Introdução

Há duas visões que tentam  delinear a imagem da União Europeia no contexto atual. Uma apresenta uma visão da Europa como uma região despreparada para lidar com as duas potências que polarizam o mundo hoje. Essa Europa é belicamente frágil, com uma postura acuada e pessimista com relação a manutenção de sua posição como um dos “main players” no palco das relações internacionais. A segunda é a que enxerga a área como um ator que sendo fraco em termos tradicionais de poder, tem todavia usado com sabedoria o seu soft power, tendo sido capaz de se constituir como um grande articulador de posições comuns, conseguindo conversar tanto com Washington quanto com Pequim, no que conseguiu manter seu posto proeminente.

Mesmo que divergentes, ambas as visões concordam na necessidade latente de cimeiras substantivas que tenham como prioridade a edificação e fortalecimento da defesa e segurança europeia. O estabelecimento de prioridades, as quais têm de ser  definidas para que a Europa evite dependências inultrapassáveis, afigura-se como ponto fulcral para manutenção da autonomia ou até mesmo sobrevivência da região para o futuro. A sua contribuição para a NATO deve ser revivificada, mas a Europa tem interesses próprios que justificam uma política específica que interessa salvaguardar.

Strategic Compass^[1]

Tendo em conta o contexto de tensões em que nos encontramos, é importante analisarmos de que modo é que pode existir uma cooperação entre os EUA e a UE, que não leve a um desgaste em relação à situação na Rússia, nem uma mera gestão de crise, mas a um avanço e proposta estratégicos. Neste sentido, depois de haver reflexão e debate centrados neste tópico, podemos perceber que é indispensável que se elaborem normas, principalmente multilaterais, que coloquem a Organização das Nações Unidas no centro do debate. Para que esta aproximação ocorra da melhor forma possível, é necessário ancorármo-nos numa visão europeia em prol da democracia, defendida pelos EUA e pela Europa, para que se possa promover a participação num mundo ocidental aberto ao diálogo, ao valor da sua economia e dos seus valores essenciais para que existam relações estruturais entre os dois blocos. É, desta forma, importante combater a ideia que está a ser reavivada – por vários países-membros e não só – de que a Europa está dividida, de modo que se possa mostrar que esta não está, nem quer estar sozinha, e que preconiza uma aproximação do mundo democrático ocidental^[2].

Por outro lado, os interesses comuns entre os parceiros transatlânticos excedem a área segurança, pelo que parece cada vez mais relevante que as Cimeiras UE – EUA sejam substantivas e reflitam uma sequenciação de políticas. Parece fazer sentido implementar um “Secretariado permanente UE-EUA”^[3] que seja efetivamente capaz de garantir esse acompanhamento e que possa trazer uma componente de verdadeiro trabalho e discussão às “Cimeiras UE- EUA”. Esta ideia não é nova, já Henry Kissinger, no seu livro “On China”, publicado em 2000, tinha dito que os EUA precisavam de apostar numa política externa eficaz, para que conseguissem evitar um afastamento da Europa sem retrocesso e para que, deste modo, conseguissem coordenar as suas ideias e vontades juntos, e não só através da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO). Para que isso se concretize, é preciso dar um passo muito importante no diálogo referente  à segurança e defesa, concentrando-se naquilo que são as próprias vivências quer dos EUA, quer da Europa. Assim sendo, parece relevante aceitar as duas vertentes – Economia e Segurança – na sua agenda comum como acabaram por fazer.

Não obstante, falta aqui um ponto fulcral. É preciso desenvolver um comité que, depois do termo das cimeiras, possa elaborar um relatório que mencione todos os assuntos que foram discutidos, de forma que as cimeiras não se esgotam em si próprias e não fiquem esquecidas logo que sejam concluídas. Dentro da União Europeia este procedimento já ocorre devido à existência do Conselho Europeu e da Comissão Europeia que congregam todos os dados resultantes num documento final. Contudo, nos EUA deve promover-se esta discussão e reflexão através da criação de uma equipa, quer a partir do Ministério dos Negócios Estrangeiros, quer do Secretariado de Estado, que possa reunir num documento as ideias fundamentais retiradas das cimeiras^[4].

Os Desafios da União Europeia

Não será um passo maior que a perna avançar para uma União Europeia de Segurança e Defesa? Não seremos demasiado diferentes para cooperarmos com um só neste setor tão vital?

Existem duas perspectivas que podem ser adotadas perante esta questão. Uma delas é colocar o nosso foco nas semelhanças e nas oportunidades que surgem destas diferenças, isto é, deve-se tirar o positivo de cada estado para responder a estas questões.

A outra decorre de aceitamos que as difernças entre regiões e países serão inibiltivas de uma melhor coordenação comum impossibilitando uma verdadeira unidade na área da segurança.

Note-se ainda que a maior dificuldade Europeia neste momento é a aquisição de equipamento militar sofisticado e muito caro. Individualmente os países não têm a capacidade financeira necessária para desenvolver e adquirir frotas de aviões de reabastecimento ar-ar, ou satélites de reconhecimento sofisticados, por exemplo. Sendo este o caso, é possível defender que seria mais eficiente a nível Europeu criar um cluster Europeu, usar fundos europeus e desenvolver uma capacidade coletiva para produzir em conjunto mas também adquirir coletivamente os meios necessários mas que os países individualmente não conseguem adquirir^[5].

A diversidade que existe e marca a Europa neste momento prevalece porque os Estados Membros revelam uma hesitação, que não deve existir. Defende-se ainda, que a Bússola Estratégica deve ir mais a montante, o que passa pelo definição de objetivos e prioridades estratégicas no Conselho, o que poderia dar um sentido global de orientação que deve cobrir todas as áreas incluindo a da segurança e defesa.

Um dos desafios atuais da UE é que tem mecanismos que não são usados na sua totalidade. Por exemplo, a União Europeia tem unidades militares não executivas^[6] que dão apenas formação mas não acompanham as unidades constituídas pelo menos nas suas ações operacionais iniciais para que estas adquiram uma capacidade real de ação. Julgamos que há que melhorar esta disponibilidade europeia levando um pouco mais longe a sua ação para evitar que situações de instabilidade se transformem em conflitos violentos cuja paragem é sempre mais difícil, mais exigente e mais cara.

Existem outros mecanismos que não estão a ser usados e permitiriam à União Europeia uma maior capacidade de ação. Estes são o uso da abstenção construtiva e o artigo 44 do tratado^[7] que permite atribuir a realização de uma operação a um grupo de países que se disponibilizam para a executar. Por outro lado verifica-se alguma limitação na capacidade de comando das operações militares da União. Nomeadamente é o caso da Capacidade Militar de Planeamento e Coordenação^[8] que permite conduzir ações não executivas como temos na Somália, mas em que as faltas de pessoal disponibilizado pelos países tem sido um obstáculo à sua plena operacionalização.

Uma nova articulação a nível de planeamento de cada estado parece necessária. Cada estado tem um conjunto de forças, mas existem várias lógicas a seguir a da NATO e a da UE. Os planeamentos das duas organizações são próprios de cada uma, mas os pedidos de forças de ambas são respondidos por cada país que apenas tem um conjunto de forças nacionais para as duas.  O que milita no sentido de se considerar vantajoso que em vez de paralelos, os sistemas de planeamento da NATO e da União Europeia sejam convergentes para que cada país receba um pedido de objetivos de forças coordenada.

As nossas divergências não devem impedir o trabalho conjunto que é realizado de acordo com os princípios dos tratados. Os estados após terem os seus princípios definidos podem votar as medidas em maioria, podendo sempre recusar tomar ação, visto que certa medida vai contra os seus princípios. Apesar desta via existir tal é difícil de provar, e com este método de votação seria possível agregar todos os estados mesmos a minoria discordante. É necessário um esforço positivo, como desenvolvido na Bússola Estratégica, devendo-se ainda usar o que está nos tratados para que os Estados que não concordem colaborem.

 A Ascensão da China e sua cooperação com a União Europeia

Através do debate a que pudemos assistir e participar, conseguimos claramente perceber as dificuldades existentes em “encaixar” a China naquele que é o panorama europeu e as suas formas de governo.

Temos de ter em conta que a China possui vastos interesses económicos na EU e que o interelacionamento com este país é de interesse mútuo. Porém a União Europeia deve relacionar-se com a China considerando todas as questões em jogo. A sua ascensão militar é contínua tendo já ultrapassdo o número de navios possuídos pelos EUA. O relacionamento entre estes dois países vai provavelmente pesar muito na balança do equilíbrio mundial dos próximos anos. Parece pois desejável que a União Europeia seja uma parte de equilíbrio na gestão dos possíveis desacordos entre estes dois atores mundiais.

Sendo assim, e de acordo com o “Outlook” da Unão Europeia, a relação com a China passou a ter que ser equacionada numa área alargada que abrange vários níveis: como parceira e cooperativa em muitos assuntos, estratégias e áreas, como o aquecimento global; como competidora naturalmente nas áeras económicas e financeiras e como opositora em termos de sistemas e ideologias. Neste ponto, a UE tem um trabalho crucial a fazer. Deve garantir que economicamente, as portas estejam abertas para os chineses, mas que isso também aconteça para os europeus. As portas da China também têm de estar abertas aos europeus. É necessário também definir como acomodamos um regime tão diferente dos que pertencem à UE, e ao mesmo tempo preservamos os direitos humanos (isto deve ser sempre uma prioridade).

Por fim, a UE tem nas suas mãos uma grande ameaça e um grande desafio, uma vez que sabemos que as grandes potências têm tendência para apelar apenas aos seus interesses, acima dos interesses da humanidade. Um modo pelo qual a UE nunca se regeu nem se rege, pelo que é prioritário estar atento a esta ascensão chinesa e definir as ameaças da Europa.

Conclusão

Em jeito de conclusão, acabámos a perceber que, como foi visível, pelas inúmeras nuances comuns às quatro perguntas, dos quatro grupos, realmente a questão que assombra a Europa não se centra tanto no “o quê?” ou no “onde?” face aos campos e assuntos a intervir mas sim no “como?”. Citando o General António Fontes Ramos, “tudo é possível, desde que os países da União Europeia entendam que ninguém tem a obrigação de manter a nossa segurança. E cada vez mais temos que reconhecer que as prioridades dos Estados Unidos da América são o pacífico.

Para sermos aliados temos que ser úteis e a nossa utilidade é contribuir mais para a estabilidade da região em que vivemos.”^[9], coisa que não tem acontecido.

Durante a apresentação e debate acerca do Strategic Compass houve ainda uma reflexão acerca da ineficiente afetação e, consequente, desaproveitamento de todos os recursos, quer materiais, quer imateriais, como as capacidades técnicas e skills presentes na Europa. Recorrendo a dois exemplos distintos, o General Fontes Ramos retratou, ainda, esta mesma problemática fatídica face aos nossos rivais diretos, desta feita, a China e a Rússia. Primeiramente com a questão da compra da melhor empresa de robots e drones do mundo, presente e situada na Alemanha, por parte da China, constituindo claramente uma perda avolumada e pesada para a Europa, e depois da referida influência indireta da Rússia nas eleições alemães, que presumivelmente levou à derrota de Angela Merkel. 

No fundo o ónus que surge é o da urgência de uma nova articulação de planeamento. Trata-se de passar das regras para a ação concreta.^[10] Conseguir não só dar uma voz mais audível à Europa, como também reestruturar uma aliança e conexão perdidas com os Estados Unidos da América de Trump, assentes numa descontextualizada “Doutrina Monroe”, com vista a capacitar e muscular mais a resposta, mais que necessária, à Rússia e à China, tentadoras e promotoras de um novo xadrez geopolítico e geoestratégico sustentado em princípios e fins em tudo antagónicos e inversos à União Europeia.

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25 de março de 2022

Catarina Abreu de Pinho;

Tomás Torres;

Francisca Cosme Ferreira;

Marta Teodoro;

Cinthia Barros.

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Bibliografia

Fontes Ramos, A., Proença, F., Marques Ribeiro, S., Carvalho Gome, M.. (2021). “O “Strategic Compass”: Uma Europa mais forte num Ocidente mais coeso”.. EuroDefense – Portugal, pp. 1-19. https://ec.europa.eu/info/sites/info/files/joint-communication-eu-us-agenda_en.pdf

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^[1] (Fontes Ramos, Proença Garcia, Marques Pinto, Carvalho Gomes, 2021), 6.

^[2] Ibidem, 7.

^[3] Ibidem, 8.

^[4] Ibidem.

^[5] Ibidem, 16.

^[6] Ibidem, 13.

^[7] Ibidem, 12.

^[8] Ibidem, 17.

^[9] Fontes Ramos, António

^[10] Ibidem, 5 e 6.