O Fundo Europeu de Defesa em Movimento

Análise dos Resultados das Calls de 2019 do PEDID

1. O Fundo Europeu de Defesa e o PEDID

A razão central que levou ao lançamento do Fundo Europeu de Defesa foi a constatação das limitações da Base Tecnológica e Industrial das Indústrias de Defesa Europeias (BTIDE) e a sua consequente dificuldade em produzir as capacidades necessárias à segurança e defesa no contexto atual. Para ultrapassar estas limitações, a via adotada foi a de fomentar a cooperação entre empresas e países Europeus para aumentar a rentabilidade dos investimentos efetuados, melhorar a competitividade e gerar as condições industriais necessárias à satisfação das prioridades definidas no quadro europeu.

O Fundo Europeu de Defesa, que a imagem seguinte representa, foi lançado em duas etapas: a primeira de natureza experimental destinou-se a financiar projetos de “Investigação” e foi desenvolvida pelas Ações Preparatórias de 2017 e 2018. Dos seus resultados demos informação oportuna, referindo que algumas empresas Portuguesas tinham visto os seus Projetos aprovados, a fundo perdido, pela UE.

O Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa (PEDID) destina-se a apoiar a fase de “Desenvolvimento” de Projetos considerados necessários à melhoria da competitividade e da capacidade inovadora da indústria de defesa Europeia. O PEDID foi aprovado em 18 de Julho de 2018 pelo Regulamento 1092/2018 do Parlamento Europeu e do Conselho.

O PEDID destina-se, pois, a ir mais longe, cofinanciando a fase do “Desenvolvimento” dos projetos, ajudando a ultrapassar o que na gíria se chama o “vale da morte” dos projetos. De facto, a passagem dos programas da mesa de trabalho para a construção de protótipos representa um desafio caro e arriscado, pelo que muitos projetos que poderiam ser valiosos acabam por ser abandonados.   O PEDID com um financiamento total de 500 milhões de euros cobre os anos de 2019 e 2020, após o que o processo passará a estar integrado no Quadro Financeiro Plurianual em que o financiamento esperado andará anualmente à volta de 1 bilião de euros.

Este texto, destina-se a analisar o resultado dos primeiros dos “pedidos de projetos” (a que passaremos a chamar “calls”), efetuados pela Comissão Europeia em 2019, cujos resultados foram recentemente divulgados.

1.1 Ações Abrangidas pelo PEDID

Por comparação com as Ações Preparatórias, o pacote financeiro do PEDID é substancialmente mais significativo, pelo que a participação na resposta às calls tem um impacto necessariamente mais relevante para as empresas, até porque estão em jogo ações mais caras como a da construção de protótipos. De notar que o cofinanciamento da União Europeia na prototipagem só vai até 20% dos custos. Porém nas restantes ações consideradas necessárias na fase do Desenvolvimento dos projetos o financiamento pode alcançar os 100%.

Interessa por isso chamar a atenção para as seguintes ações que são enquadráveis no Desenvolvimento e por isso elegíveis para o financiamento pela EU. São elas:

  • Estudos, como estudos de viabilidade, e outras medidas de acompanhamento;
  • A conceção de um produto, componente ou tecnologia tangível ou intangível no domínio da defesa, bem como as especificações técnicas sobre as quais essa conceção se baseou, incluindo ensaios parciais para a redução do risco num ambiente industrial ou representativo;
  • A prototipagem de sistema de um produto, componente ou tecnologia tangível ou intangível no domínio da defesa;
  • O ensaio de um produto, componente ou tecnologia tangível ou intangível no domínio da defesa;
  • A qualificação de um produto, componente ou tecnologia tangível ou intangível no domínio da defesa;
  • A certificação de um produto, componente ou tecnologia tangível ou intangível no domínio da defesa;
  • O desenvolvimento de tecnologias ou ativos que aumentem a eficiência em todo o ciclo de vida dos produtos e tecnologias de defesa.
1.2 Apoio às PME

Pela sua importância para Portugal, importa referir também que o Regulamento do PEDID determina que pelo menos 10 % do orçamento total deve ser canalizado as PME, visando a sua inclusão nas cadeias de valor das ações das empresas de maiores dimensões. Além disso uma categoria de projetos deverá ser especificamente dedicada para as PME com a finalidade de lhes permitir a sua participação exclusiva. O Anexo A a este texto, apresenta as áreas e tópicos destinados expressamente às PME.

Além disso o Regulamento do PEDID efetua uma forma de discriminação positiva em relação à participação de PME em projetos de empresas maiores, que poderão beneficiar de uma taxa de financiamento majorada, se pelo menos 10 % do custo total elegível da ação for atribuído a PME estabelecidas na União.

As considerações anteriores e a fraca representação das PME Portuguesas nos projetos já aprovados, como iremos ver a seguir, suscitam a necessidade de um maior esforço informação lhe ser destinado e a um melhor enquadramento, nesta área, das PME nacionais.

2. Resposta às CALLS de 2019

Em 2019 a Comissão Europeia lançou 9 calls no quadro do PEDID, como também oportunamente informamos no site da Eurodefense-Portugal.

A resposta a nível europeu foi significativa e importante. Antes de mais porque para submeterem uma candidatura, as entidades concorrentes tiveram que fazer parte de Consórcios envolvendo pelo menos 3 entidades de 3 países diferentes, o que representa um esfoço no sentido de aproximar valências e racionalizar investimento.  Porém, a cooperação desenvolvida foi muito além do mínimo exigido e as 9 calls foram respondidas por 40 propostas apresentadas à EU que abrangeram 223 entidades de 24 Estados-membros o representa um claro esforço de aproximação e cooperação europeia.

O resultado parece significativo também, porque houve resposta a todos os tópicos apresentados pela UE o que mostra a capacidade coletiva existente na Europa. E, finalmente, porque houve uma forte representação da malha criativa das PME que apresentaram 40% de todas as respostas recebidas.

Uma análise das propostas recebidas dá uma ideia geral das preocupações de segurança atuais. As calls e respetivas respostas centraram-se no desenvolvimento das capacidades aéreas e espaciais de intelligence, vigilância e reconhecimento que constituem uma carência identificada há muitos anos, bem como nas questões da detecção de ameaças cíber e na operacionalização da capacidade de defesa contra elas. A seguir surgem as capacidades aéreas de combate, os sistemas terrestres não tripulados e as futuras plataformas navais.

Falta naturalmente um longo espaço a percorrer, mas passou a existir uma orientação geral radicada nas prioridades definidas coletivamente pela UE, que pode colocar em uníssono o esforço ao nível dos países através de projetos estabelecidos por eles, no quadro da Cooperação Estruturadas Permanente, com estes projetos do PEDID voltados para a melhoria da competitividade e rentabilidade das indústrias europeias e sua capacidade de satisfação das necessidades europeias na área da segurança e defesa.

2.1 Análise da Taxa de Sucesso por país

A análise dos Resultados permite também retirar algumas conclusões significativas.

Os países com melhores resultados, em termos de entidades pertencentes a Projetos selecionados foram, por ordem, o Chipre, a Bélgica e a Estónia. Os piores resultados foram os da Eslováquia, do Reino Unido e da Áustria.

Portugal é o décimo quarto país mais bem-sucedido, tendo as suas empresas e entidades concorrentes tido uma taxa de sucesso de pouco mais de 40% dos projetos que apresentaramEm comparação com Chipre (o país com maior taxa de sucesso), as empresas nacionais fizeram à volta do mesmo número de propostas, mas obtiveram resultados drasticamente piores. Receberam à volta de metade das respostas positivas de Chipre.

Numa análise meramente numérica as entidades e empresas participantes de Portugal podem adotar uma estratégia parecida a do Chipre. Ou seja, focar-se na qualidade dos projetos, aproximando assim o número de propostas submetidas do número de propostas selecionadas.

Ainda assim, há entidades que parecem ter adotado uma estratégia contrária, como é o caso das de Espanha e da Itália, por exemplo. Submeteram um número elevado de propostas (no caso da Espanha submeteram o dobro das propostas de Portugal), e como resultado viram quase o dobro das propostas selecionadas.

Para melhor resposta às calls de 2020, parece necessária maior divulgação às empresas eventualmente interessadas em obter financiamento, maior networking com empresas internacionais dado que a participação obriga a criar consórcios de pelo menos 3 empresas de 3 países diferentes, apostando também na qualidade das suas propostas.

2.2 Projetos Selecionados pela Comissão Europeia

Foram aprovados pela Comissão Europeia os 17 Projetos seguintes:

2.3 Entidades Participantes no Projetos Selecionados

DECISMAR:

Development of a decision support toolbox for enhancing the feasibility study the upgrade of maritime surveillance through the integration of legacy assets with the new innovative solutions.

Name of EntityCountry
ETME PEPPAS KAI SYNERGATES EE (COORDINATOR)Greece
ABERON OODBulgaria
APPLIED INTELLIGENCE ANALYTICS LTDIreland
ZANASI ALESSANDRO SRL  Italy
DEFENCE RESEARCH INSTITUTEFrance
HELLENIC INSTRUMENTS IKEGreece
PLANETEK HELLAS LTDGreece
PROLEXIAFrance
SIGNALGENERIX LIMITEDCyprus
STAM S.R.L.Italy
UNMANNED TEKNOLOGIES APPLICATIONS S.LSpain

DRONEDGE-E:

Design of an edge computing platform for the autonomous control of swarms of drones in real-time with no single point for failure, automatic generation of algorithms though artificial intelligence

Name of EntityCountry
NEXEDI SA (COORDINATOR)  France
C-ASTRAL Slovania
OLIMEX LTDBulgaria
LINUTRONIX GMBHGermany

ECYSAP – European Cyber Situation Awareness Platform:

Cyber situational awareness and defence capabilities, military networks and technologies for secure communication and information sharing.

Name of EntityCountry
INDRA SISTEMAS S.A. (COORDINATOR)Spain
LEONARDOItaly
UNIVERSIDAD POLITÉCNICA DE MADRIDSpain
CYBERNEICAEstonia
UNIVERSIDAD CARLOS II DE MADRIDSpain
AIRBUSFrance
UNIVERSIDADE POLITÉCNICA DE VALENCIASpain
S2GRUPO DE INNOVACIÓN EN PROCESOS ORGANIZATIVOS, S.L.USpain
INNOTEC SYSTEMS SLSpain

ESC2 – European Strategic command and control system:

Name of EntityCountry
INDRA SISTEMAS (COORDINATOR)Spain
LEONARDOItaly
RHEINMETALL AGGermany 
THALES SIX GTS FRANCE SASFrance
EDISOFT Portugal 
LUXGOVSAT S.A.Luxemburg
GMV AEROSPACE AND DEFENCE SAUSpain
STAM S.R.L.Italy
ESG ELEKTRONIKUND LOGISTIK– GMBHGermany
ATOS INFORMATION TECHNOLOGY GMBHGermany
SECUNET SECURITY NETWORKS AGGermany
ROHDE UND SCHWARZ GMBH UND CO. KGGermany
EMPRESA DE ENGENHARIA AERONÁUTICA E AUTOMÓVEL, S.APortugal 
GT CYBER TECHNOLOGIESEstonia 
EDISOFTPortugal
LUXGOVSAT S.A.Luxemburg 
GMV AEROSPACE AND DEFENCE SAUSpain
STAM S.R.L.Italy
ESG ELEKTRONIKUND LOGISTIK– GMBHGermany
ATOS INFORMATION TECHNOLOGY GMBHGermany
SECUNET SECURITY NETWORKS AGGermany
ROHDE UND SCHWARZ GMBH UND CO. KGGermany
EMPRESA DE ENGENHARIA AERONÁUTICA E AUTOMÓVEL, S.APortugal
GT CYBER TECHNOLOGIESEstonia
SKA POLSKA SP. Z O.O.Poland
BIANORBulgaria
SATWAYS LTDGreece

EUDAAS – European Detect and Avoid (DAA) function based on new sensors and processing for RPAS integration into air-traffic management:

Permanent air or space capabilities for Intelligence, Surveillance and Reconnaissance (ISR) and communication, tactical Remotely Piloted Air Systems (RPAS) and sensor suite for integration into air-traffic management.

Name of EntityCountry
SAAB AKTIEBOLAG (COORDINATOR)Sweden
CENTRO ITALIANO RICERCHE AEROSPAZIALI CIRA S.C.P.AItaly
DIEHL DEFENCE GMBH & CO. KGGermany
DEUTSCHES ZENTRUM FÜR LUFT- UND RAUMFAHRTGermany
HENSOLDT SENSORS GMBHGermany
INDRA SISTEMAS, SOCIEDAD ANONIMASpain
LEONARDO S.P.A.Italy
SAFRAN ELECTRONICS & DEFENSEFrance
THALES SIX GTS FRANCE SASFrance
ONERAFrance

FITS4TOP – Future integrated training Solution for TOP gun:

Name of EntityCountry
LEONARDO S.P.A (COORDINATOR)Italy
DIGINEXTFrance
IFADTS A/SDenmark
NATIONAL INSTITUTE FOR AEROSPACE RESEARCH “ELIE CARAFOLI” – I.N.C.A.S.Romania
ITALIANA PONTI RADIO SRLItaly
MBDA FRANCEFrance
SIMLOC RESEARCH S.L.Spain
MILITARY EQUIPMENT AND TECHNOLOGIES RESEARCH AGENCY – METRARomania

GEODE – Galileo for EU Defence:

Positioning, Navigation and Timing (PNT) and satellite communication capabilities

Name of EntityCountry
FDC S.a.r.L (COORDINATOR)France
THALES AVS FRANCE SASFrance
SAFRAN ELECTRONICS & DEFENSEFrance
THALES SIX GTS FRANCE SASFrance
SPECTRACOMM SASFrance
FRAUNHOFER-GESELLSCHAFT ZUR FORDERUNG DER ANGEWANDTDEN FORSSCHUNG E.V.Germany
AIRBUS DEFENCE AND SPACE GMBHGermany
DIEHL DEFENCE GNBH & CO. KGGermany 
SIEMENS AKTIENGESELLSHAFTGermany
LEONARDO S.P.AItaly
TELESPAZIO S.P.AItaly
THALES ALENIA SPACE ITALIAItaly
S.P.A ELETTRONICA S.P.AItaly
CY4GATE S.R.LItaly
ANTWERP SPACE N.V.Belgium
GMV AEROSPACE AND DEFENCE SASpain
INDRA SISTEMAS SASpain
TECNOBIT SLSpain

iMUGS – integrated Modular unmanned Ground System:

Multipurpose unmanned ground system.

Name of EntityCountry
MILREM AS (COORDINATOR)Estonia
SAFRAN ELECTRONICS & DEFENSE SASFrance
GT CYBER TECHNOLOGIES OÜEstonia
BITTIUM WIRELESS OYFinland
INSTA DEFSEC OYFinland
GMV AEROSPACE AND DEFENCE SAUSpain
KRAUSS-MAFFEI WEGMANN GMBH & CO KGGermany
DIEHL DEFENCE GMBH & CO KGGermany
NEXTER SYSTEMS SAFrance
LATVIJAS MOBILAIS TELEFONS SIALatvia
(UN)MANNED NVBelgium
ECOLE ROYALE MILITAIRE – KONINKLJIKE MILITAIRE SCHOOLBelgium
DOTOCEAN NVBelgium
KAITSEVÄE AKADEEMIA (ESTONIAN MILITARY ACADEMY)Estonia

LOTUS – Low Observable Tactical Unmanned air System:

Permanent air or space capabilities for Intelligence, Surveillance and Reconnaissance (ISR) and communication, tactical Remotely Piloted Air Systems (RPAS) and sensor suite for integration into air-traffic management

Name of EntityCountry
INTRACOM DEFENSE SINGLE MEMBER S.A. (COORDINATOR)Greece
ARISTOTLE UNIVERSITY OF THESSALONIKI – SPECIAL ACCOUNT FOR RESEARCH FUNDSGreece
ALTUS LSA COMMERCIAL AND MANUFACTURING S.A.Greece
CFT CARBON FIBER TECHNOLOGIES P.C.Greece
UNIVERSITY OF PATRASGreece
SIGNAL GENERIX LIMITEDCyrpus
CY.R.I.C CYPRUS RESEARCH AND INNOVATION CENTER LTDCyrpus
GEOIMAGING LIMITEDCyrpus
EMBENTIONSpain
RHEANetherlands
HELLENIC AIR FORCE TELECOMMUNICATIONS-ELECTRONICS MEANS PLANT Greece 

LynkEUs:

Upgrade of current and development of next generation ground-based precision strike capabilities.

Name of EntityCountry
MBDA FRANCE (COORDINATOR)France
NOVADEMFrance
SAFRAN ELECTRONICS & DEFENSEFrance
XENICSBelgium
JOHN COCKERILBelgium
THALESBelgium
FN HERSTALBelgium
ROYAL MILITARY ACADEMY – KONINKLIJKE MILITAIRE SCHOOLBelgium
THE CYPRUS INSTITUTECyprus
ADITESS (ADVANCED INTEGRATED TECHNOLOGY SOLUTIONS AND SERVICES LTD)Cyprus
SIGNALGENERIXCyprus

OPTISSE – Very-high resolution optical payload for small Satellites for fence applications:

Innovative defence products, solutions, materials and technologies.

Name of EntityCountry
SATLANTIS MICROSATS S.L. (COORDINATOR)Spain
COLOMBOSKY SRLItaly
SYRLINKS SASFrance
ASTRO- UND FEINWERKTECHNIK ADLERSHOF GMBHGermany
SOLARIS OPTICS S.A.Poland

PANDORA – Cyber Defence Platform for Realtime Threat Hunting, Incident Response and Information Sharing:

Cyber situational awareness and defence capabilities, military networks and technologies for secure communication and information sharing.

Name of EntityCountry
SPACE HELLAS S.A. (COORDINATOR)Greece
THALES HELLAS ANONYMI ETAIREIA PARAGOGIS EMPORIAS KAI YPIRESION – ILEKTRONIKOU EXOPLISMOUGreece
NAVAL GROUP S.AFrance
GMVIS SKYSOFT S.A.Portugal 
AIT AUSTRIAN INSTITUTE OF TECHNOLOGY GMBHAustria
INFILI TECHNOLOGIES PCGreece
UBITECH LIMITEDCyprus
ORION INNOVATIONS PCGreece
GATEWATCHERFrance
HONVÉDELMI MINISZTÉRIUM ELEKTRONIKAI LOGISZTIKAI ÉS VAGYONKEZELŐ ZRT.Hungary
CENTRE TECNOLOGIC DE TELECOMUNICACIONS DE CATALUNYASpain
INESC TEC – INSTITUTO DE ENGENHARIA DE SISTEMAS E COMPUTADORES, TECNOLOGIA E CIÊNCIAPortugal
CYBER SERVICES PLCHungary
NVISO CVBABelgium
CENTRO DE INVESTIGAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DA ACADEMIA MILITAR – CINAMILPortugal

PEONEER – Persistent Earth Observation for actionable intelligence surveillance and reconnaissance:

Permanent air or space capabilities for Intelligence, Surveillance and Reconnaissance (ISR) and communication, tactical Remotely Piloted Air Systems (RPAS) and sensor suite for integration into air-traffic management.

Name of EntityCountry
E-GEOS S.P.A. (COORDINATOR)Italy
AIRBUS DS SASFrance
EARTHCUBEFrance
HISDESAT SERVICIOS ESTRATÉGICOS, SA.Spain
ATEM NUEVAS TECNOLOGIAS SLSpain
UAB ELSIS PROLithuania
TERMA A/SDenmark
SPACEMETRIC ABSweden
TOVEK, SPOL. S R.OCzechia
DEFSECINTEL SOLUTIONS OÜEstonia


REACT – Responsive Electronic Attack for Cooperative Task:

Air combat capabilities

Name of EntityCountry
INDRA SISTEMAS, S.A. (COORDINATOR)Spain
ELETTRONICA SPAItaly
THALES DMS FRANCE SASFrance
HENSOLDT SENSORS GMBHGermany
SAAB AKTIEBOLAGSweden

SEA DEFENCE – Survivability, Automation, Detectability, Enabling Foresight of European naval Capabilities in Extreme Condition:

Future naval platforms and related technologies

Name of EntityCountry
DAMEN HOLDING B.V. (COORDINATOR)Netherlands
FINCANTIERI S.P.AItaly
NAVAL GROUP SAFrance
NAVANTIA, S.A., S.M.E.Spain
SAAB KOCKUMS ABSweden
SEA EUROPEBelgium
THYSSENKRUPP MARINE SYSTEMSGermany
ODENSE MARITIME TECHNOLOGYDenmark
LÜRSSEN DEFENCEGermany
NEDERLANDSE ORGANISATIE VOOR TOEGEPAST NATUUR WETENSCHAPPELIJK ONDERZOEKNetherlands
STICHTING MARITIEM RESEARCH INSTITUUT NETHERLANDSNetherlands
CENTRO TECNOLÓGICO NAVALSpain

SMOTANET – Development of Software Defined Mobile Ad-hoc Tactical network Devices and Testbed:

Cyber situational awareness and defence capabilities, military networks and technologies for secure communication and information sharing.

Name of EntityCountry
INTRACOM DEFENSE SINGLE MEMBER S.A. (COORDINATOR)Greece
GRIDNET S.AGreece
ATHENS UNIVERSITY OF ECONOMICS AND BUSINESS – RESEARCH CENTERGreece
SIGNALGENERIX LIMITCyprus
ITTI SP. Z O.O.Poland
2.4 Valor médio de financiamento atribuído por Empresa

Por falta de dados mais exatos, que a UE não disponibilizou, o valor estimado de financiamento por empresa/entidade foi obtido considerando uma partilha igual pelas entidades participantes em cada projeto do financiamento global atribuído pela EU a esse projeto.

ProjetoValor Máximo de Financiamento da UEValor em média que vai para cada empresa participante
DECISMAR€7,499,740€624,978.333
DRONEDGE-E€1,949,439.00€487,359.75
ECYSAP€10,920,133.00€1,213,348.11
ESC2€20,000,000.00€1,176,470.59
EUDAAS€21,197,536.28€2,119,753.62
FITS4TOP€4,397,614.00€549,701.75
GEODE€43,974,166.81€2,443,042.60
iMUGS€30,600,000.00€2,185,714.29
LOTUS€8,779,380.00€798,125.46
LynkkEUs€6,452,403.10€586,582.10
OPTISSE€874,958.00€174,991.60
PANDORA€6,813,995.00€454,266.33
PEONEER€7,253,304.00€725,330.40
REACT€11,583,727.00€2,316,745.40
SEA DEFENCE€14,290,676.32€1,190,889.69
SMOTANET€3,907,724.00€781544.80

O esforço financeiro mais significativo foi dedicado a:

  • Projeto GEODE Galileu para a Defesa da UE na área do PNT e comunicações por satélite
  • Projeto iMUGS na área dos sistemas terrestres não tripulados
  • Projeto EUDAAS na área da DAA com base em novos sensores que permitam a integração de sistema aéreos não tripulados na gestão do tráfego aéreo
  • Projeto ESC2 que visa o desenvolvimento de um sistema de comando e controlo Estratégico Europeu
2.5 Resultado do valor médio angariado por país
PaísValor em média recebido por Estado em 2019
Grécia€ 12,626,836.40
Bulgária€ 2,288,808.67
Irlanda€ 624,978.33
Itália€ 26,052,338.43
França€ 33,023,342.98
Chipre€ 6,014,912.14
Espanha€ 32,537,805.91
Eslovénia€ 487,359.75
Bulgária€ 1,663,830.34
Alemanha€ 31,746,088.92
Estónia€ 1,901,800.99
Portugal€ 3,715,740.17
Luxemburgo€ 1,176,470.59
Polónia€ 2,133,006.99
Suécia€ 6,352,719.11
Dinamarca€ 2,465,921.84
Roménia€ 1,099,403.50
Finlândia€ 4,371,428.58
Latvia€ 2,185,714.29
Áustria€ 454,266.33
Hungria€ 908,532.66
Lituânia€ 725,330.40
República Checa€ 725,330.40
Holanda€ 3,572,669.07
Bélgica€ 13,578,251.99
TOTAL€ 192,432,888.79

O gráfico é bastante ilustrativo do fato de que alguns estados captaram quarto ou cinco vezes mais investimento que outros. Alguns destes estados foram, por ordem, a França, a Espanha, a Alemanha e a Itália. No início desta reflexão foi dito que os estados com as participações mais eficientes foram a Estónia, a Grécia e o Chipre mas como podemos ver aqui, os estados que atraíram o maior investimento não foram esses. Ou seja, não há uma correlação óbvia entre os estados que fizeram mais propostas ganhadoras e aqueles que depois ganharam mais dinheiro.

Aquilo que leva os países a conseguirem captar maior investimento é terem ganho as calls que oferecem mais dinheiro. Como poderão ver no gráfico seguinte, a França e a Itália captaram mais de 12,000,000.00€ cada no projeto GEODE em comparação com outros projetos que receberam valores abaixo dos 2,000,000.00€.  Para além disso, também podemos ver que estes países pertencem ao grupo de estados que responderam a um elevado número de calls aumentando assim as suas hipóteses de captar mais dinheiro.

Naturalmente isso está não só relacionado com a dimensão e capacidade das empresas de cada estado para responder a grandes projetos, mas com a ligação estado-empresas pois o cofinanciamento europeu à fase de Desenvolvimento dos projetos tem como implícita a aquisição do equipamento final por parte dos países. Importa, pois, cada vez mais, a coerência dos planeamentos nacionais em relação a produtos a desenvolver e a adquirir, de forma a que as empresas possam ter um horizonte mais claro para a sua atividade.

2.6 Valor em média correspondente a cada país por projeto

Este gráfico em conjunto com o gráfico intitulado: “Valor Máximo de Financiamento da EU” ilustram claramente a diferença entre os valores monetários atribuídos a cada projeto.  Como podemos ver aqui,  Portugal participa em dois projetos, o ESC2 e o PANDORA, sendo estes apenas o quarto e o décimo projetos em ordem decrescente com uma maior quantia de dinheiro atribuída.

2.7 Análise dos Resultados das Empresas Portuguesas

Cinco Empresas e Centros de Investigação Portugueses fizeram parte de dois dos Projetos selecionados:

Projeto: ESC2 – European Strategic command and control system:

  • EDISOFT
  • Eea – EMPRESA DE ENGENHARIA AERONÁUTICA E AUTOMÓVEL, S.A

Projeto: PANDORA – Cyber Defence Platform for Realtime Threat Hunting, Incident Response and Information Sharing:

  • GMVIS SKYSOFT S.A.
  • INESCTEC – INSTITUTO DE ENGENHARIA DE SISTEMAS E COMPUTADORES, TECNOLOGIA E CIÊNCIA
  • CINAMIL – CENTRO DE INVESTIGAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DA ACADEMIA MILITAR

Podemos retirar algumas conclusões sobre a participação das empresas portuguesas nas calls de 2019.

As 5 empresas Portuguesas selecionadas fazem parte de 2 dos 17 Projetos aprovados. Dessas empresas 4 pertencem aos Cluster AED e apenas o CINAMIL é uma PME dedicada à investigação. O que por um lado evidencia a vantagem do networking na resposta a estes projetos e por outro denota a falta de participação dos múltiplos centros de investigação e pesquisa tecnológicos e académicos existentes na nossa malha nacional.

As empresas e entidades nacionais ainda participam em poucas calls sendo que existe potencial para participar em várias. As PME que em 2019 representaram cerca de 40% do total das respostas as calls, no caso de Portugal tiveram uma representação exígua. Daqui decorre a necessidade de um esforço nacional de informação e apoio para que se possam envolver mais significativamente no Fundo Europeu de Defesa.

ANEXO A – TÓPICOS DEDICADOS ÀS PME

A Diretiva de Execução da Comissão Europeia de 19 de Março de 2019 destinada a implementar o financiamento do PEDID para os anos de 2019 e 2020, apresentou um programa especificamente dedicado às PME, designado: Soluções de defesa inovadoras e orientadas para o futuro (abrangendo as calls para propostas 2019 e2020).

Considerando a capacidade de inovação das PME, este programa é orientado para a obtenção de propostas de produtos, soluções, tecnologias e materiais de defesa inovadores, incluindo os que podem criar efeitos disruptivos e melhorar a prontidão, projeção, confiabilidade, segurança e sustentabilidade das forças da União em todo o espectro de tarefas e missões. Abrange nomeadamente o pedido de soluções em termos de operações, equipamento, infraestruturas, bases, soluções de energia e novos sistemas de vigilância.

Para isso são apresentadas 34 áreas de interesse que transcrevemos a seguir, em inglês, dada a especificidade dos termos:

  • Cybersecurity solutions for the protection of the future security and defence systems (e.g. C2, logistic, embedded system, distributed simulation);
  • Future compounds/smart basing technologies development;
  • Development of innovative methods or methodologies for comprehensive technical requirements setting such as concurrent design;
  • Future Mine Counter Measures (MCM) capabilities operating autonomous underwater systems, coping with current capability gaps in securing sea lines of communication;
  • Integrated maritime surveillance system, combining legacy assets with new, innovative solutions;
  • Portable bacteriological and chemical future detection systems;
  • Future soldier CRBN protection equipment and integration;
  • Innovative intelligence tools for early warning and countermeasure deployment support to counter CBRN threats;
  • Wearable orthosis equipment and exoskeletons to increase strength capabilities and minimize stress of future soldiers;
  • Autonomous and remote-controlled unmanned systems for safe medical evacuation of injured soldiers during defence operations;
  • End-to-end solutions for artificial intelligence in defence & security key strategic issues;
  • Command and control systems designated for individual soldier-squad up to brigade Commander, post logistic information system for maintenance, transport, medical, management;
  • Armoured medium and light vehicle;
  • Tactical logistic trucks;
  • Protected, cooled and connected shelter solutions for fixed and mobile command post for EU operations;
  • Future effective and collective CBRN protection capacity to civil population, defence forces and their equipment;
  • Mobility support deployable solution for amphibious and airmobile (helicopter) operations;
  • Innovative battery for future infantry portable system (radio set, optronic, etc.) and for weapon system (missile) ignition;
  • Innovative solutions (bio-based) for fuel production from organic waste to support defence operations and energy self-sufficiency in remote areas;
  • Innovative passive systems (solar-tracking) systems for energy production based on renewable sources to support defence operations in remote areas;
  • Innovative software systems for processing of aerial images and videos through hyperspectral imaging (for metadata/telemetry information extraction and exploitation in C2 systems);
  • Integrated management system for assets and services required in emergency situations in the framework of EU defence operations, in order to increase sustainability of forces;
  • Nanomodified composite materials and related production processes and design procedures for reinforcement of existing armours of defence vehicles;
  • Development of a minefields mapping system using unmanned aircraft;
  • High capacity communications for UAVs in beyond line-of-sight applications;
  • Medical virtual reality training simulator;
  • Unmanned semi-fixed sea platforms;
  • Additive manufacturing enhancing the logistic performance by provide to military end-users possibilities to produce spare parts using additive manufacturing solutions, particularly in the context of overseas operations;
  • European glider operational and oceanographic data acquisition centre: establishing a proof of concept of an underwater oceanographic data assembly centre;
  • Development of counter-UAS capability based on mini-UAS swarms;
  • Secure high capacity communications for UAVs in beyond line-of-sight applications;
  • Augmented-reality combat helmet featuring night-vision and ally or enemy position display, including artificial intelligence functionalities;
  • Intelligent, dynamic and robust control of the quality of service in hybrid satellite terrestrial telecommunication networks.

O Programa apoia ações que sejam levadas a cabo pelos beneficiários na fase de desenvolvimento e abranjam tanto os novos produtos e tecnologias de defesa como a modernização dos produtos e tecnologias existentes, desde que a utilização das informações preexistentes necessárias para executar a ação de modernização não esteja sujeita a restrições por países terceiros ou entidades de países terceiros, direta ou indiretamente através de uma ou mais empresas intermediárias.

O Orçamento de referência para esta categoria foi de 17.500.000 de euros, sendo 7.500.000 de euros destinados às calls de 2019 e 10.000.000 para as de 2020).

Lisboa, 08 de setembro de 2020

António Fontes Ramos e Diana Vasconcellos

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