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O mapa que mudou o Médio-Oriente

O Médio-Oriente é hoje uma zona de vários conflitos étnicos e religiosos muito em parte devido a fronteiras impostas por atores externos com culturas e visões do mundo distintas das culturas e correntes religiosas seculares existentes na região, ao mesmo tempo com interesses concorrentes em relação aos recursos naturais que esta oferece.

De acordo com Filipe Abreu Nunes, desde Kant que sabemos como a natureza dos regimes importa para a segurança internacional e como os povos “republicanos” tendem a ser mais pacíficos do que aqueles que vivem sob regimes despóticos ou autoritários. Nesse sentido, pode dizer-se que o estudo das mudanças políticas e o acompanhamento da evolução dos regimes nas várias regiões do globo é crucial para a análise das tendências e das ameaças e riscos à segurança nacional.

Esta zona do globo tem vindo a ser alvo de disputas entre as várias potências devido às suas riquezas naturais, foram as potências Ocidentais que impuseram as fronteiras que atualmente conhecemos, de acordo com as suas necessidades, caprichos e visão do que deve ser o mundo, estabelecendo uma “Nova Ordem” para a região, sem dar a atenção devida às diferenças já existentes. Além das diferenças e das clivagens já existentes foram-se criar novas divisões artificias, que até hoje se têm mantido à custa de várias intervenções, nem sempre muito “amigáveis” por parte dos ocidentais.

O Ocidente fundamenta-se no Realismo, Liberalismo e no Construtivismo e nas versões Neo destas, enquanto teorias das relações internacionais. O mundo islâmico fundamenta-se em conceitos tais como Ummah, Dar Al-Islam, Dar Al-Harb ou Dar Al-Ahd, entre outros para explicar as suas realidades. Fica desta forma evidente que existem diferentes conceitos e percepções de Relações Internacionais, assim como o Estado Nação de Westfália é o elemento central nas relações Internacionais do Ocidente, a Ummah está para o mundo Árabe.

A noção de soberania e democracia é algo também diferente, no Ocidente, na grande generalidade dos casos, é o governo eleito por sufrágio, que tem autoridade para exercer o seu poder durante um período limitado de tempo, sendo o Estado nação reconhecido por outros Estados, e outros actores internacionais, atribuindo-lhe assim reconhecimento ao nível internacional, no seio da Comunidade Internacional. Existe no Estado Nação uma separação de poderes.

Do lado Árabe, é Alá que representa o poder supremo e onde os seus crentes e seguidores são considerados parte do sistema social “Ummah”, não sendo a separação de poderes tal como conhecemos no Estado Nação Ocidental, havendo em vez disso uma grande enfase na religião e na sua universalidade. Um corpo de leis religiosas muçulmanas, encontradas no Corão, muitas vezes descritas como a lei islâmica, a Sharia, é a base do Islão, comandando a vida pública e privada de qualquer muçulmano, não existindo assim uma separação clara entre religião e direito, o Islão é desta forma visto não só como uma religião, mas também como um modo de vida.

No “Ocidente” a cidadania é definida pelas nacionalidades dos pais ou local de nascença, enquanto para o Islão essas “condições” são de menor importância, sendo mais importante a sua crença e afinidade religiosa. Pelo que foi dito anteriormente, é então de salientar que logo à partida existem diferentes conceções e perceções de “Estado” entre o mundo ocidental e o mundo islâmico, e que isso influencia a forma de como os dois mundos encaram as relações internacionais e a visão que têm do mundo.

Neste “jogo” das relações internacionais convém fazer a distinção entre Estado Nacional, aquele em que o território coincide com a nação, e o Estado com várias nações, aquele em que sob um governo coexistem várias nações, ou ainda as nações que se dividem por vários Estados.

Ora o que aconteceu no mundo Árabe, foi uma divisão de “régua e esquadro” feita e imposta pelos países que venceram o império Otomano (Inglaterra, Alemanha e França), ignorando as identidades locais, uma definição de fronteiras e imposição da forma de governo à imagem dos Estados ocidentais. Como sempre, os vencedores assumiram o privilégio de estabelecer a sua “Nova Ordem”.

Desta forma foram criadas fronteiras e atribuídos nomes a Estados que não eram Estados Nação, mas sim Estados com várias nações e com problemas étnicos e de cariz ideológico-religioso na sua génese, como terá acontecido em espaço europeu, onde ao longo dos séculos foram surgindo os Estados Nação no lugar de antigos impérios, havendo assim uma certa distância entre o modelo observante e o modelo observado.

Foram assim “criados” Estados com simbologia que pouco ou nada tinha que ver com os habitantes desses Estados e sem que esforços fossem feitos para se entender as relações entre as várias entidades actantes nesta região do globo. Nesta divisão dos “despojos de guerra” entre os vencedores, os interesses próprios na exploração dos recursos da região, falaram mais alto e acabaram por desequilibrar as relações de poder existentes, acabando por se ver “nascer” Estados dominados por minorias e nações divididas por vários Estados. Este tipo de divisões originou vários conflitos internos e mesmo entre Estados, com os respetivos custos humanos que advêm deste tipo de conflitos, e que também requereram várias intervenções externas por parte dos Estados Ocidentais nestes conflitos ao longo dos anos, são exemplo disso mais recentemente as guerras travadas no Afeganistão, no Iraque, na Líbia e na Síria nestes últimos doze anos e que foram apresentadas ao Ocidente com intervenções humanitárias, para ajudar o “Bom” contra o “Mau” e assim combater o mal dos ditadores e tiranos, apoiando o bem dos povos oprimidos e os valores da democracia.

Com a ajuda da imagem aqui publicada, fica mais claro que nesta região a diversidade é grande, e que um consenso entre generalizado em relação qualquer assunto será algo muito difícil. Fica assim bem patente que as divisões são bastantes e que remontam à origem do Islamismo, aquando das suas ramificações depois da morte do profeta.

De acordo com Lisa Anderson, o fracasso da maioria dos Estados da região em desenvolver instituições burocráticas modernas resulta de uma herança do colapso do Império Otomano, das políticas coloniais europeias e do apoio generalizado a ‘rentier states’, resultando assim da história moderna da região, “…modern neofundamentalists are trying to recast Islam into a Western-compatible kind of religious conservatism.” Afirma Olivier Roy.

Em relação ao Estado Islâmico do Iraque e do Levante (EIIL), Patrick Cockburn diz “A revolta da comunidade sunita Síria provocou um levantamento semelhante no Iraque.”, “A ascensão do EIIL que resultou da sua capacidade de atuar como tropas de assalto de uma revolta sunita generalizada poderá ainda ser invertida. Mas a ofensiva que lideraram em 2014 terá significado o fim definitivo do Estado dominado pelos xiitas criado pela invasão americana de 2003.”. Nestas frases fica mais uma vez em evidência a nefasta intervenção externa por parte das potências ocidentais, cujas ações têm aprofundado divisões sectárias, étnicas e tribais que têm alimentando os vários conflitos na região, ao longo dos tempos, assim como o equilíbrio de forças na região.

Tendo sido também aproveitado o facto de que as elites governantes ignoraram as dificuldades do resto da população com uma grande percentagem de jovens instruídos mas sem empregos adequados e com poucas hipóteses de com os regimes vigentes melhorarem as suas vidas, criando assim a ilusão de que a substituição dos velhos regimes por novos regimes democráticos faria desaparecer a maioria dos seus problemas, talvez daí venha a frase “the people want to bring down the regime”, eu diria os jovens querem derrubar o regime atual instalado, de estado policial com uma elite governante com contactos privilegiados que herdou o poder sem lutar por ele, aos olhos dos restantes cidadãos. Estes jovens qualificados são também aqueles que após as denuncias e apelos de Edward Snowden, poderão disputar uma guerra cibernética e assim ser empregues e aproveitados pelo EIIL, tanto nas ações de ciberterrorismo como no recrutamento “online” via redes sociais, em conjunto com as ações no terreno, fazendo assim a tal guerra assimétrica, e canalizando o seu descontentamento com a sua situação pessoal através do EIIL, vendo nesta “organização” uma forma de mudança. As várias revoltas da primavera árabe em 2011 exacerbaram os sectarismos da região. Segundo Patrick Cockburn, “As guerras irregulares ou de guerrilha são sempre intensamente políticas e nenhuma o terá sido mais do que os conflitos intermitentes bizarros que se seguiram ao 11 de Setembro.”, e em guerra nem tudo o que parece, é, quem reporta os acontecimentos não está em posse de “todos” os factos, e como também é sabido, a notícia que tiver mais “sangue” será a que mais vai vender.

Na minha opinião e quanto ao redesenho do mapa, futuramente poderemos estar perante o nascimento de novos Estados e assistir também ao desaparecimento de Estados a que já estamos habituados, ou ainda à junção de outros ao qual não são alheios acontecimentos recentes, e pode até verificar-se algum revivalismo em relação a um califado por parte de organizações recém-criadas, tais como o “Estado Islâmico”, embora tal esteja mais dificultado se países como a Arábia Saudita retirarem o seu apoio. A corrida ao controlo de pontos estratégicos pode tornar-se uma realidade nesta busca por uma “Nova Ordem” para esta região do globo. Qual será o desfecho dos conflitos existentes e latentes nesta região do globo? – seja qual for a resposta ou a solução, será sempre no pretérito imperfeito.

Valter de Carvalho Cláudio
Vogal do Conselho Fiscal

Bibliografia:

Anderson, Lisa (2006). “Searching Where the Light Shines: Studying Democratization in the Middle East”. Annual Review of Political Science n.º 9, pp. 189-214.

Cockburn, Patrick (2014). “ O Novo Estado Islâmico”. Carcavelos: Self -Desenvolvimento Pessoal.

Lara, António de Sousa (2009). Ciência Política estudo da ordem e da subversão. Lisboa: ISCSP.

Moreira, Adriano (2014). Teoria das Relações Internacionais. Coimbra: Almedina S.A.

Nunes, Filipe Abreu (2013). As revoltas árabes e a democracia no mundo. Caderno nº 10 Lisboa: Edições IDN.

Roy, Olivier (2012). “The Transformation of the Arab World”. Journal of Democracy n.º 23 (3), pp. 5-18.

Silva, Teresa de Almeida e (2010). Sociedade e Cultura na Área Islâmica. Lisboa: ISCSP.

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