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“Implicações do Tratado de Lisboa no quadro da Política Comum de Segurança e Defesa”

Mesa Redonda “Implicações do Tratado de Lisboa no quadro da Política Comum de Segurança e Defesa”

Organizada em parceria entre o Instituto da Defesa Nacional e o EuroDefense-Portugal, realizou-se no IDN, no dia 20 de Fevereiro de 2008, uma Mesa Redonda subordinada ao tema “Implicações do Tratado de Lisboa no Quadro da Política Comum de Segurança e Defesa”, a qual teve como participantes as seguintes personalidades: Dr. Júlio Miranda Calha, Dr. Vitalino Canas, Cor. Rui Clero, Dr. Carlos Gaspar, Dr.ª Margarida Marques, Prof. Doutora Isabel Ferreira Nunes, Dr. João Salgueiro, Dr. Paulo de Almeida Sande, Gen. José Alberto Loureiro dos Santos, Dr. Luís Leandro da Silva e TGen. Eduardo Mateus da Silva.

Considerando o papel que a União Europeia pretende consolidar enquanto actor interventor na prossecução da paz e segurança internacionais, bem como a percepção definida relativamente à necessidade de reformar os instrumentos considerados indispensáveis à prossecução dos objectivos estratégicos comuns para enfrentar os desafios globais, esta Mesa Redonda teve em vista promover a análise, a reflexão e o debate sobre as implicações decorrentes das alterações ao Tratado da União Europeia, previstas no Tratado de Lisboa, no âmbito da Política Comum de Segurança e Defesa – PCSD, tendo igualmente em conta a sua influência na política de Defesa Nacional portuguesa.

Para concentrar as intervenções e o debate sobre os aspectos essenciais do tema, o Programa da Mesa Redonda focava, em particular, as seguintes questões:

  • Influência na capacidade de decisão e de acção da UE no domínio da Política Comum de Segurança e Defesa;
  • Avaliação dos efeitos e tendências sobre os Estados-Membros;
  • Implicações para a política portuguesa de Defesa Nacional.

Um Grupo Redactor coordenado pelo MGen. Mário Lemos Pires e pela Drª. Teresa Leal Coelho, que contou com a colaboração do VAlm. João Nuno Ferreira Barbosa, Dr.ª Diana Soller, Dr.ª Ana Isabel Xavier, Dr.ª Ana Craveira, Dr.ª Nélia Ribeiro, Dr. Alexandre Homem Cristo e João Annes, elaborou um documento síntese das intervenções dos diversos participantes, o qual foi editado em Abril de 2008 como n.º 15 da Colecção Sínteses EuroDefense.

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