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Myanmar

Durante esta semana pôde-se compreender melhor a história e o desenrolar da crise em Myanmar. Desde a sua independência em 1948, o país passou por constantes transições governamentais que culminaram quase sempre em regimes ditatoriais de cariz militar. Destes regimes resultaram profundas e sistémicas desigualdades sociais, que impediram o desenvolvimento e instauração da liberdade na sociedade e da construção de uma maior consciência de uma cidadania igualitária.

Pelo contrário, instigaram ainda mais as desigualdades que se repercutem até aos dias atuais, desigualdades essas que inclusive se refletem na Constituição da Nação, o que dificulta ainda mais a prosperidade de um regime democrático. As diferenças no tratamento das diversas etnias, por exemplo, são demonstradas claramente através no que toca ao direito de participação política e a direitos civis.

as diferenças no tratamento das pessoas de diferentes etnias

A insegurança humanitária dos apátridas Rohingyas, a marginalização das minorias étnicas e da religião muçulmana da sociedade são as questões mais evidentes e alarmantes que refletem a falta de liberdade e igualdade e o descumprimento dos direitos humanos. Consequentemente, tudo isso resulta em tensões e conflitos mais constantes. O golpe militar está a tornar os conflitos cada vez mais violentos e a gerar um maior sentimento de revolta civil.

Mesmo depois das primeiras eleições nacionais multipartidárias em 2015, o primeiro governo democrático estabelecido em Myanmar, liderado por Aung San Suu Kyi da LDN (Liga Nacional pela Democracia), foi de novo evidenciado que as minorias étnicas ainda não possuem espaço e direitos na sociedade, principalmente em relação ao que incide a etnia Rohingya.

No dia 1 de fevereiro de 2020,  a tomada do poder pela Junta Militar, que nomeou o comandante do exército como líder Min Aung Hlaing durante 1 ano em Estado de Emergência, o aprisionamento da líder recém-eleita Aung San Suu Kyi, e outros membros importantes do seu partido, que estavam no comando do governo, isto é, o golpe militar congelou a possibilidade da construção da democracia no governo, e desde então começou o Movimento de Desobediência Civil, que se reúne em protestos civis, o Movimento dos Estudantes, funcionários da saúde, a polícia civil, e monges budistas (que foram os líderes da Revolução de Açafrão em 2007), e até mesmo as minorias étnicas também estão a unir-se ao movimento de desobediência, manifestando-se contra a Junta Militar.

Porém, nas últimas semanas a Junta Militar começou a tomar medidas mais violentas para conter os protestos, começou a perseguir, torturar, prender e reprimir os manifestantes, além de censurar os media e cortar o acesso à internet. No dia 14 de março foi declarada lei marcial em vários bairros da cidade de Rangum, e a cidade tornou-se um autêntico campo de batalha, com muitos civis a fugir. Mais de 200 manifestantes perderam a vida.

O relator especial da ONU para os Direitos Humanos em Myanmar, Thomas Andrews, afirmou que a Junta Militar estaria a cometer “provavelmente crimes contra a Humanidade” desde que assumiu o poder no início de fevereiro. Por isso, há uma grande importância do posicionamento da comunidade internacional, pois o este apoio às manifestações promove a motivação e a esperança dos mianmarenses a continuarem na luta de reconquistar seus direitos civis, e através das manifestações restaurarem a liberdade e democracia no país.


19 de março de 2021

Giovanna Mari
EuroDefense Jovem-Portugal


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