Âmbito
O presente artigo versa sobre a da economia de defesa em Portugal e na Europa, tendo por base a tertúlia realizada pela EDJ a 10/11/2021, que contou com a participação do Senhor Professor Doutor Marco Capitão Ferreira á data do evento referido, Presidente da IdD Portugal Defence.Atualmente, Secretário de Estado da Defesa
Através de outros contributos como teórico-concetuais e dados factuais (passados e da atualidade) procura-se proporcionar ao(á) leitor(a) uma análise o mais clara quanto possível sobre a temática em apreço.
Breve Introdução
Neste ponto procura-se introduzir alguns aspetos históricos geopolíticos que ajudam a perceber a relevância da economia de defesa, sobretudo para Portugal, e o seu conceito em si mesmo.
A economia de defesa tem vindo a ter relevância ao longo do tempo devido ao leque de ameaças á segurança mundial sendo o marco temporal mais importante, o surgimento da Globalização, que iniciou com o culminar da Guerra Fria (Pereira & Caetano, 2020).
É a partir do fenómeno da Globalização que surgem assunto de relvo para a segurança e defesa mundial tais como, terrorismo, comércio de armas, gestão de conflitos, corrida ao armamento. Temas que são equacionados em despesas militares, gestão de recursos humanos (civis) e de Forças Armadas (idem).
Os acontecimentos anteriormente apresentados justificam e remetem para uma clarificação dos conceitos de economia de defesa e de defesa económica, por vezes objeto de alguma confusão. Ambos têm, uma definição distinta, mas na prática relacionam-se.
Economia de defesa pode ser entendida “ (…) o ramo da ciência económica que estuda os efeitos da defesa sobre as escolhas económicas [ou por outras palavras] que o processo de compatibilização e rentabilidade das atividade e despesas da defesa com a política económica nacional” (EuroDefense Portugal, 2006, p.16).
Um recente estudo realizado pela idD Portugal Defence aborda que a “ (…) Economia de Defesa assenta num conjuto alargado de atores e rúne um vasto número de entidades produtoras de produtos e equipamentos de serviços, incluindo os que estão relacionados com investigação e desenvolvimento (I&D)” (2021, p.16).
Por defesa económica entende-se como “ (…) a atividade desenvolvida pelo Estado no sentido de, face ás reais ou potenciais ameaças, perigos e riscos, proteger o desenvolvimento da economia nacional, minimizando as vulnerabilidades e maximizando as suas potencialidade” (EuroDefense Portugal, 2006, p.16).
A par do fenómeno de globalização com o desenvolvimento digital e industrial, a economia de defesa tem-se concentrado paulatinamente em elementos associados á gestão e mercados, gestão de processos e produção, fornecimentos e cadeia de valor, inovação e orientação ao cliente, mercados e competitividade. (Pereira & Caetano, 2020). Fatores que ajudam a um entendimento mais elucidativo da Estratégia Global da União Europeia para a política externa.
Evolução e prespectivas futuras da Economia de Defesa
Nesta secção procura-se traçar a evolução da economia de defesa, não só no âmbito nacional, como na nível da União Europeia. A análise que de seguida se expõe, reflete grosso modo, com os contributos do Professor Doutor Marco Capitão Ferreira, duante a tertúlia, a que se fez referência no unício do presente artigo. Para além do seu olhar evolutivo sobre a economia de defesa portuguêsa e europeia, o Orador enriqueceu ainda o debate com um pouco da sua prespectiva futura, sobre a temática em análise.
Segundo Marco Capitão Ferreira a primeira tentativa da Europa de introduzir as questões relacionadas com defesa na política europeia remonta á época da chamada Comunidade Europeia de Defesa (CED). No que respeita a capacidades de desenvolvimento e equipamentos militares estão repartidas pelo Reino Unido e pela França. (EuroDefense Jovem-Portugal, 2021, 6 – 7m).
Atualmente, a Estratégia Global da União Europeia para a política externa incrementou decisivamente a indústria de defesa enquanto sector económico com grande potencial de crescimento capaz de criar riqueza e de motivar o desenvolvimento de outros sectores da economia, ao colocar a segurança e defesa no centro da política (MND[1], 2022).
Marco Capitão Ferreira durante a sua exposição salientou ainda que “para haver uma política de defesa comum tem de haver capacidade de olhar para a Europa e ver uma capacidade militar conjunta” (EuroDefence Jovem-Portugal, 2021,8m.).
Algo que na opinião do orador não se verifica atualmente, pois os países de União Europeia geralmente desenvolvem os seus assuntos no âmbito da defesa, de uma forma isolada. O que tem existido sim, são projetos entre países mais próximos sobre algum tema em específico (idem, 2021, 9m.).
Focando agora na indústria de defesa, é essencial referir que no âmbito da UE, a indústria de defesa tem sido também importante devido aos seus aspectos tecnológicos e económicos.
A indústria da defesa da União Europeia é relevante para a economia no seu global pelo que, é essencial que aquele sector seja o mais eficiente possível, com o objectivo de proporcionar uma boa relação custo/eficácia aos seus clientes e, simultaneamente, proteger os interesses dos seus acionistas. (MDN, 2022)
Segundo Marco Capitão Ferreirao problema que se coloca atualmente na Europa, face ao desenvolvimento industrial militar é, um problema de “fragamentação”, havendo muitos países a produzir equipamento militar, mas para seu próprio proveito. Marco Capitão Ferreira, defende que este é um cenário que se pretende alterar na Europa (EuroDefence Jovem-Portugal, 2021, 9m59s). Acrescenta ainda que, para esta alteração pretendida tem sido dados alguns passos como o Fundo Europeu de Defesa (FED), que tem como objetivo unir a capacidade industrial europeia, através de projetos comuns (idem,2021).
No ano de 2004, foi a Agência Europeia de Defesa que contribui de forma activa para o desenvolvimento da indústria de defesa que, actualmente, enfrenta desafios como a fragmentação do mercado e uma diminuição da despesa em defesa (MDN, 2022).
Diretamente relacionada com a indutria de defesa está geração de emprego, questão fulcral para o desenvolvimento da economia de cada país. Em 2014, registou-se um volume de negócios no valor de 97,3 milhões de euros e 500,000 empregos directos e 1,2 milhões de empregos indirectos.
Dados avançados pela Comissão Europeia (2016) o sector da indústria de defesa gera um volume de negócios de 100 mil milhões de euros por ano e emprega 1,4 milhões de pessoas por ano, com um nível de retorno de investimento de 1,6 euros por cada euro investido (MDN, 2022).
De acordo com dados de 2019, a economia de defesa portuguesa tem em si um conjunto bastante diversificado de empresas e centros de investigação e de formação, envolvendo de actividades que facilitam sinergias de duplo uso (MDN 2022).
Em Portugal, a Lei de Programação Militar (LPM) e o Ciclo de Programação de Defesa Militar (CPDM) são referenciais para a indústria de defesa. A nível supranacional o Fundo Europeu de Defesa é o instrumento de financiamento de projectos, complementares ao financiamento da LPM (Pereira & Caetano,2020).
Marco Capitão Ferreira, durante a sua exposição caracterizou as Pequenas e Médias Empresas (PME’s) nacionais e abordou o seu posicionamento, no âmbito da economia de defesa. De acordo com o orador, a industria de defesa portuguesa tem um volume de exportação bom, mas as empresas, precisamente PME’s que integram o tecido da industria de defesa nacional, são muito pequenas (EuroDefense Jovem-Portugal, 2021,18m).
A competitividade da indústria de defesa é vital para garantir a credibilidade da emergente Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD). Para isso, é essencial que todos os Estados-Membros da União Europeia cooperem entre si para pôr termo a políticas e práticas que impedem as empresas europeias do sector da defesa de trabalharem de forma cooperante eficientemente (MDN, 2022).
Nos dias de hoje as questões ambientais são uma preocupação cada vez mais vincada em vários âmbito, seja a nível social, quer a nível económico, entre outros.
Questionado sobre atenção dada a estas questões no seio da industria de defesa, o Orador, salientou que atualmente, ainda tal ainda não se verifica de forma expressiva no que toca ás operações propriamente ditas das Forças Armadas. Contudo, essa preocupação existe e reflete-se na existência de pequenos projetos por exemplo, em infraestruturas utilizadas pelas Forças Armadas (EuroDefence, 2021, 20m). Na sua opinião ainda, a transição energética no seio das Forças Armadas é algo que pode demorar mais de 20 ou 30 anos, pois não se pode comprometer o grau de desempenho das atividades operacionais (idem, 2021, 29m).
Questionado ainda sobre a existencia de uma capacidade plena nas áreas de cibersegurança e cibrdefesa, Marco Capitão Ferreira, afirma que se está abaixo das expectativa, pois ainda não se atingiu, a este nível, o ponto de ambição desejado (EuroDefense, 2021, 37m). Para combater, o que o Orador considera uma fragilidade foi criada a Cyber Academia and Innovation Hub, uma academia destinada á formação de militares na área de ciberdefesa e cibersgurança. Portugal apenas definiu a cibrdefesa e cibersegurança, como prioridade na defesa, em 2019, embora anteriormente a esta data tenham sido tomadas iniciativas nesta matéria (EuroDefense, 2021).
Ainda nesta esfera, o Orador, afirmou que, no caso de Portugal, a ciberdefesa não é ainda uma capacidade plena, ou por outras palavras, bem consolidada, devido ao facto de a industria de defesa portuguesa não ser atualmente, muito digitalizada.
Facto que do ponto de vista da defesa é positivo, do ponto de vista da indústria e da economia de defesa é deficitário (EuroDefense, 2021, 39m).
Breve Conclusão
No domínio da economia da defesa levanta vários tópicos de discussão, conforme se teve oportunidade de comprovar no espaço da tertúlia sobre este tema. A consolidação da indústia de defesa portuguesa ou o posicionamento das PME’s no âmbito da economia de defesa são algumas dessas questões.
O debate e sobretudo novos estudos que se possam realizar sobre tais questões, serão seguramente vantajosos para a economia de defesa, em particular e para a economia portuguesa, em geral. Mas não só. Em última análise, sería possível contribuir para que as Forças Armadas mais autónomas e rubustas, no que toca a capidades ao seu dispor para operações militares e cívis.
Assim, e em linha com aspetos levantados durante a tertúlia em análise, sugere-se para estudos futuro que se reflita e discorra, através de uma abordagem estratégica, sobre o posicioamento das PME’s nacionais na industria de defesa.
10 de novembro de 2021
Jéssica Caetano
EuroDefense Jovem Portugal
Referências Bibliográficas
EuroDefense Portugal (2006). A Economia de Defesa: Sua Integração no Planeamento Estratégico. Lisboa. Centro de Estrudos EuroDefense Portugal.
EuroDefense Jovem-Portugal (2021). 3ª Edição de Tertúlias: Economia de Defesa. YouTube. https://www.youtube.com/watch?v=-BSTBjRpmEo&t=3801s.
IdD Portugal Defence (2022). A Economia de Defesa em Portugal: A Caminhar Em Direção ao Futuro. Consultado a 24 de junho de 2022. Obtido em: https://www.iddportugal.pt/economia-defesa/economia-defesa-numeros/.
Ministério da Defesa Nacional (2022). Indústria de Defesa. Consultado a 24 de junho de 2022. Obtido em: https://www.defesa.gov.pt/pt.
Pereira, J. & Caetano, J. (2021). A Economia da Defesa: Um Desafio às PME Nacionais, in. Segurança & Defesa nº 41, pp. 65-70.
[1]MND – Ministério da Defesa Nacional.
NOTA:
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