Esta Mesa Redonda, organizada em parceria pela Associação Empresarial de Portugal, pela Associação Industrial Portuguesa e pelo Centro de Estudos EuroDefense-Portugal, teve lugar no dia 12 de Outubro de 2006, nas instalações da AIP.

O seu tema, “As contrapartidas como instrumento da economia de defesa”, insere-se no Plano de Actividades do EuroDefense, que inclui a reflexão sobre a racionalização e a rentabilização da aplicação de recursos escassos na segurança e defesa, bem como o enquadramento da respectiva informação, tendo em vista o seu reconhecimento pela opinião pública.

Considerou-se oportuna a sua realização, na medida em que, face ao fraco sucesso que tem tido a exigência de contrapartidas nos contratos da defesa, o Governo legislou recentemente sobre esta matéria, tendo estabelecido um novo Estatuto da Comissão Permanente de Contrapartidas e aprovado o Regime Jurídico das Contrapartidas. Trata-se de uma alteração substancial do regime vigente, em que as novas orientações merecem ser analisadas e avaliada a forma mais adequada de as implementar de modo a que possam efectivamente contribuir para uma maior eficiência do processo.

Assim, tendo em devida atenção a importância que a utilização das contrapartidas tem vindo a assumir para a economia da defesa e para a economia nacional, bem como a diversidade das análises e abordagens que a elas estão associadas, a Mesa Redonda teve como principal objecto de referência os conceitos, organização e objectivos expressos na legislação recentemente publicada.

Contou com a participação das seguintes personalidades: Eng. Amilcar Martins, V/Alm Carlos Viegas Filipe, Dr.ª Helena Loureiro, Com. Henrique Neto, Eng. José Manuel Fernandes, Eng. José Rui Felizardo, Dr. Renato Homem e Eng. Rui Neves.

A Comissão Organizadora elaborou um documento síntese sobre a Mesa Redonda, editado em Janeiro de 2007 como n.º 10 da Colecção Sínteses EuroDefense.