No passado dia 16 de Abril a EuroDenfeseJovem Portugal, com o apoio do Núcleo de Alunos de Ciência Política do ISCTE-IUL promoveram a conferência “Cooperação Estruturada Permanente”.

A conferência contou com a presença e intervenção do presidente da associação EuroDefense Portugal, António Figueiredo Lopes. O Dr. Figueiredo Lopes explicou que a Eurodefense é uma “organização não-governamental, que participa numa rede europeia que tem como missão, que é o que estamos a fazer hoje, que é divulgar informação, trazermos o que de mais actual se está a passar nas políticas europeias, de segurança e defesa, de forma a promover o debate.”

O primeiro painel sobre a cooperação estruturada permanente foi apresentado pela oradora convidada a Drª Ana Luísa Riquito, (à data) adjunta diplomática do ministro da Defesa Nacional.

A Drª Riquito começou por evocar a história onde referiu que no pós Segunda Guerra Mundial foram criadas três organizações, com competências distintas. A NATO (North Antlantic Treaty Organization) tem como função garantir a segurança e a segurança transatlânticas; o Conselho da Europa tem como propósito a promoção da democracia, estado de direito e direitos humanos; a CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço) e a Euratom (Comunidade Europeia da Energia Atómica) que tinham como objectivo promover a integração em matéria económica, designadamente sobre importantes recursos como o carvão, o aço e a energia atómica.

As três organizações passaram a ter um carácter muito mais político devido à liberdade de circulação de pessoas, liberdade de fixação de residência, liberdade de prestação de serviços, o que fez com a distribuição de funções se fosse fragmentando.

A União Europeia veio a dotar-se não só de uma Política Externa de Segurança Comum (PESC), mas como de uma Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD), e, mais tarde, a Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD).

Em Junho 2016, e três dias depois do referendo do Brexit, a alta representante para a política externa de segurança comum e vice-presidente da Comissão Europeia, Federica Mogherini, apresentou a estratégia global de segurança e defesa da UE, que com o Brexit, mais do que nunca era necessário a UE dotar-se de mecanismo na área da defesa.

A estratégia global vem trazer um salto qualitativo em matéria de defesa europeia.

Em Dezembro de 2017 os Estados membros vêm a acordar na adopção da Cooperação Estruturada Permanente na área da defesa.

“A Cooperação Estruturada Permanente (CEP)  é um instrumento jurídico de cooperação reforçada em matéria da defesa instituído pelo tratado da União Europeia e aberto a todos os Estados membros cujas capacidades militares preencham os critérios mais elevados e que tenham assumido entre si compromissos vinculativos tendo em vista a realização das missões” referiu a Drª Riquito.

Decisão tomada no Conselho de 11 de Dezembro de 2017, em que apenas três estados membros não se associaram à CEP, Reino Unido, Dinamarca e Malta.

A CEP é um mecanismo de cooperação intergovernamental, preserva a soberania dos Estados membros, cooperação voluntária e as decisões são tomadas por unanimidade.

Os objectivos da CEP são responder a conflitos e crises externas na vizinhança da UE, apoiar a capacitação de Estados parceiros ameaçados por instabilidade ou conflitos e proteger a Europa e os seus cidadãos.

A UE se dote de uma maior autonomia estratégica na área da defesa, de maior eficácia operacional no âmbito das missões e operações já levadas a cabo da Política Comum de Segurança e Defesa e também maior racionalidade nos gastos e nos investimentos de defesa.

O Tenente General António Fontes Ramos foi o orador convidado para o segundo painel intitulado “perante este cenário, o que muda, ou que poderá mudar, em Portugal?”

O Tenente General Fontes Ramos começou por enumerar datas relevantes da história da Europa e concluiu que “a Europa surgiu da necessidade, quando três elementos estiveram em conjunto: o estímulo externo, a liderança Europeia eficaz e a adesão intuitiva dos seus povos.”

A conferência terminou com questões do público aos oradores presentes.

Bárbara Cláudio Marteleira
Vogal da EuroDefense Jovem-Portugal