Soberania Digital
Desafio europeu para uma Autonomia Estratégica Tecnológica
Sumário Executivo
O conceito de Soberania Digital surgiu recentemente como resultado da crescente importância e dependência das nossas sociedades na tecnologia, e das preocupações dos Estados em promover a autonomia estratégica no domínio digital. Este artigo pretende demonstrar como a Soberania Digital é fundamental no mundo atual, e na Europa em particular, para garantir a nossa segurança, conforto e prosperidade, preservando valores partilhados que conquistámos ao longo da nossa história. Para atingir este objetivo, começa por introduzir um quadro de referência para o poder cibernético e os cenários onde ele é, e pode ser, aplicado. De seguida é realizada uma análise dos pontos de confluência no ciberespaço, através das camadas cognitivas, informativas e físicas deste domínio, identificando vulnerabilidades onde o poder cibernético pode ser alavancado. Este trabalho finaliza apontando para uma visão geral do que a Europa está, e pode fazer, para manter a sua autonomia estratégica tecnológica, dando enfoque à resiliência.
Contexto
A soberania, em teoria política, é o supervisor final, ou autoridade, no processo decisório do Estado e na manutenção da ordem. Podemos também encontrar outras definições relacionadas com população, território, governo e independência.
No mundo atual, cada vez mais dependente da tecnologia, o conceito de território atravessa as fronteiras convencionais que normalmente conhecemos, para o ciberespaço, para onde se deslocam a maioria das atividades e serviços essenciais da sociedade. A manutenção da autoridade, ordem, ou tomada de decisões independentes neste domínio, exige que os governos controlem a forma como a tecnologia é utilizada para apoiar as nossas vidas, como cidadãos, numa sociedade democrática.
Existe uma preocupação crescente, e baseada em factos, de que nós, europeus, estamos gradualmente a perder o controlo sobre os nossos dados, a nossa capacidade de inovar ou a nossa capacidade de proteger infraestruturas críticas e operação de serviços essenciais. As gigantes tecnológicas são, maioritariamente, dos EUA e da China, e gerem serviços de computação em nuvem para todo o mundo, mas também fabricam os servidores e equipamento de comunicações que utilizamos nas nossas empresas, nas nossas casas, ou nos nossos serviços institucionais. Mesmo tendo a consciência que um número relevante destes fornecedores e prestadores de serviços estão baseados em países amigos, com os quais partilhamos valores, não ter a capacidade de agir independentemente no mundo digital, pode representar um risco a curto e longo prazo para a nossa sociedade europeia.
Desta forma, a capacidade da Europa para agir de forma independente no mundo digital, moldando e impondo legislação no seu ambiente, é uma discussão urgente, exigindo uma compreensão profunda do desafio, um acompanhamento contínuo da situação, bem como ações a curto e longo prazo para superar os riscos.
Lisboa, 30 de dezembro de 2022
Paulo Moniz
Vogal da Direção
Lei de ciber-resiliência da UE
Reforçar a resiliência coletiva na Europa
Cenário de ameaças
Inteligência Artificial: Ameaças e Oportunidades para os Europeus
Explorando o ciberespaço
Fortalecimento da resiliência cibernética
Escolhas difíceis num ataque de ransomware
Poder do software
Cenário de Ameaças da ENISA 2022
Uma linguagem de poder? Defesa cibernética na União Europeia
A dimensão cibernética da guerra Rússia-Ucrânia
Infraestrutura digital e presença digital
Wargaming
Enfrentando a guerra: Repensar a Segurança e Defesa da Europa
Implementação da bússola estratégica: Oportunidades, desafios e prazos
Panorama energético mundial 2022: Parte do World Energy Outlook
Relatório de prospetiva estratégica de 2022
Um mundo em crise: As “Guerras de Inverno” de 2022–2023
Interrogando a agenda de desenvolvimento da cibersegurança
Manipulação de informações estrangeiras e padrões de defesa contra interferência
O nexus Inteligência Artificial e Segurança Cibernética
Newsletter EuroDefense-Portugal – N.º 22 | Dez 2022 
