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A Defesa da União Europeia

Há cerca de dois meses pronunciei-me sobre a necessidade de criação de uma Comunidade Europeia de Defesa, tal como já foi tentada em 1952 – porém sem sucesso devido à oposição da França a essa ideia, então sugerida pelos Estados Unidos da América.

Vem agora o presidente Emanuel Macron propor a criação de uma Comunidade Política Europeia em que um dos principais objectivos seria o envolvimento do Reino Unido – fora da União – nas grandes decisões a tomar em matéria de política Europeia.

Adivinha-se que o Presidente francês não está satisfeito com a capacidade de resposta global da União Europeia aos grandes desafios políticos globais, e em especial na área da Defesa, que assenta principalmente no pressuposto de que está assegurada pela NATO.

Porém, e como oportunamente recordei, poderá haver mudanças na atitude dos EUA face à sua interpretação de solidariedade para com a NATO, notando-se tendências isolacionistas – que já se sentiram aquando do mandato de Donald Trump – e repercutidas, recentemente, aquando da retirada do Afeganistão, em que os EUA tomaram uma decisão sem consultar apropriadamente os seus aliados de então.

Tendências que são comprovadas por sondagens em que os cidadãos dos Estados Unidos da América, ao mesmo tempo que aprovam o apoio militar à Ucrânia, se pronunciam negativamente e em larga maioria contra uma participação em forças militares naquele país, admitindo-se que tal possa ser confirmado nas campanhas para as eleições intercalares para o Congresso, previstas para daqui a poucos meses.

Assim e se, por exemplo, a Rússia aumentar a sua densidade de acções militares contra as linhas de abastecimento do armamento que tem permitido à Ucrânia aumentar os seus níveis de resposta à agressão militar , poderá chegar-se a uma situação em que o bombardeamento daquelas linhas incida sobre zonas fronteiriças de 4 Estados da União (“justificando-se” com um alegado direito de defesa contra acções de apoio ao Estado com o qual mantém uma situação conflitual) atingindo-se, então, um patamar de alguma ambiguidade em que a NATO teria alguma dificuldade em tomar opções claras de resposta – nomeadamente o seu membro mais relevante: os EUA.

Uma “solução” seria a tácita adopção de uma NEATO – North East Atlantic Treaty Organization, como subconjunto da NATO, com um Comando Operacional que poderia ser rapidamente instalado, mas cuja relação com o “Comando Central” não seria fácil de delinear.

Por todas estas razões é que a proposta de Emanuel Macron relativa a uma Comunidade Política Europeia – excessivamente ambiciosa – se deveria limitar a uma Comunidade Europeia de Defesa, que colaboraria com a NATO sempre que as ameaças se revestissem de uma perspectiva global.

Assim, Emanuel Macron poderia agora tentar colmatar a falta de visão da França em 1952.

(E, a propósito da Aliança atlântica, parece inconcebível que as diplomacias de Finlândia e da Suécia – “acompanhadas” pelo Secretário-geral da NATO – não tenham sondado as dos seus pares e procurado evitar adequadamente o espectáculo orquestrado por Tarip Erdogan. Incompetências diplomáticas – e governamentais…)

A criação da Comunidade Europeia de Defesa abriria espaço para a importante e vital integração do Reino Unido na defesa da Europa ocidental, (dado este país ser possuidor de significativa capacidade militar) dentro de um projecto consistente que não reduziria, antes reforçaria, a capacidade e o poder defensivo da NATO, e que permitiria o exercício de uma capacidade de intervenção autónoma, centrada numa interpretação flexível das possibilidades de reacção a situações não cobertas pelo Tratado do Atlântico Norte.

O que induziria um factor de aumento da consistência e da coesão da própria União Europeia, que poderia assim recorrer a uma estrutura flexível de Defesa sem as peias que lhe são impostas pelo pouco ambicioso e pesado processo decisional decorrente de uma algo frágil Política Comum de Segurança e Defesa, da qual está obviamente ausente o Reino Unido – que entretanto vai tomando iniciativas de âmbito militar que, arrastando outros Estados europeus, podem constituir focos geradores de tensões de alto risco, porque potencialmente descoordenadas num quadro de defesa europeia conjunta.

Poderá ser o caso da JEF – Joint Expeditionary Force – a propósito da qual se recomenda a leitura de um relevante e muito recente comunicado do Governo britânico.

Também respeitadas Organizações europeias independentes, como a Eurodefense, poderiam desempenhar um importante papel aglutinador e suscitador da ideia ao mais alto nível.

É que, como diz um milenar provérbio, agora algo adaptado, quando se pressente que não se pode derrotar o adversário, há que se juntar a ele. E, sem o Reino Unido, a Defesa Europeia fica assaz limitada…

A alternativa de uma Comunidade de Defesa surgiria assim como lógica e oportuna face ao fracasso anunciado da proposta francesa.

A palavra a Emanuel Macron, que – com a capacidade política que tem demonstrado – poderá reverter a ideia de uma excessivamente ambiciosa comunidade política numa realista Comunidade de Defesa.

Que aliás não deixa de ser política.


23 de maio de 2022

Luís Costa Correia
Membro da EuroDefense-Portugal

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