Nas sociedades democráticas e abertas, todos podem exprimir-se livremente, participar plenamente e usufruir dos seus direitos e liberdades. Mas na Europa, a democracia também tem os seus inimigos. Alguns tentaram explorar a divisão social e espalhar desinformação para enfraquecer a voz democrática dos cidadãos ou distorcer as campanhas eleitorais.
Por este motivo, a Comissão apresentou novas medidas para:
- garantir a transparência da representação de interesses estrangeiros que procuram influenciar o processo de tomada de decisões na União, através da criação de normas comuns de responsabilização e de um Registo de Transparência para as entidades que desenvolvem atividades de representação de interesses em nome de um país terceiro;
- reforçar os processos eleitorais na UE, apoiando uma elevada taxa de participação dos eleitores e protegendo as infraestruturas relacionadas com as eleições e a cibersegurança;
- garantir que os cidadãos e as organizações da sociedade civil possam participar na elaboração de políticas, incentivando os países da UE a desenvolver uma abordagem mais coerente e organizada da participação cívica.
Na UE, existe uma preocupação crescente com o facto de a abertura das nossas sociedades poder ser explorada por governos estrangeiros. 81% dos inquiridos num recente inquérito da UE concordam que a interferência estrangeira nos nossos sistemas democráticos são um problema grave. Ao mesmo tempo, temos de continuar a encontrar formas de tornar as nossas democracias mais resistentes, incentivando a participação ativa nas nossas democracias.
Este novo pacote baseia-se no Plano de Ação para a democracia europeia, adotado em 2020, e constitui uma importante ação adicional para reforçar as democracias em toda a UE antes das eleições europeias de 2024.
Notícia retirada de:
Links importantes:
https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/ip_23_6453
28.12.2023
Margarida Gonçalves Frango
EuroDefense Jovem-Portugal
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