Introdução

A minha atenção neste ensaio centrar-se-á nas questões que levaram a Dinastia Ming a cessar a sua posição sobre os mares, em meados do século XV, e as consequências que daí vieram. Mas antes disso, analisarei algumas questões de fundo relevantes, a fim de compreender o quadro político e económico da China nessa altura. Termino sublinhando o paralelo histórico entre aquilo que foi a posição da Dinastia Ming e quais são as atuais políticas chinesas em matéria de poder marítimo e económico.

Dinastia Ming: As suas origens e importância

A Dinastia Ming existiu por 276 anos (1368-1644) e estabeleceu-se após a queda do Estado Mongol. Foi fundada por Zhu Yuanzhang, também conhecido como O Imperador Hongwu (r. 1368-1398).

Zhu Yuanzhang construiu a sua própria visão do tipo de governo imperial para a dinastia que queria chefiar, bem como, para o seu legado. Ele debruçou-se sobre os seus sucessos militares anteriores e usou-os para ganhar poder através da sua capacidade de atrair seguidores. No entanto, a sua atitude autocrática e decisões questionáveis tiveram um impacto significativo na China. O objetivo do imperador de adotar um poder absoluto e rígido, mantendo um “controlo centralizado sobre o maior e mais diversificado Estado do mundo” levou-o a perfilhar algumas abordagens desagradáveis e impopulares em matéria económica, baseadas na “visão Confuciana convencional da agricultura como a principal fonte da riqueza do país, comércio como ignorável e parasita e frugalidade como a principal virtude imperial”.

No entanto, a sua prioridade suprema era, de facto, militar. É fundamental reconhecer que a militarização da Dinastia Ming foi, em primeiro lugar, assegurar que os mongóis não regressariam ao território chinês e, posteriormente, para manter a estabilidade interna sem a intrusão de países estrangeiros. Alguns pontos opressivos e estratégicos fortemente militarizados foram estabelecidos para evitar qualquer possível ressurgimento mongol, recorrendo ao que já tinha sido feito pelo sistema militar Yuan. A China era, por tradição, um país sem uma força militar significativa ou militares qualificados, mas passou por um processo de reforma ainda durante a Dinastia Yuan e também durante as invasões mongóis, aparentemente tendo recorrendo a algumas das habilidades do seu oponente.^[1]–[2]

No que diz respeito a questões fiscais, a ineficiência da cobrança de impostos foi notória durante o reinado de Hongwu. Era percetível que não havia dissociação entre os fundos do governo e do imperador criando um problema em termos de controlo dos gastos. Além disso, a esperada redução dos impostos associados à produção agrícola – que tiveram um enorme impacto nas receitas do Governo – e a consequente melhoria da vida da população, não aconteceram.

Subjacente a estas questões “foi o congelamento da estrutura governamental e das instituições no clima rígido decretado pelos fundadores para que a administração Ming fosse eventualmente incapaz de as ajustar às necessidades em mudança da China”. Consequentemente, o fosso entre os rendimentos e as despesas deixou o governo sem possibilidade de manobra. Do mesmo modo, o sistema cambial utilizado não era adequado, uma vez que era incapaz de crescer ao mesmo ritmo que o comércio. E, no final, até os estabelecimentos fiscais seguiram as convicções de Hongwu “que o lucro era em si mesmo mau”. Curiosamente, o Cristianismo, antes da Reforma Luterana, também defendeu esta doutrina e, depois disso, a Igreja Católica ainda a adotou durante séculos.

Em termos de equilíbrio, o governo falhou em vários aspetos relacionados com as questões económicas e fiscais, uma vez que não criou um ambiente saudável para que a indústria e os sectores do comércio se desenvolvessem, bem como o comércio externo, uma vez que era visto como uma possível ameaça à unidade do império e, em vez disso, focou-se no controlo político como forma de exercer o poder.

A dinastia Ming representa um caso que mina a ideia de determinismo geopolítico, demonstrando que talvez, por mais importante que seja a geografia, sejam as decisões políticas que a liderança de um país ou de um Império faz. Isto leva-nos a um estudo de caso muito interessante das decisões políticas de Ming e do seu impacto na comunidade.

Apesar de esta dinastia ter tido um enorme impacto institucional e cultural na China durante muitos séculos, e provavelmente ainda hoje influencia a sua estratégia nacional. É percetível que a atual liderança da China tenha estudado cuidadosamente a sua história com o objetivo de prevenir erros semelhantes.

Em última análise, o debate geoestratégico ao longo da Dinastia Ming e os seus dilemas iluminaram muitos dos debates atuais que se estão a passar na China ou no Pacífico Ocidental sobre a China. E vemos muitas semelhanças com o que está a acontecer hoje.

Papel da Dinastia Ming no espaço marítimo

A região da Ásia Oriental sempre teve uma grande importância para o comércio, nomeadamente para os comerciantes privados, mas também em termos de contactos diplomáticos entre governos, instituições oficiais e países vizinhos e também para fins privados, como a migração e as viagens.

O mar foi visto pelos chineses, durante séculos, como um local de divisão, uma fronteira natural que não deve ser transgredida. Os primeiros contactos feitos com os mares foram na Dinastia Qin-Han – China Imperial Primitiva – apenas com vizinhos próximos, particularmente entre a China e a Coreia, mas também disseminados para uma grande parte do Sudeste Asiático (“o que é hoje a Indonésia, a Malásia, a Tailândia, Myanmar e as Filipinas”).

No entanto, o espaço marítimo sempre foi importante e teve esse papel para e na história da China. Desde a Dinastia Song, os mares da China têm sido cruciais para o desenvolvimento da região. Começou por ser um “Mediterrâneo” regional, mas rapidamente começou a ser um ponto importante para o comércio de longa distância e foi integrado no que na altura era “o sistema de intercâmbio mundial”. Na verdade, os governos yuan e mongol foram os que fomentam o comércio marítimo e a sua consolidação como uma importante política externa, uma vez que se tratava de uma forma de manter boas relações comerciais, bem como de um mecanismo de promoção de missões diplomáticas. Antes deste período, o sistema comercial na China baseava-se em missões de tributo onde países estrangeiros precisavam de prestar homenagem, “no antigo padrão chinês de relações interestatais^”, demonstrando o seu reconhecimento da superioridade cultural chinesa e da sua soberania. Por conseguinte, o comércio feito pela China foi quase exclusivo dentro deste sistema até que as dinastias Song (960-1279) e Yuan (1279-1368) eram as dinastias em que esta homenagem e condutas diplomáticas eram interligadas e o comércio marítimo autorizado sem sanções.

Com a fundação da Dinastia Ming, o comércio privado e externo sofreu enormes perdas, principalmente com o início da Política de Proscrição do Comércio Marítimo em 1371, que consistia na implementação de um sistema comercial mais limitado, onde o comércio só era feito através de missões de tributo entre a China e países como a Coreia, o Japão e as Ilhas Ryūky, os países mais importantes da época. Foi igualmente estabelecido um alinhamento informal para permitir que outros países estrangeiros, e comerciantes privados, atracassem em portos chineses, temporariamente, através da posse de uma licença para o efeito, permitindo-lhes comprar e vender produtos, sob inspeção governamental.

As posições políticas e militares chinesas tornaram-se menos ambiciosas e menos agressivas por várias razões. A fim de manter as suas fronteiras marítimas e terrestres intactas e pacíficas, a China deve tentar não se preocupar com países que não trouxeram quaisquer benefícios ao Império, nomeadamente países que não produziram o suficiente para satisfazer as necessidades chinesas ou que não tinham pessoas suficientes para as servir com lucro. Além disso, nunca um governo chinês avaliou o comércio privado como uma mais-valia para o seu poder político e a política em relação à influência marítima foi principalmente para proteger a sua costa. Os governos chineses receavam igualmente que o dinheiro e as posses nas mãos de comerciantes privados pudessem ser uma ameaça para o Império, uma vez que poderia ser convertido em poder político.

No entanto, a China ainda não se tinha retirado oficialmente dos mares. Apesar das proibições marítimas intermitentes em toda a dinastia, o comércio marítimo expandiu-se continuamente, em grande medida, sob a forma de comércio “ilegal”, uma vez que as pessoas que outrora dependiam dos mares como forma de subsistência foram obrigadas a encontrar outro meio de sobrevivência, através do contrabando, do comércio de “pirataria” ou mesmo da emigração no exterior, aumentando a presença da China no exterior.

Com a adesão do terceiro Imperador Ming, Yongle, que reinou de 1403 a 1424, veio as famosas expedições de Zheng He – um conhecido eunuco muçulmano -, ordenado pelo próprio Imperador, como forma de demonstrar que “as Chinas eram a potência marítima imutável do mundo”. Estas expedições tiveram uma enorme dimensão — num total de sete realizadas entre 1405 e 1433 — e o seu principal objetivo era postular o poder autoritário na macro-região asiática e, mais adiante, também, impor o estatuto da China como principal potência, em termos políticos, sociais e culturais, pelo menos na Ásia, uma visão que foi sustentada pelo Imperador.

Assim, as expedições não serviram os mesmos propósitos que os Impérios Colonialistas Europeus – como Portugal ou Espanha – uma vez que o governo de Ming não via a exploração da riqueza de outros países como uma forma de enriquecimento nacional, potenciando a razão pela qual preferiam implementar relações político-económicas com tal, em vez de exploração absoluta. Estas foram viagens diplomáticas — “de longe a mais notável iniciativa de relações externas no reinado de Ming Chengzu”, onde alguns conhecimentos científicos foram trocados, bem como dados geográficos, e chegaram ao seu fim em 1433, nunca mais voltando à vida.

A influência de alguns importantes confucionistas no governo – fundamentalmente contra o comércio e o contacto com outros países – ou a quantidade incrivelmente de dinheiro que foi gasto durante estas viagens, embora não interferindo com o sistema de tributo que floresceu por si só como deveria, levou à abolição de tais eventos.

Embora as expedições tenham tido uma grande importância para a China Ming como uma poderosa autoridade marítima, o maior evento foi a integração chinesa na “Economia Mundial do Mar do Sul”. A decisão final da China de abandonar os mares seguiu a sua própria deliberação política e ideológica interna, e não teve causas concretas ou impulsos externos.

A retirada efetiva dos mares

A China foi, sem dúvida, uma potência marítima durante séculos, embora só tenha sido uma forte potência naval durante um curto período de tempo — com a Southern Song, a Yuan e a Early Ming — sobretudo devido à sua ênfase num sector agrícola e artesanato autossuficiente, devido a várias características históricas e culturais. Desde os tempos antigos até ao século XV, a China nunca se preocupou com as suas fronteiras marítimas porque todos os seus inimigos e ameaças vinham das suas fronteiras terrestres, até inícios do século XVI, com a ascensão da pirataria e a chegada dos europeus. Além disso, a sua economia nunca dependia dos mares para subsistir, o que mostrava ainda mais o seu descuido em relação aos mares. Quando isso aconteceu, os chineses começaram a prestar mais atenção às suas fronteiras marítimas, em termos de segurança e defesa costeira, utilizando os seus navios pré-existentes para defender a sua costa dos ataques de pirataria, mas também dos europeus que negociavam clandestinamente com comerciantes privados.

Afinal, em meados do século XV, ocorreu um ressurgimento do poder mongol e das invasões fronteiriças, com a Batalha de Tumu, em 1449. O imperador Ming, Yingzong, liderou a invasão da Mongólia, mas correu dramaticamente mal quando o exército chinês foi completamente aniquilado pelos inimigos. Tudo isto culminou com a captura do imperador chinês, que foi feito refém, numa tentativa de negociar um acordo com a China.

Devido a isso, as manobras políticas Ming ficaram paralisadas pela ameaça mongol, uma vez que a China receava um contra-ataque, portanto, não queria negociar com eles para evitar esse desfecho. O que aconteceu em 1449 levou a fronteiras instáveis no Norte, que os chineses tentavam fortalecer.  No entanto, tiveram tempo de escolher outro Imperador e começaram a construir, em 1474, o que hoje conhecemos como “Grande Muralha da China”. Foi uma demonstração de fraqueza e não de força que resultou de uma má escolha geopolítica e geoestratégica.

É compreensível agora a razão pela qual a China retira a sua posição nos mares tão facilmente quando estavam no auge do poder naval. A segurança das fronteiras continentais estava em risco, por isso mudaram a sua atenção para dentro.  Eram menos ambiciosos, o seu comércio externo era inexistente, deixando-os com graves problemas orçamentais, associados às enormes despesas trazidas pela construção da “Grande Muralha”, — uma infraestrutura defensiva colossal — mas também com as medidas extravagantes do imperador, como a mudança da capital de Nanjing para Pequim e a ordenação da construção da Cidade Proibida, e mais.

O Império fez uma má escolha geoestratégica com o abandono dos mares e da costa sul, uma vez que o declínio da potência marítima Ming com a persistência das proibições marítimas levou a um aumento da pirataria e da atividade ilegal na costa sul, principalmente por japoneses. Esta análise do evento sobre o que aconteceu durante a maior parte da dinastia Ming, leva-nos a ver que as fronteiras costeiras nunca foram uma parte fundamental da agenda política ou geoestratégica do governo, e perdeu ainda mais importância quando estas rivalidades entre partidários do comércio livre nos mares e defensores das restrições marítimas começou a aumentar, a par dos violentos confrontos nas fronteiras marítimas devido ao comércio ilegal consequencial e às divergências entre a população costeira que dependia dos mares para sobreviver.

Conclusão

Tendo em conta todas estas questões, podemos destacar algumas conclusões relevantes sobre a China Ming e, mais importante ainda, podemos responder à questão principal deste ensaio: “O que é que levou a China a deixar de ser uma potência marítima em meados do século XV?”.

Sendo o imperador menos experiente no que toca ao potencial marítimo da China, foi o Imperador Yongle que ordenou estas expedições, devido à curiosidade que ele concebeu em relação aos bens que foram levados à sua corte. No entanto, após a sua morte, já não fazia sentido persegui-los, dado que eram demasiado dispendiosos e não eram igualmente benéficos do ponto de vista político e, sobretudo, do ponto de vista económico. Além disso, as tensões entre os defensores dos mares e os neo-confucionistas reforçaram a ideia de abandonar as expedições principalmente patrocinadas pelo governo. Ainda assim, houve problemas com os mongóis na fronteira norte, onde os chineses colocaram toda a sua atenção, esquecendo-se da fronteira sul, a criando espaço para o aumento dos ataques de pirataria e contrabandistas no Mar da China Meridional. A China Ming encontrava-se num dilema, também alimentado pelo aumento da corrupção e dos impostos sobre os não pagamentos pelos mais ricos.

Tudo culminou na decisão de voltar para dentro, embora nunca deixando o mar completamente à medida que o comércio privado continuava e também porque usavam os seus equipamentos e tecnologia para vigiar.

Concluindo, a China Ming “tinha a tecnologia, a capacidade organizativa, os meios para se tornar um grande construtor de impérios marítimos” e talvez essa fosse a razão para se virarem para dentro e cuidarem das suas fronteiras internas, bem como da sua economia interna e estabilidade política.

Como diz Harriet Zurndorfer, “a economia tradicional da China nunca exigiu o acesso aos mercados externos para vender os seus produtos. Trata-se apenas de um desenvolvimento moderno iniciado com o programa de reformas político-económicas de Deng Xiaoping (…) e agora explorado com a iniciativa ‘Rota Marítima da Seda do Século XX’ de Xi Jinping, iniciada em 2013. A este respeito, ao contrário dos europeus, a China simplesmente faltou à era do colonialismo”. Mais recentemente, a nova política de Xi Jinping — Dual Circulation — tem como objetivo voltar para dentro, de forma a aumentar o consumo interno (circulação interna), dando mais poder de compra à população e desenvolvendo novas tecnologias de investimento de grande valor acrescentado, ao mesmo tempo, que tenta a harmonização entre o litoral e o interior, como a China Ming conseguiu fazer durante o início do século XV.

---

06 de maio de 2022

Catarina Abreu de Pinho

EuroDefense-Jovem Portugal

---

^[1] João Rei Fairbank e Merle Goldman, China: Uma Nova História, (Cambridge: The Belknap Press of Harvard University Press, 2006), 128-129.

^[2] F. W. Mote. China Imperial: 900-1800 (Massachusetts: Harvard University Press, 2015), 557. “A sociedade normalmente desarmada e liderada por civis, como vimos, passou por um processo de militarização durante o último meio século da dinastia Yuan.”

Bibliografia:

Zurndorfer, Harriet. “Oceanos da História, Mares da Mudança: Escrita revisionista Recente em Línguas Ocidentais Sobre a China e a História Marítima do Leste Asiático durante o período 1500-1630”. International Journal of Asian Studies 13, no. 1 (2016): 61-94. doi:10.1017/S1479591415000194.

Schottenhammer, Angela. “A Ascensão e Retirada da China como potência marítima.” In Beyond the Silk Roads: New Discourses on China’s Role in East Asian Maritime History, editado por Schottenhammer Angela e Antony Robert J., 189-212. Harrassowitz Verlag, 2017. Acedido a 1 de maio de 2021. doi:10.2307/j.ctvckq3m6.15.

Schottenhammer, Angela. “Os mares da China na história mundial: um esboço geral do papel do espaço marítimo chinês e oriental asiático desde as suas origens até c. 1800”. No Journal of Marine and Island Cultures.  2012. 63-86. https://doi.org/10.1016/j.imic.2012.11.002

Mote, F.W. Imperial China: 900-1800. Cambridge: Harvard University Press, 2015.

Hucker, Charles O. A Dinastia Ming, As Suas Origens e Instituições Em Evolução.  Michigan: Centro de Estudos Chineses, Universidade de Michigan, 1978.

Frankopan, Peter. As Rotas da Seda — Uma Nova História do Mundo.  Lisboa: Relógio d’Água, 2015.

Fairbank, John King e Merle Goldman. China: Uma Nova História.  Cambridge: The Belknap Press of Harvard University Press, 2006.

Britannica, Editores da Enciclopédia. “Zheng He Timeline”. Enciclopédia Britannica, 23 de setembro de 2020. https://www.britannica.com/summary/Zheng-He-Timeline.

Material de classe fornecido pelo Professor Miguel Monjardino durante o curso de Liderança e Desafios Estratégicos (2020-2021).