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“Portugal e a Estratégia Europeia de Segurança”

Mesa Redonda “Portugal e a Estratégia Europeia de Segurança – desafios e condicionantes”

No dia 7 de Maio de 2009, teve lugar no Instituto da Defesa Nacional uma Mesa Redonda subordinada ao tema “Portugal e a Estratégia Europeia de Segurança – desafios e condicionantes”, a qual foi organizada, em parceria, pelo Instituto da Defesa Nacional e pelo Centro de Estudos EuroDefense-Portugal, com o apoio da DECIDE – Associação de Jovens Auditores para a Defesa, Segurança e Cidadania, e teve como participantes as seguintes personalidades: Dr. Júlio Miranda Calha, Dr. Carlos Gaspar, Dr. Rui Macieira, Dr. Paulo Vizeu Pinheiro, TGen. António Fontes Ramos e Dr. Paulo de Almeida Sande.

Esta Mesa Redonda teve como finalidade discutir e problematizar as implicações para a Estratégia Europeia de Segurança e as opções que se colocam a Portugal face à ratificação do Tratado de Lisboa, nomeadamente no que respeita ao desenvolvimento da Política Comum de Segurança e Defesa, para responder a uma possível nova arquitectura de segurança euro-atlântica, à emergência de novos riscos e à persistência de ameaças e desafios crescentes, tal como identificados no relatório de execução da Estratégia Europeia de Segurança, subscrito pelo Conselho Europeu de 11 de Dezembro de 2008.

Para sistematizar o debate, foram distribuídos os seguintes subtemas pelos diversos conferencistas:

  • Opções Estratégicas Europeias

–  O papel da UE na renovação e eficácia da ordem multilateral;

–  Desafios da globalização, emergência de novos riscos e persistência, complexidade e interligação das ameaças – implicações para a segurança internacional;

–  Instrumentos, parcerias e políticas da UE na construção da estabilidade mundial;

–  A caminho de uma nova arquitectura de segurança euro-atlântica? Complementaridade com a NATO no quadro de uma nova parceria estratégica e no respeito da autonomia da tomada de decisão de cada Organização.

  • Segurança Europeia, Capacidades e Recursos

–  Necessidade de optimização das capacidades europeias visando um novo Objectivo Global que substitua o HLG 2010? Implicações para o Ciclo Bienal de Planeamento de Forças e para os requisitos nacionais em termos de programas de reperfilamento;

–  Reforço das capacidades como condição indispensável para a eficácia da UE, no âmbito de uma parceria estratégica transatlântica renovada;

–  Desenvolvimento da capacidade de planeamento estratégico civil-militar para as operações e missões PESD e necessidade de reforço da coordenação das capacidades civis e militares.

  • Portugal e os contributos para um Sistema Estratégico Comum

–  Implicações da ratificação do Tratado de Lisboa na Estratégia Europeia de Segurança – desenvolvimentos e opções para Portugal;

–  O modelo de defesa colectiva e a cláusula de solidariedade – transparência e complementaridade com a NATO;

–  Cooperações estruturadas permanentes – que desenvolvimentos a nível nacional?

–  A visibilidade da UE e a importância dos media e da opinião pública em apoio das políticas e dos compromissos globais da UE.

A Comissão Coordenadora da Mesa Redonda tem em elaboração um documento síntese das intervenções dos diversos participantes que será editado em breve.

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