Durante séculos, disputas entre a Grécia e a Turquia criavam um ambiente tenso, mas lógico no Mediterrâneo Oriental. Durante séculos, Atenas e Istambul (e apesar da capital turca, atualmente, ser Ankara, o Heartland da Turquia está em Istambul) dominaram, em alturas diferentes, toda a região do Mediterrâneo Oriental.

Atualmente, há uma maior diversidade de atores estatais ativos no Mediterrâneo, tais como o Egito, Israel e outras potências externas, como o Reino Unido (cuja posse de bases na Ilha de Chipre não lhe permite dar o estatuto de potência externa), a França, a Rússia (que neste momento tem sob controlo uma base aérea e naval em Latakia, na Síria) e os Estados Unidos. No entanto, esta diversidade ainda se torna mais complexa com a persistência de imensos atores não estatais que criam imensa pressão sobre os Estados para a definição dos seus interesses nas áreas, começando com empresas de transporte, já que a região é uma das principais vias de passagem para o comércio entre a Europa e a Ásia, empresas de exploração, devido às enormes riquezas subaquáticas e até a ONG’s , cuja missão é a garantia de segurança para uma importante plataforma no fluxo de refugiados que se dirigem à Europa.

Neste complexo panorama do Mediterrâneo Oriental, ainda assim, as disputas entre a Grécia e a Turquia são a pedra angular de uma região com importância vital para o mundo, e de cuja segurança depende a sustentabilidade de todo o mundo.

Disputas greco-turcas

Ora, a Grécia e a Turquia tem um histórico de relações complicadas, que advém ainda das interações criadas com os povos turcomanos muçulmanos, que habitavam a Ásia Menor e que, através de campanhas militares fundaram um dos maiores e mais poderosos impérios da História, o Império Otomano, conquistando territórios anteriormente pertencentes ao Império Bizantino, de credo Ortodoxo. Obviamente, nesta campanha toda, as relações entre os gregos e os turcos são maioritariamente simbolizados pela tomada de Constantinopla, adjacente a todas as consequências que isso teve.

Estes acontecimentos histórico moldaram um intrincado conjunto de relações entre os turcos e os gregos, que, com o passar do tempo tem sido agilizado através de constantes contatos diplomáticos, que, por causa de interesses económicos chocantes tem vindo a se tornar muito mais assertivo de ambas as partes.

E o acontecimento que maior impacto teve neste enquadramento foi a crise do Chipre, em 1974, quando um governo revolucionário tomou posse e tentou a incorporação da ilha na Grécia, resultando numa invasão turca da parte norte da Ilha e criando a República Turca do Chipre do Norte. Com essa reação, Ankara e Atenas iniciaram conversações diplomáticas para resolver a disputa, não encontrando nenhuma solução a curto prazo, mas levantando muitas outras disputas.

Assim, se a rivalidade no Mediterrâneo tem razões económicas, a rivalidade no Mar Egeu tem um alcance totalmente securitário e coloca em causa, diretamente o conceito de soberania estatal de ambas as partes, tornando-se na pedra angular das disputas entre a Turquia e a Grécia.

Incompatibilidade bilateral no exercício da soberania no Egeu

O aparecimento da Turquia moderna, e da sua extensão geográfica acontece em dois principais momentos, o Tratado de Lausanne, assinado em 1923, e o Tratado de Paz de Paris, assinado em 1947.

Com o primeiro, a Turquia ganhou o reconhecimento sobre os territórios que atualmente possui e com o segundo, a Grécia ganhou controlo sobre a maioria das ilhas do mar Egeu. No entanto, o pós-II Guerra Mundial levou à criação da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS), que entrou em vigor em 1982 e o status quo das relações greco-turcas viram uma mudança tremenda.

De acordo com a Convenção:

«Todo Estado tem o direito de fixar a largura do seu mar territorial até um limite que não ultrapasse 12 milhas marítimas, medidas a partir de linhas de base determinadas de conformidade com a presente convenção.»

(Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, 1998).

Apesar da Grécia ter ratificado a Convenção e a Turquia não, ambas as partes acordaram em manter a largura do seu mar territorial nas 6 milhas marítimas. Assim, garantia-se que nenhuma das partes teria o monopólio da livre navegação no Mar Egeu, neste caso, que a Turquia não estaria totalmente cercada por águas territoriais gregas e que o seu acesso ao Mediterrâneo seria incondicional.

Neste panorama, a Turquia depositou a sua segurança num acordo bilateral, do qual a Grécia era a parte mais privilegiada, no sentido de se comprometer a não fazer mudanças, que não seriam consideradas ilegais, porque isso iria criar uma geografia de cerco marítimo a Ankara.

É lógica, neste sentido, a pergunta do porquê esta situação ser, no limite, um perigo para a execução da soberania turca sobre o seu território. E a melhor forma de se responder a esse problema é observar na Figura 1.

Figura 1 – Disposição das Águas Territoriais, com uma largura de 6 milhas marítimas, tal como está atualmente.

Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=DaiovjUzCt0&t=247s

Como se pode observar, mantendo uma largura dos mares territoriais nas 6 milhas marítimas, a Grécia garante uma porção considerável de águas internacionais para os navios turco poderem transitar de forma tranquila.

E esse fator é de elevada importância para a soberania da Turquia, cujo Heartland político reside na faixa geográfica que inicia no Bósforo e vai até ao Helesponto, passando o Mar de Mármara. Essa região liga as duas maiores e mais estratégicas cidades turcas – Istambul (o centro cultural, económico e estratégico) a Izmir (um dos maiores portos do Mediterrâneo Oriental e do mar Egeu). Sem essa comunicação, a Turquia não consegue garantir a segurança do seu comércio interno e dos fluxos marítimos que seguem de Izmir.

No entanto, devido a uma condição precária, em termos económicos da Grécia, e da sua aposta em se tornar numa das principais potências comerciais da região, Atenas apostou em reforçar a sua posição no Mar Egeu, de forma a retirar uma possível competição turca na região e se tornar num porto de entrada das mercadorias asiáticas, que passam pelo Canal do Suez, e seguem rumo aos Balcãs e à Europa de Leste até.

Obviamente, esta aposta grega criou uma preocupação na Turquia, reforçando a competitividade económica entre ambos os países, que foi ganhando ímpeto securitário, com o reforço do fluxo alternativo de migrantes, nas ilhas gregas do Egeu.

Desta forma, em 2020, o Governo grego anunciou que iria gradualmente aumentar a largura das suas águas territoriais, começando pelas ilhas ocidentais e seguindo até às ilhas que estão encostadas à costa turca, para uma largura máxima, estipulada na Convenção, de 12 milhas marítimas. Desta forma, mudando a geografia da região para um aspeto bastante diferente, como se pode verificar na Figura 2.

Figura 2 – Delimitação da largura das Águas Territoriais, com a Grécia a aumentá-la para os 12 milhas marítimas. Repare-se que, nesse caso, o acesso turco ao Mar Mediterrâneo seria completamente cortado.

Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=DaiovjUzCt0&t=247s

A partir deste momento, as relações entre Ankara e Atenas se tornaram muito precárias, levando a uma crescente corrida ao armamento por parte das duas partes. Exemplo disso é um aumento do orçamento para a defesa sem precedentes, na Grécia, e o anúncio da futura compra dos novos caças F-35, dos Estados Unidos, a modernização das fragatas gregas de Classe Hydra, do projeto alemão MEKO-200 HN, que também produziu as Fragatas turcas de Classe Yavuz (bastante conhecidas à Marinha Portuguesa, já que os navios de classe Vasco da Gama pertencem também a este projeto), todas produzidas na Alemanha. Por outro lado, a Turquia não se deixa ficar para trás e tem começado a apostar na sua capacidade naval de projeção de poder, do qual o maior exemplo são os dois navios de assalto anfíbio (de classe Anadolu) em que o primeiro já foi lançado e o segundo, cuja construção deverá ser iniciada num futuro próximo.

Para além desta corrida, as constantes violações do espaço aéreo criam um clima constante de confrontação, levando até à ocorrência de acidentes, como aconteceu em 2019, quando dois caças das duas nações se envolveram em manobras de combate, e chocaram, caindo no Mar Egeu.

Uma confrontação regional com implicações internacionais

Uma possível confrontação entre a Turquia e a Grécia deixa um enorme receio na comunidade internacional, em primeiro lugar, porque ambas as nações são membros da Aliança Atlântica, a Grécia é membro da União Europeia e a Turquia tem relações bilaterais muito fortes com a UE, e um confronto armado levará as duas partes a incluir aliados externos, criando e aprofundando uma enorme crise existencial no eixo atlântico. Desta forma, várias potências externas procuram ter uma forte presença na região, tentando levar as duas partes a trabalhar no sentido diplomático, de forma a evitar escalar as tensões.

Neste sentido, os EUA, a França, o Egito e o Reino Unido mantém as suas forças em alerta, mantendo-as sempre a patrulhar a região e tentando criar dissuasão.

Uma outra limitação que este conflito tem, é que, em termos normativos, ambas as partes tem legitimidade legal para as pretensões que colocam, defendendo os seus interesses soberanos. Isto significa, por outras palavras, que o Direito Internacional Naval, que procura resolver disputas navais, acabou por ter um efeito contrário, que foi a criação de uma base legal para um conflito.

Conclusão

Podemos olhar para a disposição de forças no Mar Egeu, as pretensões de ambas as partes e a atitude dos atores externos neste sentido, pode-se ver que a possibilidade das tensões escalarem é muito grande, já que, seja para Atenas, seja para Ankara, trata-se de um conjunto de interesses vitais (pelos quais se pode e deve combater e, no limite, morrer). Isto leva-nos a entender que uma possível Armadilha de Tucídides poderá ser armada, ou até já ter sido armada, o que implica que a confrontação se possa tornar inevitável.

Uma proposta mais sustentável neste sentido, não tem solução em Direito Internacional, mas sim na Jurisprudência, já que o Direito do Mar não cria vinculações totais sobre a delimitação da largura em diferentes regiões da costa nacional, e neste sentido, a Grécia poderia diminuir o risco do conflito caso aceitasse aumentar a largura das suas águas territoriais nas ilhas que se situam mais perto da sua plataforma continental, e deixando a largura nas 6 milhas marítimas, nas ilhas próximas da plataforma continental turca.

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28 de abril de 2022

Vitaliy Venislavskyy

EuroDefense Jovem-Portugal

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Bibliografia

Greece-Turkey tensions: Greece announces military boost. (2020, Setembro 12). BBC.

Kalkan, Elon, (2020). The Longstanding Dispute between Turkey and Greece: The Aegean Issue. UİİİD-IJEAS, 2020 (28).

Roucek, Joseph, (1953). The Geopolitics of the Mediterranean. The American Journal of Economics and Sociology, 13 (1), 71-86.

Convenção Das Nações Unidas Sobre O Direito Do Mar 1998 (UNCLOS) S. 2.3.