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A ORDEM INTERNACIONAL EM MUTAÇÃO: A GUERRA NA UCRÂNIA

I SESSÃO

11:30 | O DIREITO INTERNACIONAL E A GUERRA NA UCRÂNIA: RESPOSTAS POR PARTE DAS JURISDIÇÕES INTERNACIONAIS E DA UNIÃO EUROPEIA

Moderador: Fernando Loureiro Bastos

Oradores:

  • A jurisdicionalização do conflito na Ucrânia : Um trunfo ou um risco para o direito internacional?
    Maria Luísa Duarte
  • A resposta da União Europeia à invasão da Ucrânia através de medidas restritivas : um novo paradigma?
    Rui Lanceiro
  • Proteção temporária dos refugiados da guerra na Ucrânia: um desafio com respostas inéditas
    Ana Rita Gil

II SESSÃO

14:30 | O DIREITO INTERNACIONAL E A GUERRA NA UCRÂNIA: DAS REGRAS AOS SEUS LIMITES

Moderador: Maria Luísa Duarte

Oradores: 

  • Integridade territorial, auto-determinação e uso da força
    Nuno Rogeiro
  • Princípio de não ingerência e proibição do uso da força no direito internacional – perspectivas sobre a evolução recente
    Alexandre Guerreiro
  • A organização das Nações Unidas e os conflitos armados à luz da carta e da prática recente
    Fernando Loureiro Bastos

III SESSÃO

16:00 | MESA REDONDA A GUERRA NA UCRÂNIA E OS DESAFIOS DE UMA NOVA ORDEM INTERNACIONAL

Moderador: Carlos Blanco de Morais

Oradores: 

  • Carlos Blanco de Morais
  • Jaime Nogueira Pinto
  • Embaixador Godinho de Matos
  • General Agostinho Costa
  • Luís Pereira Coutinho

INFORMAÇÕES:

Conferência a decorrer no dia 5 de abril, online, transmitido em streaming no Canal Youtube do ICJP/CIDP e presencialmente, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Auditório)

Contactos:

Centro de Investigação de Direito Público

Doutora Ana Correia Moutinho e
Dra. Susana Mendes

Tel: 217 984 600 (extensão 10352)
E-Mail: cidp-icjp@fd.ulisboa.pt

LOCAL:
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Coordenação:

  • Carlos Blanco de Morais
  • Maria Luísa Duarte
  • Fernando Loureiro Bastos

Comité Científico:

  • Rui Lanceiro
  • Ana Rita Gil
  • Rita Curro

Organização:

Apoio:

Documentação:

Cartaz

Programa

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