Mesa Redonda – “A Parceria de Paz e Segurança na Estratégia Conjunta África-UE: Progressos e Desafios”

No dia 26 de Novembro de 2009 teve lugar no Instituto da Defesa Nacional uma Mesa Redonda dedicada ao tema “A Parceria de Paz e Segurança na Estratégia Conjunta África-UE: Progressos e Desafios”, cujo objectivo geral foi analisar quais os principais progressos, dificuldades e desafios para o futuro na implementação da Parceria sobre Paz & Segurança da Estratégia Conjunta UE-África, tendo em conta a revisão efectuada em Outubro de 2009 e as perspectivas para a III Cimeira entre os dois continentes, prevista para o segundo semestre de 2010.

Especificamente, esta Mesa Redonda visou:

I. Debater o lugar desta parceria na prevenção, gestão e resolução de conflitos em África, nomeadamente no que respeita à interacção com outros organismos internacionais, em particular as Nações Unidas;

II. Avaliar os progressos e as perspectivas de futuro para a operacionalização da Arquitectura de Paz e Segurança Africana (APSA);

III. Tirar conclusões sobre os contributos de Portugal e da CPLP para a implementação desta parceria.

A organização dos debates, em que participaram 10 institutos europeus e africanos, bem como outras organizações e entidades nacionais e internacionais consideradas relevantes para a temática abordada, esteve dividida em duas partes:

Durante a manhã, a organização coube ao IEEI – Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais e à EARN – Europe-Africa Policy Research Network, uma rede de institutos europeus e africanos cujo objectivo é fornecer análises políticas independentes sobre os problemas e desafios comuns que se colocam ao relacionamento Europa-África, formulando propostas concretas para responder de forma mais eficaz e sustentável a esses desafios.

A sessão que decorreu na parte da tarde foi promovida pelo Centro de Estudos EuroDefense-Portugal, pelo Instituto da Defesa Nacional e pelo Instituto Diplomático, centrando-se especificamente nos “Contributos de Portugal e da CPLP para a Parceria de Paz e Segurança”, no quadro da Estratégia Conjunta UE-África.

Este subtema foi abordado por um painel moderado pelo MGen Melo Correia e constituído pelos seguintes oradores: Cor Jaime Daniel de Almeida (IDN), Cor Luís Marques Saraiva (IDN), TCor José Augusto Costa Reis (DGPDN) e Dr. Júlio Hélder Moura Lucas (CPLP). O debate teve essencialmente em conta as seguintes questões:

• O contributo de Portugal para a parceria Paz e Segurança: quais as mais-valias de Portugal, colaboração com outros Estados-Membros.
• Os desafios da Cooperação Técnico-Militar e Técnico-Policial e o desenvolvimento de capacidades dos PALOP africanos, nomeadamente na preparação e validação de centros de excelência de formação; compatibilidade e complementaridade ou competição entre o PAMPA e o EuroRecamp.
• Coordenação das estruturas governamentais portuguesas – que futuro para uma programação integrada?
• Desafios e oportunidades para a CPLP: os contributos da CPLP no processo de desenvolvimento de capacidades da ASF, incluindo os centros africanos de formação e sua participação nas Organizações Sub-Regionais.

Uma descrição mais pormenorizada desta Mesa Redonda poderá ser consultada no Relatório que entretanto foi elaborado.

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