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Estratégia de Segurança Europeia e a sua Implementação

Grupo de Trabalho Europeu “European Security Strategy”, liderado pela Associação EuroDefense-Áustria, em que o EuroDefense-Portugal participa, iniciou as suas actividades com a realização de um encontro nos dias 1 e 2 de Fevereiro de 2006, em Hinterbrühl, próximo de Viena/Áustria, onde foi abordado o tema “Situação actual da Estratégia de Segurança Europeia, sua implementação e desenvolvimento futuro”.

Este encontro teve como objectivo fazer uma primeira abordagem sobre o impacto e os novos desenvolvimentos que a Estratégia de Segurança Europeia (ESS), aprovada em Dezembro de 2003 pelos chefes de Estado e de Governo da União, teve até agora e que poderá ter no futuro. Ou seja, traçar um ponto da situação, tentando perceber se a ESS é um bom instrumento para a UE como actor internacional. Em particular, foram lançadas para a mesa as questões: Vamos proceder na Europa de um modo mais pragmático? Vamos ter estratégias nacionais? Vamos ter na UE um conceito militar e qual?

A sessão, na qual participaram membros das Associações EuroDefense da Áustria, França, Hungria, Alemanha, para além de Portugal, contou ainda com a contribuição do cientista político Franco Algieri, do Centro de Investigação de Política Aplicada da Universidade de Munique e do Coronel Johann Frank, do Departamento de Política de Defesa do Ministério de Defesa austríaco.

Em termos gerais, os participantes advogaram uma ESS mais precisa e, sobretudo, a necessidade de estabelecer prioridades de acção, devendo definir-se que tipo de operações e quem contribui, o que, todavia, se revela problemático no momento actual. «Precisamos de ter bons meios e capacidades para lidar com as crises» – pelo que é a ESS tem de definir cenários de modo a decidirem-se capacidades, afirmou-se.

Sublinhou-se, porém, que a ESS não pode ser vista isoladamente e tem que estar aberta a interpretações e ser flexível pois, caso contrário, os Estados-membros teriam problemas. De realçar a consideração de que África tem uma grande prioridade para alguns Estados-membros e que alguns países estão já a mudar as suas forças militares em função das novas missões que poderão ser atribuídas no contexto da PESC.

Os participantes foram também muito positivos quanto à necessidade de envolver a opinião pública e os parlamentos nacionais em todo o debate relativo à Política de Segurança e Defesa. A política de comunicação é crucial, foi a opinião da maioria dos presentes.

A discussão foi particularmente viva em torno do tema da NATO e do papel da PESC, notando alguns participantes que, a longo prazo, o diálogo estratégico com os Estados Unidos tem de ser com a União e não via NATO. Considerada por alguns como instrumento indispensável, a NATO foi relativizada por alguns outros participantes, atendendo a que os EUA preferem neste momento um diálogo bilateral em relação a várias questões prementes e que não atribuem forças à organização.

O encontro permitiu concluir desde logo que a ESS teve um impacto positivo nas reformas em curso das Forças Armadas, tendo nesse sentido servido os objectivos a que se propôs. Mas foi decidido aprofundar o debate em encontro posterior quanto aos vários aspectos que foram levantados no decurso da reunião.

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