Um dia bastou para encerrar um conflito que se arrastava desde 1991. Nas semanas seguintes, a população local começou a abandonar o território disputado, receando o destino que os vencedores lhes reservavam. A rapidez destes eventos e a falta de reação internacional abrem caminho ao regresso da violência. Tudo isto está a acontecer à nossa frente, mas a Europa parece condenada à impotência. Será esta condição inevitável?

A região do Alto Karabakh (Nagorno-Karabakh), tem uma área de aproximadamente 4,4 mil quilómetros, é rodeada por inteiro pelo Azerbaijão e é internacionalmente reconhecida como parte deste país. Porém, esta distingue-se ao longo dos séculos como um exclave arménio. Depois do colapso da União Soviética, as subsequentes tensões étnicas entre arménios e azeris culminaram na guerra de 1988-94. Uma vez que ambos os Estados só se tornaram sujeitos de códigos legais internacionais como a Convenção de Genebra a partir de 1993, este conflito foi marcado por atrocidades como os massacres de Khojaly (613 civis azeris mortos por tropas arménias segundo o governo de Baku, 200-1000 segundo a Human Rights Watch) e de Maraga (45-100 arménios mortos por forças azeris, segundo a Amnistia Internacional). O protocolo de Bishkek, o cessar-fogo acordado pela Rússia em 1994, colocou termo à guerra que havia causado aproximadamente 20 mil mortos e centenas de milhares de refugiados. No final desta, a autoproclamada República do Alto Karabakh (ou Artsakh) detinha independência de facto, ocupando total e parcialmente sete dos distritos azeris circundantes. Estes serviriam como futuros objetos de troca, a ceder após um reconhecimento futuro de Artsakh como território da Arménia. Contudo, tornava-se visível que a ocupação nada tinha de temporário. O cessar-fogo limitou-se ao papel, com numerosas violações registadas nos anos seguintes, envolvendo o uso de drones e artilharia pesada. A mais violenta destas foi a “Guerra dos Quatro Dias”, que como o nome indica realizou-se entre 1 e 5 de abril de 2016, novamente ceifando uma centena de soldados em cada lado e resultando na captura de 8 a 20 km² de território pelo Azerbaijão.

Em resposta a fortes escaramuças fronteiriças durante o verão, a segunda guerra do Alto Karabakh teve lugar entre 27 de setembro e 20 de novembro e, novamente, a Rússia apresentou-se como zeladora de uma paz frágil. Olhando para o mapa, assistiu-se a um inverso da guerra anterior, sendo o Azerbaijão o claro vencedor ao recuperar os distritos ocupados bem como uma parcela da república separatista. Mais importante ainda, o único elo entre Artsakh e a Arménia passou a ser o chamado Corredor de Lachin, uma faixa territorial em torno de uma estrada montanhosa a ser patrulhada por um contingente russo de manutenção da paz. Tanto este destacamento como o Grupo de Minsk, fundado em 1992 sob a égide da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa e liderado em conjunto pela França, EUA e Rússia, demonstraram-se ineficazes em fazer reinar a paz na região. Segundo dados do International Crisis Group, do cessar-fogo de 9 de novembro de 2020 até 16 de setembro do presente ano registaram-se pelo menos 1225 mortos e feridos, sobretudo causados por minas ou fogo de snipers. Destes, 121 são civis. Evidentemente, o colapso do novo status quo era um dado adquirido. Em 12 de dezembro do ano passado, o Corredor de Lachin foi bloqueado por ativistas azeris protestando contra a alegada “mineração ilegal” por parte da Arménia no Alto Karabakh. Apesar de Baku reforçar a legitimidade dos protestos e apontar as forças da paz russas como os responsáveis pelo bloqueio, a Arménia culpa o regime de Ilham Aliyev. De facto, pouco tempo depois, o Azerbaijão cortou o acesso de gás natural da Arménia para o Alto Karabakh. Em fevereiro do ano seguinte, no seguimento de uma queixa oficial lançada pela Arménia, o Tribunal Internacional de Justiça ordenou o fim do bloqueio do Corredor de Lachin pelo Azerbaijão e a tomada de medidas para assegurar a circulação livre de pessoas e bens essenciais como comida, combustível ou medicamentos. Contudo, a falta de meios de coerção por parte do Tribunal tornava a sua decisão vinculativa em nome apenas. Em abril, o exército azeri cimentou o bloqueio à região com a construção de pontos de controlo ao longo do Corredor, citando a necessidade de controlar o fluxo de armamento vindo da Arménia, assim como novos confrontos no mês anterior. Durante todo este processo, a força de paz russa nada fez. A situação agravou-se no verão, com novos ataques arménios a posições azeris na fronteira em junho e acusações de contrabando pela Cruz Vermelha por parte de Baku, condicionando ainda mais o acesso de bens humanitários. Em agosto, o argentino Luis Moreno Ocampo, ex-procurador do Tribunal Penal Internacional, acusou o Azerbaijão de perpetrar um genocídio contra a população de Artsakh, com base no artigo II, alínea c) da Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio. A fome, afirma Ocampo, “é a arma de genocídio invisível. Sem mudanças dramáticas e imediatas, este grupo de arménios será destruído nas próximas semanas”.

Seria de esperar que esta onda de condenações resultasse em sanções concretas contra Baku, mas tal não aconteceu. Existem muitas palavras ao nosso dispor para descrever os eventos que se seguiram, mas “imprevisíveis” não é uma delas. 19 de setembro marcou o início de uma “operação antiterrorista” levada a cabo pelas forças armadas do Azerbaijão no Alto Karabakh. A operação-relâmpago durou 24 horas, resultando na captura de todos os centros estratégicos da região, incluindo a capital Stepanakert, conhecida em azeri por Khankendi. Um cessar-fogo foi rapidamente acordado, conduzindo ao desarmamento dos arménios. Face esta derrota estrondosa, o presidente do governo separatista, Samvel Shahramanyan, decretou a 1 de janeiro de 2024 “todas as instituições estatais [de Artsakh] e as organizações sob suas jurisdições deixarão de existir”. Imediatamente, um mar de pessoas fluiu nas ruas de Yerevan a exigir a demissão de Nikol Pashinyan, o primeiro-ministro em funções durante as duas derrotas no Karabakh. Por sua vez, a vitória azeri conduziu à fuga de pelo menos 70% da população total de Artsakh em direção à Arménia. Este êxodo, na ótica arménia, constitui outra tentativa de limpeza étnica levada a cabo pelo Azerbaijão. Segundo a ONU, este conceito designa “uma política intencional concebida por um grupo étnico ou religioso para remover, por meios violentos e inspiradores do terror, a população civil de outro grupo étnico ou religioso de determinadas áreas geográficas”. Como refere David Scheffer, o princípio da Responsabilidade para Proteger (R2P) autoriza o Conselho de Segurança a responder em tais casos, mas a posição da Rússia como membro com poder de veto efetivamente ata as mãos deste órgão.

Ilham Aliyev, naturalmente, negou sempre as acusações. Dez dias depois da invasão de Artsakh, o presidente azeri afirmou que asseguraria a proteção dos direitos “religiosos, educacionais, culturais, municipais e outros” dos arménios locais. A 15 de outubro, coincidindo com o vigésimo aniversário da sua ascensão à presidência, Aliyev visitou o recém-depopulado Alto Karabakh e levantou a bandeira do Azerbaijão em Stepanakert/Khankendi. No mês seguinte, presidiu a uma parada militar na quase deserta cidade celebrando três anos desde a vitória em 2020. Seria suficiente olhar para os últimos anos, para o cerco de nove meses à região, para a violência e morte causada, de modo a negar qualquer valor às promessas vindas de Baku. Contudo, é necessário ir mais longe. O poder no Azerbaijão encontra-se nas mãos da família Aliyev desde a eleição de Heydar, ex-chefe do ramo azeri KGB, em 1993. Com a sua morte uma década depois, o seu filho Ilham foi eleito presidente em eleições cuja credibilidade foi altamente questionada por observadores internacionais. Em 2017, o presidente azeri nomeou como vice-presidente a sua própria mulher, Mehriban Aliyeva. A cristalização desta dinastia resultou num regime autoritário marcado por corrupção galopante e fortes ataques às liberdades civis. É sabido que a força bruta não é suficiente para manter viva uma ditadura, é necessário fazer com que os cidadãos se afeiçoem à bota no seu pescoço. No caso do Azerbaijão, Aliyev recorreu à institucionalização do ódio ao povo arménio (armenofobia). Dos manuais escolares aos meios de comunicação, o cidadão azeri médio é bombardeado com propaganda que pinta os arménios como inerentemente traiçoeiros, desleais e impiedosos, ao ponto de a palavra “arménio” ser vista quase como sinónimo de “inimigo”. Bastam alguns exemplos para reconhecer de onde este ódio jorra: em 2020, o ditador azeri celebrou a vitória contra a “liderança fascista da Arménia” e como os ocupantes dos distritos foram escorraçados “como cães”. Um ano depois, foi inaugurado em Baku o Parque dos Troféus Militares, que como o nome indica coloca em exposição armamento tomado pelo exército do Azerbaijão após a Segunda Guerra do Karabakh. O local, que dispôs temporariamente capacetes de soldados arménios mortos em combate e manequins de cera grotescos destes, foi de imediato reconhecido por Yerevan e especialistas ocidentais como Thomas de Waal como um monumento à humilhação e desumanização coletiva de um povo, contando também com a condenação pelos parlamentos europeu e holandês, em maio e junho respetivamente.

A armenofobia manifesta-se na política externa azeri, na visão de Martin Makaryan, ao direcioná-la para a recuperação de territórios considerados historicamente seus. Para o efeito, os vastos recursos energéticos deste país foram instrumentalizados para melhorar as suas relações com o Ocidente, a Rússia e, sobretudo, a Turquia e Israel. As relações com o primeiro, alicerçadas na proximidade cultural, linguística e religiosa, pautaram desde cedo por uma íntima colaboração militar e económica. A conquista do Alto Karabakh certamente fortalecerá as ambições de Ankara em aumentar a sua influência na Ásia Central e, talvez, dará novo fôlego à expansão do gasoduto Baku-Tbilisi-Erzurum pelo Mar Cáspio em direção ao Turquemenistão e aos seus depósitos de gás natural. Em respeito a Israel, este constitui mais de 60% das importações de armas do Azerbaijão, entre 2017 e 2020. A colaboração entre os dois países estende-se ao comércio energético (em 2021, 65% do petróleo importado por Israel era azeri) e à alegada partilha de inteligência sobre o Irão. Contudo, as afirmações explosivas de Erdogan sobre Israel e a sua simpatia declarada pelo Hamas, no seguimento da ofensiva israelita em Gaza – por sua vez em retaliação ao massacre perpetrado pelo grupo terrorista a 7 de outubro – constituem um risco aos esforços do Azerbaijão em equilibrar as suas relações com os seus principais parceiros estratégicos.

Central a toda esta questão é, claro, a posição da Rússia. É importante relembrar que foi durante um processo de desagregação imperial, neste caso a implosão da URSS, que o conflito do Alto Karabakh como o conhecemos surgiu. A região constituía um exclave autónomo no seio da república soviética do Azerbaijão, que procurou a secessão do novo Estado azeri e a união com a Arménia. Desde então, a Federação Russa, como Estado sucessor da União Soviética e herdeira do projeto imperial do Kremlin, procurou agir como mediadora entre ambos intervenientes. Como garante da paz, a sua ação foi um falhanço completo. Para todos os efeitos, a Rússia permitiu a vitória azeri. Os motivos são fáceis de apontar, à medida que os seus esforços se concentram cada vez mais no marasmo militar na Ucrânia, a defesa do seu aliado arménio contra um país apoiado pela Turquia e por Israel está fora de questão mesmo se Moscovo o quisesse. E, urge perguntar, será que o quereriam? Como referido, a Arménia é um aliado tradicional da Rússia, membro da Organização do Tratado de Segurança Coletiva, mas as garantias de segurança dizem apenas respeito às fronteiras internacionalmente reconhecidas. Ou seja, não se aplicam ao Alto Karabakh. Em segundo lugar, como seria de esperar, a inação de Moscovo fora duramente criticada por Nikol Pashinyan. A Arménia, segundo o seu primeiro-ministro, já não pode depender da Rússia para a sua segurança. A esta afirmação seguiram-se, em setembro, exercícios militares conjuntos entre a Arménia e os EUA, e a adesão, no mês seguinte, ao Tribunal Penal Internacional, o que implica a detenção de captura de Vladimir Putin, se o ditador russo alguma vez estiver em solo arménio. Assim, uma viragem para Baku faz perfeito sentido, geopoliticamente falando. De facto, o comércio entre os dois países tem-se intensificado e existem suspeitas credíveis de que o Azerbaijão tem auxiliado a Rússia a contornar sanções ocidentais ao revender gás russo para a Europa.

Em suma: eis um ditador, no poder há duas décadas, a moldar as mentes e os corações da população que governa para subjugar territórios que julga serem seus por direito, assim como para definir a identidade histórica do seu país como essencialmente antagónica ao seu vizinho, que por sua vez é uma democracia frágil. Ao mesmo tempo, serve-se dos seus recursos energéticos para limitar a ação do Ocidente a condenações pífias. Soa familiar? Os paralelos entre o avanço do Azerbaijão e a invasão russa da Ucrânia nada têm de subtis. Porém, depois de anos a ignorar olimpicamente todos os riscos associados à dependência energética da Rússia, eis que a União Europeia repete a proeza, em julho do ano passado, ao assinar um acordo energético com Baku. Não só este acordo compromete a posição europeia sobre a Ucrânia, bem como a reputação de Ursula von der Leyen como presidente da Comissão Europeia, como requer investir largas somas de fundos e recursos em gasodutos que contam também com presença russa e iraniana. Querendo desamarrar-se de uma autocracia, Bruxelas lança-se para os braços de outra. Existe outro aspeto a considerar sobre a impotência ocidental, sobretudo europeia: a defesa da integridade territorial da Ucrânia coincide com a resposta necessária à miríade de atropelos aos direitos humanos pelo invasor russo, sendo a anexação do sul da Ucrânia pela Rússia merecidamente vista como ilegal. No caso do Alto Karabakh, que sempre fora reconhecido internacionalmente como território azeri, o apelo à integridade territorial serve como pretexto para legitimar toda e qualquer ação por parte do Estado. Neste cenário, como realça Ariz Kader, a responsabilidade internacional em impedir atrocidades esfuma-se desde que estas se cinjam a “assuntos internos”. Ou seja, legitimam-se campanhas semelhantes como o massacre dos Rohingya em Myanmar ou o internamento dos uigures na China. As condenações e as strongly worded letters continuarão, com a expectável margem de insucesso associada.

Seguindo esta lógica, o assunto está encerrado. O Azerbaijão apenas tomou território que o resto do mundo já reconhecia como seu e a Arménia aprendeu que a amizade russa pode ser quase tão mortífera como a hostilidade russa. Esta é a parte em que se coloca o Diálogo de Melos a descongelar e se proclama, com o nosso indicador em riste, que os fortes fazem o que querem e os fracos sofrem o que devem. Mas se os fortes fazem o que querem, porquê ficarem por aqui? Ilham Aliyev ganhou a sua guerra, condenou os habitantes de Artsakh ao exílio e marchou as suas tropas no território conquistado. Isto tudo sem sanções, sem consequências concretas, muito pelo contrário. Porquê parar? Os olhos do mundo passam então para a província arménia de Syunik, situada entre o Azerbaijão e o exclave azeri de Nakhichevan. Baku pode muito bem sentir-se empoderado para interligar os seus territórios através de uma via extraterritorial, o dito “Corredor de Zanguezur” (o nome azeri de Syunik). Esta tentativa de pressão por parte do Azerbaijão coincide com o retomar da retórica irredentista, sendo toda a província descrita por Aliyev como parte do “Azerbaijão Ocidental”, devendo então ser “reconquistado” de modo a permitir o “regresso” dos azeris étnicos que haviam sido “expulsos” pela Arménia. Se o Corredor for implementado com sucesso, contribuirá para a cristalização de um bloco autocrático e revisionista na Eurásia, composto pela Rússia, China, Turquia e Irão, constituindo uma ameaça à ordem internacional assente em regras. Ao mesmo tempo, contribuirá para a crescente irrelevância geopolítica da Arménia, aumentando a oposição interna a Pashinyan e possivelmente a ascensão de uma força política pró-russa e antiocidental.

O que pode a União Europeia fazer? O desfecho do conflito no Alto Karabakh parece deitar por terra as pedras basilares da ordem liberal que esta organização advoga – diplomacia preventiva, governança assente nos direitos humanos, responsabilidade internacional, etc. – e expõe a nu a patente hipocrisia nas suas ações. É possível olhar para o aparente colapso desta ordem como um retorno a um realismo hobbesiano cru, mas se as regras estiverem de facto em causa nada impede um esforço para as substituir por algo melhor. A derrota russa na Ucrânia permanece um cenário bastante provável, independentemente da demora ocidental em providenciar Kyiv com os meios militares necessários, logo é realista prever um vácuo no Cáucaso do Sul, vácuo esse que pode ser disputado entre a Turquia e a União Europeia, se existir vontade política para tal. Um aprofundar dos laços com a Europa, que para Marcel Röthig passa pela implementação de um regime de isenção de vistos com Yerevan e, futuramente, pela transformação da já existente missão civil em território arménio para um verdadeiro contingente militar que, ao contrário do destacamento russo, seria capaz e comprometido em assegurar a paz na região. Segundo Marie Dumoulin e Gustav Gressel, a Europa pode e deve recorrer ao seu poderio económico para aliviar o acolhimento de refugiados artsakhis pela Arménia e instrumentalizar os previamente mencionados fundos destinados à cooperação energética com o Azerbaijão para atenuar o jingoísmo de Aliyev e possivelmente conduzir os líderes de ambos países a um verdadeiro acordo de paz. Naturalmente, o principal obstáculo, tanto a estas ações como a eventuais sanções económicas, é o provável veto da Hungria e de outros países receosos de verem condicionado o acesso ao gás azeri (Itália, Bulgária, Roménia). Por outro lado, a defesa dos interesses da Arménia assemelha-se parcialmente aos desejos de autonomia estratégica europeia ao serem principalmente frutos de iniciativa francesa. Uma eventual mudança de rumo coletiva arrisca-se, assim, a ser pintada como nada mais que chauvinismo gaullista.

Esse cenário, em ambos os casos, só se materializa se não existir vontade política dos Estados-membros da União Europeia. Conclui Sossi Tatikyan que se a comunidade internacional – diga-se, a UE, os EUA e/ou a ONU – não se comprometer a medidas concretas para anular a anexação do Alto Karabakh, isto é, assegurar o reconhecimento de Artsakh pelo Azerbaijão, a retirada do exército azeri e a desmilitarização do Alto Karabakh, bem como o regresso dos mais de 100 mil arménios exilados e o restabelecimento do Corredor de Lachin, ver-se-á obrigada a aceitar a nova realidade e a fortalecer a posição arménia no novo panorama regional. Isto implica que a limpeza étnica do Alto Karabakh é um dado adquirido e que são as potências revisionistas a decidir a próxima jogada. Não tem de ser assim. O recuo da ordem liberal é uma escolha.

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20 de novembro de 2023

Alexandre Almeida
EuroDefense Jovem-Portugal

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REFERENCES

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