (2022). Is an EU Army Coming? Foreign Policy. https://foreignpolicy.com/2022/03/20/is-an-eu-army-coming/

Menon, R., DePetris, D. (2023). Europe Doesn’t Need the United States Anymore. Foreign Policy. https://foreignpolicy.com/2023/01/30/nato-europe-eu-defense-united-states/