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“O Sistema de Contrapartidas em Portugal”

Mesa Redonda “O Sistema de Contrapartidas em Portugal – Implicações nacionais e internacionais”

Numa parceria entre a Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial e o Centro de Estudos EuroDefense-Portugal e com a colaboração da Confederação da Indústria Portuguesa, realizou-se nas instalações da AIP, no dia 19 de Novembro de 2008, uma Mesa Redonda subordinada ao tema “O Sistema de Contrapartidas em Portugal – Implicações nacionais e internacionais”, que contou com a participação das seguintes personalidades: Dr. Sérgio Campos (EDISOFT), Eng.º Domenico Casella (CIP), Embaixador Pedro Catarino (CPC), Eng.º Rui Felizardo (INTELI), Dr.ª Inês Jácome (AICEP), Dr. José Lamego (Comissão de Defesa da AR), Comendador Henrique Neto (AIP-CE) e Cte. Reis das Neves (DGAED).

Considerando a importância do Sistema de Contrapartidas como instrumento de inovação e modernização empresarial, esta Mesa Redonda teve em vista “a obtenção de uma visão actualizada da forma como evoluiu o funcionamento do Sistema de Contrapartidas em Portugal e a reflexão sobre as implicações para o processo face aos novos documentos da UE – «Defence Procurement Directive» e «The Code of Conduct on Offsets» – e a criação do Mercado Europeu de Equipamentos de Defesa (MEED) e da Base Tecnológica e Industrial da Defesa Europeia (BTID)”.

Para concentrar as intervenções e o debate, o programa focou, em particular, os seguintes temas:

  • Avaliação da implementação do novo quadro legal da CPC e do seu funcionamento, designadamente no que respeita ao estabelecimento de uma base de dados e do seu desenvolvimento em rede e em tempo real, abrangendo todos os parceiros;
  • Compatibilização das prioridades nacionais com as capacidades e necessidades dos fornecedores e beneficiários;
  • Inserção das empresas e associações empresariais neste processo;
  • Como funcionam os mecanismos de transferência e controlo eficaz da execução ?
  • Implicações e orientações para o sistema de contrapartidas face às novas directivas da UE – Directiva de Procurement de Defesa e Código de conduta nas contrapartidas – e à criação do MEED e da BTID;
  • Como é que as empresas portuguesas podem optimizar a sua participação nos grandes concursos nacionais, no quadro do mercado único, quando não se aceita a negociação de contrapartidas ? Que estratégias empresarias ? Que parcerias ?

A Comissão Organizadora, constituída pelo TGen Eduardo Mateus da Silva, Dr. André Magrinho, CAlm Jorge Beirão Reis e CAlm José Alves Correia tem em elaboração um documento síntese das intervenções dos diversos participantes que será editado em breve.

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