A realizar entre 17 outubro de 2023 e 5 de março de 2024 | Inscrições até 6 de outubro de 2023

A crescente importância de uma visão holística sobre o Direito da Defesa Nacional, tendo presente o que cada vez mais é solicitado a profissionais e juristas da Administração Pública, das Forças Armadas e das empresas públicas ou privadas, a advogados, e a outros profissionais que trabalham nesta área ou por ela tenham um especial interesse, veio relevar a necessidade de um curso que garantisse uma perspetiva jurídica avançada e transversal sobre o Direito da Defesa Nacional.

Este curso, uma iniciativa conjunta do ICJP-CIDP, IE e do IDN, procura dar resposta a esta necessidade, pretendendo tratar de forma abrangente os aspetos centrais do Direito da Defesa Nacional, e que passa não só pelo enquadramento jurídico nacional, mas também da União Europeia e pela dimensão internacional.

O Curso estrutura-se, pois, em redor das grandes áreas do Direito da Defesa Nacional: as primeiras sessões são dedicadas ao enquadramento nacional e à relação crescente entre a Defesa e a Economia, seguem-se sessões relativas ao quadro normativo internacional, centrado forçosamente na OTAN e na ONU, e no quadro normativo Europeu, focado na União Europeia e no progressivo espaço que a Defesa tem vindo a ganhar neste contexto.

O Curso dirige-se a todos os que trabalham ou que pretendem trabalhar na área da Defesa, no setor público ou privado, com ou sem formação jurídica, bem como a todos os interessados em aprofundar os seus conhecimentos nestas matérias.

Inscrições até 6 de outubro de 2023.

As aulas decorrerão às terças-feiras, em horário pós-laboral (18h00/19h30 – 19h45/21h15), em regime presencial, nas instalações do Instituto da Defesa Nacional em Lisboa e no Porto, entre 17 de outubro de 2023 e 5 de março de 2024.

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