Uma primeira versão deste artigo havia sido escrita em junho, dias depois do início da contraofensiva ucraniana. Esse mesmo mês assistiu à breve revolta do Grupo Wagner, centrada nos oblasts de Rostov e Voronezh. Apesar da situação precária em que Moscovo se encontrava, a incapacidade ocidental em se comprometer na derrota total da Rússia abre caminho, no futuro próximo, a impasses ou mesmo recuos evitáveis. Não obstante, a vitória ucraniana representa também um grande passo em direção a uma Europa geopoliticamente autónoma. Existe ainda, claro, todo um caminho a percorrer da promessa à realidade. No início de novembro, a Comissão Europeia adotou o pacote “Alargamento 2023”. Este documento, além de reconhecer o progresso conseguido pelas reformas anticorrupção adotadas por Kyiv no âmbito de convergir com os Estados-membros da UE, recomendou conceder à Geórgia o estatuto oficial de candidato à UE. Só se saberá no mês seguinte se o Conselho Europeu dará luz verde, mas a recomendação por si só significa uma evolução positiva nas relações entre ambos os campos, pois entre este país, a Moldova e a Ucrânia, só os dois últimos possuem estatuto de candidato. Entre os motivos por detrás salienta-se a postura autoritária e russófila do governo encabeçado pelo partido Sonho Georgiano (SG). Com isto em mente, o que compele este volte-face, oposto à maioria da população da Geórgia? Como pode a UE assegurar que a integração da Geórgia no seu seio não premeia o iliberalismo do SG nem, se bem-sucedida, oferece a Vladimir Putin um novo Cavalo de Troia europeu?

Tal como os dois outros países mencionados, a Geórgia é vítima do imperialismo russo moderno. Em 2008, ela própria foi invadida e expropriada da Abecásia e da Ossétia do Sul. Moscovo, sem dúvida a ensaiar a tática que iria aplicar na Ucrânia, não perdeu tempo a aplicar nestes dois territórios um verniz de independência, apenas reconhecido por quatro outros países – Venezuela, Nauru, Nicarágua e Síria. As relações diplomáticas entre a Geórgia e a Rússia encontram-se, como seria de esperar, quebradas desde então. Quando a guerra na Ucrânia escalou para uma invasão em grande escala, em fevereiro do ano passado, a Geórgia condenou as ações da Rússia e reafirmou o apoio a Kyiv ao votar positivamente em sucessivas resoluções das Nações Unidas. Em 2004, a “Revolução Rosa” derrubou o governo de Eduard Shevardnadze, após uma onda de acusações de fraude eleitoral e corrupção sistémica, conduzindo a eleições presidenciais e parlamentares e à vitória da coligação pró-Ocidente de Mikheil Saakashvili. Os seus dois mandatos foram definidos pelo combate à corrupção e por uma aproximação íntima tanto à NATO, ao permitir treinos militares norte-americanos em território georgiano e ao envio de mais de 11 mil soldados para o Afeganistão, como à Europa, destacando-se a implementação de reformas económicas de índole liberal, a inclusão na Parceria Oriental da Política de Vizinhança, o intensificar do comércio de gás natural e petróleo (construindo oleodutos e gasodutos de modo a contornar a Rússia). Apesar dos seus esforços para se definir como o maior aliado do Ocidente no espaço pós-soviético fora da NATO, Saakashvili foi acusado por grupos como a Transparency International por ele próprio fomentar uma cleptocracia semelhante à que havia ajudado a derrubar, perdendo as eleições presidenciais em 2012 e exilando-se na Ucrânia no ano seguinte. Foi neste país que forjou uma aliança com o seu presidente, Petro Poroshenko, adquirindo cidadania ucraniana e sendo nomeado governador do oblast de Odesa, em 2015. A experiência durou um ano, demitindo-se alegando obstrução do governo de Kyiv aos seus projetos de reforma e anti-corrupção. O seu movimento foi-se desintegrando ao longo dos anos tanto na Geórgia como na Ucrânia, à medida que os seus aliados políticos ou o abandonavam ou eram eles apanhados em vídeo a aceitar subornos.

Assim, a coligação liderada pelo partido Sonho Georgiano conseguiu 55% dos votos nas eleições parlamentares de 2012 e 62,1% dos votos nas eleições presidenciais do ano seguinte. Este havia evoluído de um movimento público com o mesmo nome, criado em 2011 por Bidzina Ivanishvili. Através de uma vasta rede de indústrias metalúrgicas, bancos e investimentos imobiliários, Ivanishvili fez a sua fortuna na Rússia, sendo ainda hoje o georgiano mais rico, sendo avaliado em 4,9 mil milhões de dólares pela Forbes. Apesar de servir como primeiro-ministro entre 2012 e 2013, tem-se servido da sua rede de interesses financeiros para condicionar os destinos do país para uma direção mais favorável ao Kremlin. Por sua vez, a posição pública face à invasão russa da Ucrânia contrasta com o aumento do comércio russo-georgiano em 74%, levando a acusações de que o país se encontra a ajudar a Rússia a contornar as sanções ocidentais, assistindo-se simultaneamente à imigração de cerca de 100 mil cidadãos russos para a Geórgia. A nível interno, o governo georgiano foi consolidando a sua viragem autoritária através da condenação in absentia e prisão de Mikheil Saakashvili, após o seu regresso ao país em 2021 – sendo rotineiramente acusado por ONGs como a Human Rights Watch de lhe negar cuidados médicos adequados – bem como de Nika Gvaramia, fundador e diretor do canal de televisão independente Mtavari Arkhi.

Estas ações congelaram o processo de adesão georgiana à União Europeia, porém o aspeto mais preocupante foi a introdução de um projeto de lei contra “agentes estrangeiros” de março de 2022, que obrigava que estes se apresentassem como tal sob risco de cortes no seu financiamento. As semelhanças com a lei em vigor na Rússia, que resultou no esmagamento quase total da comunicação social oposta a Putin, não passaram despercebidas pelo público georgiano, que saiu às ruas em protestos massivos organizados pelas mesmas organizações não-governamentais cuja influência o governo procurava esvaziar. A lei, descrita por Josep Borrell como “incompatível com os valores e padrões da UE”, acabou por não entrar em vigor, mas uma nova tentativa não deve ser descartada para o futuro próximo. Não obstante, os protestos evidenciam uma divisão profunda entre a vasta maioria da população georgiana e o Sonho Georgiano. Sondagens realizadas em março deste ano demonstram que 82% dos georgianos são a favor de aderir à União Europeia e 72% aprovam uma adesão à NATO, compromissos que ainda se encontram inscritos na constituição do país. Ao mesmo tempo, a prisão de Gvaramia e a lei dos “agentes estrangeiros” são exemplos da tentativa do partido vigente de controlar a comunicação social e desdentar a sociedade civil, esforços esses que se têm sentido na fragmentação e marginalização da oposição.

Para além dos já mencionados benefícios económicos relacionados com o contorno às sanções ocidentais impostas à Rússia e ao influxo de imigrantes, o que ganha a Geórgia com este rapprochement a Leste? O rápido desacoplamento europeu dos combustíveis fósseis russos intensificou a necessidade de diversificação de novas fontes de energia, entre estas o gás vindo do Azerbaijão, granjeando à Geórgia e à região do Mar Negro no geral uma nova importância geopolítica. Ao mesmo tempo, a comparação entre os protestos de março e a Revolução da Dignidade ucraniana, de 2014, feita por órgãos de comunicação afetos ao Sonho Georgiano e à Rússia, reavivou o trauma da guerra de 2008 com vista a interligar a segurança nacional com a permanência do partido vigente no poder. Em maio deste ano, Irakli Garibashvili, o atual primeiro-ministro da Geórgia, culpou o desejo ucraniano de aderir à NATO como catalisador da invasão russa. Em outras palavras, “nós somos os únicos que impede que a guerra volte ao nosso solo, votem em nós”. Um impasse prolongado ou uma eventual derrota, parcial ou total, da Ucrânia contra a Rússia veria o Sonho Georgiano a reforçar o seu aperto no poder e a vencer as eleições previstas para 2024, prevê Stefan Hedlund para o Geopolitical Intelligence Services. Assistir-se-ia ao reatar de relações formais entre Tbilisi e Moscovo e, provavelmente, à renúncia das reivindicações georgianas aos territórios perdidos em 2008, assim como das pretensões de adesão à União Europeia e à NATO. A Rússia não é a única a beneficiar do afastamento ocidental da Geórgia. A China é o quarto maior parceiro comercial deste país, que integra desde 2016 a Belt and Road Initiative. Como aponta Irina Arabidze, rumores de um renovado interesse chinês no projeto do porto de águas profundas de Anaklia servem como catalisadores da aproximação georgiana a Beijing. O aumento da influência chinesa contrasta com o impasse nas relações com o Ocidente, em semelhança com países como a Arábia Saudita ou os Emirados Árabes Unidos.

À medida que as eleições presidenciais e legislativas de 2024 se avizinham, o SG parece apostar em todos os fatores propícios ao entrincheiramento de um partido populista e iliberal: polarização e despolitização da sociedade, fragmentação da oposição, demonização da oposição, etc. Como já mencionado, a pedra basilar da propaganda do Sonho Georgiano é a busca pela “paz” (leia-se, subserviência aos interesses russos). Aceitando esta premissa, todos aqueles que forem contra o SG, seja a oposição interna, a sociedade civil ou o Ocidente, desejam arrastar a Geórgia para uma guerra contra a Rússia. Rotular os opositores como agentes estrangeiros hostis, realça Sergi Kapanadze, é bastante semelhante às táticas adotadas pelo aparelho de propaganda do Kremlin. Para além disto, a oposição também é acusada, ironicamente, de minar os esforços de integração europeia da Geórgia. Porém, a oposição ao governo viu-se diante uma aliada inesperada. Em fevereiro deste ano, a presidente da Geórgia, Salome Zourabichvili, afirmou numa entrevista que o Ocidente se arriscava a cometer um “erro tão grande como os de 2008 e 2014” se, num eventual acordo de paz, não impusesse a retirada das forças russas de todos os territórios ocupados, incluindo a Ossétia do Sul e a Abecásia. Zourabichvili tornou-se, em 2018, a primeira mulher a ser eleita presidente da Geórgia, sendo-o com o patrocínio do Sonho Georgiano. Desde então, o patrocínio deu lugar ao distanciamento, que por sua vez evoluiu para hostilidade. Apesar da constituição lhe destinar uma posição quase cerimonial, a presidente georgiana vetou vários projetos de lei iliberais como a lei dos “agentes estrangeiros” e denunciou a reabertura de voos diretos com a Rússia. A sua eurofilia fez com que entrasse em choque direto com o partido governante e, em outubro, este apresentou uma moção de destituição no Parlamento. Esta surge após o Tribunal Constitucional deliberar que Zourabichvili violou a constituição ao visitar capitais europeias e fazer lobby pela adesão à UE sem autorização do governo. O líder do SG, Irakli Kobakhidze, denunciou a sua “falta completa de legitimidade política e moral”. Mesmo contando com o boicote dos partidos da oposição, o SG apenas conseguiu 86 dos 100 votos necessários para conseguir destituir a presidente.

Entre 2014 e 2022, as relações entre a União Europeia e a Ucrânia, Moldova e Geórgia são marcadas pela convergência. Inseridos na Parceria Oriental, os três Estados assinaram em 2014 os seus respetivos Acordos de Associação com o bloco europeu, entrando em vigor dois anos depois e resultando no estreitar de relações comerciais entre ambos no acesso parcial destes no Mercado Único. Estes comprometeram-se na cooperação trilateral na integração na UE em 2019 e, no seguimento da invasão russa de Kyiv, apresentaram a sua candidatura conjunta. O ponto de divergência dá-se em junho de 2022, quando a Comissão Europeia concede estatuto oficial de candidato à Ucrânia e à Moldova, contudo apenas reconhece à Geórgia a sua “perspetiva europeia” e oferece 12 recomendações a ter em consideração antes de oficializar a sua candidatura, sendo estas reconhecidas pelo Conselho Europeu pouco depois. Estas recomendações centram-se em áreas como a polarização política, a democratização, responsabilização e transparência das instituições estatais, o combate à corrupção, ao crime organizado e a de-oligarquização, assim como o respeito pelos direitos humanos, pela igualdade de género e pela sociedade civil. Embora o governo se tenha comprometido publicamente em cumprir os pré-requisitos de Bruxelas através de projetos de legislação e a criação de grupos de trabalho lado a lado com grupos da oposição, o sentimento geral é que tal compromisso é meramente cosmético e não pretende implementar mudanças concretas.

Logo, o que pode Bruxelas fazer? Entre as soluções possíveis apresentadas num relatório publicado no Center for European Policy Analysis (CEPA), salientam-se a clarificação do que constituem progressos, nomeadamente em áreas como o combate à polarização política e à influência de oligarcas, bem como o reafirmar de que as vontades da União e do povo georgiano coincidem, cingindo-se às presentes recomendações e estabelecendo mecanismos que intensifiquem a comunicação entre ambas as partes e a monitorização do cumprimento das primeiras pelo governo, assim como processos de aceleração da candidatura georgiana assim que estas sejam cumpridas. Resta pouco menos de um ano para a sociedade civil, a oposição e a UE colaborarem em direção ao cumprimento das recomendações e à identificação dos aspetos por resolver e os motivos por detrás, assim como os primeiros dois comporem uma alternativa viável de governo capaz de fazer frente e possivelmente derrotarem o SG na mesa de voto. Por sua vez, os EUA podem contribuir ao aplicarem sanções a Bidzina Ivanishvili, procurando limitar a sua influência na política georgiana, bem como colaborar com os seus aliados em punir empresas georgianas que ajudem a Rússia a contornar as sanções em vigor, argumentam Francis Fukuyama e Nino Evgenidze na Foreign Affairs. A 14 de setembro, o oligarca e ex-Procurador-Geral Otar Partskhaladze, próximo de Ivanishvili, foi sancionado por Washington.

Entre 2004 e 2014, o clima reinante na Europa era o que Timothy Garton Ash descreve como “fadiga do alargamento”, associado não só à adesão de 13 novos Estados em 2004, 2007 e 2013, como aos impactos das sucessivas crises económicas e financeiras. A divisão interna no seio da NATO já evidente durante a invasão americana do Iraque fez-se sentir de novo na recusa franco-alemã em admitir a Ucrânia e a Geórgia na aliança atlântica, como almejava G. W. Bush. Desde então, a União Europeia tem enfrentado novos desafios internos e externos, como a nova onda de autoritarismos de direita, a crise de refugiados do Mediterrâneo, a saída do Reino Unido e o congelamento da integração dos Balcãs Ocidentais, nomeadamente da Macedónia do Norte. Por enquanto, a promessa de um novo alargamento a Leste é real, no limite em relação a Kyiv e Chisinau. Não seria inimaginável admitir no projeto europeu países que não controlam inteiramente o seu território. O Chipre aderiu à União Europeia em 2004, juntamente com 9 outros Estados da Europa Central de Leste, apesar de parte da ilha estar sob controlo de um Estado-fantoche da Turquia desde 1974. Este precedente, realça Ash, não existe na NATO, e à medida que 2024 se aproxima não é só a Geórgia, mas os EUA que realizarão eleições presidenciais cujo desfecho será crítico para o futuro do projeto europeu. No seio da União Europeia, o aliado mais próximo do SG é a Hungria de Viktor Orbán. Tendo em conta a afinidade comum pelo social conservadorismo autoritário e por uma Europa alternativa ao projeto europeu, assente nos “valores tradicionais cristãos”, esta parceria não surpreende. A promoção húngara da adesão georgiana permite-lhe adquirir um maior poder de chantagem no processo de decisão europeu e, se esta se materializar, Bruxelas corre o risco de integrar um novo Estado iliberal capaz de subverter futuras ações e vetar futuras iniciativas levadas a cabo pelo bloco europeu. O exemplo de Orbán, que articulou com sucesso uma infiltração das instituições políticas e culturais da Hungria por lealistas ao Fidesz, serve hoje como inspiração a um crescente bloco autoritário que inclui Erdogan na Turquia, o recém-eleito Fico na Eslováquia e, claro, Trump nos EUA.

Uma derrota eleitoral de Joe Biden para o anterior presidente trará consigo uma mudança no apoio militar de Washington não só a Kyiv mas a toda a União Europeia. Em vez de reconhecer a urgência da situação, a Europa novamente delegou a organização da sua defesa e segurança aos EUA e qualquer progresso em direção a uma defesa comum, destacando-se a aprovação da Bússola Estratégica e do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, parece afogar-se na miríade de divisões geográficas, linguísticas e históricas que têm servido como barreiras à “união cada vez mais estreita” prometida no Tratado de Roma. Central a este problema, na visão do eurodeputado Radek Sikorski, é também a falta de uma constituição, orçamento central e autoridade executiva capaz de centralizar a tomada de decisões em política externa e, sobretudo, permitir à UE compelir os seus Estados-membros em matérias nas quais a soberania estatal é sacrossanta. Historicamente, o projeto europeu teve como fim um espaço geopolítico e geoeconómico autónomo tanto dos Estados Unidos como dos seus polos adversários, sejam a Rússia ou a China. Este trajeto foi realizado de forma cuidadosa, sempre considerando a vontade dos seus Estados-membros. Deste modo, refere Laurence Boone, a soberania atual da UE reside na sua capacidade de criar normas que se apliquem a todos os Estados-membros, bem como nos tratados e instituições que só existem devido ao consentimento expresso destes em ceder parte da sua soberania em expressão de um interesse comum. Com isto em mente, cabe à União Europeia afirmar-se neste mundo em mudança ao reforçar a sua soberania comum como adição e não redução das soberanias nacionais e intensificar a promoção da democracia liberal, do Estado de direito e da economia social de mercado em todo o continente europeu, bem como de uma identidade europeia comum capaz de aproximar os cidadãos do continente ao projeto europeu. Para este fim, em outubro de 2022 foi criada a Comunidade Política Europeia, um fórum intergovernamental de discussão que inclui todos os países europeus menos a Rússia, a Bielorrússia e o Cazaquistão. Este relevo face ao respeito pela voluntariedade dos Estados-membros pode, por um lado, excluir a União Europeia da definição de “império liberal” aspirante, nas palavras do ministro da Defesa ucraniano Dmytro Kuleba. Voltando a Ash, este sugere a reforma dos processos de decisão europeus, passando pela substituição da unanimidade pela maioria qualificada em certos aspetos. Tal impediria que certos Estados bloqueassem a ação da UE, mas não deixaria de ser um novo avanço da autoridade central europeia em detrimento das soberanias nacionais. Torna-se então válido referir que ambas as partes, a Geórgia e a União Europeia, se encontram perante a adoção de reformas que poderão esbarrar contra interesses nacionalistas ou personalistas. Mesmo assim, estas são imperativas porque contribuem para a “união cada vez mais estreita” e, no caso de uma Geórgia enquadrada de forma firme na UE e na NATO, quebrariam a última barreira à clara e evidente vontade do seu povo.

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12 de janeiro de 2024

Alexandre Almeida
EuroDefense Jovem-Portugal

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Referências

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Georgia’s future may hinge on Russia’s war in Ukraine (Stefan Hedlund, 2022, GIS) https://www.gisreportsonline.com/r/georgia-ukraine-russia/

NDI: Public attitudes in Georgia, March 2023 (Caucasus Research Resource Center, 2023)

UE – https://www.caucasusbarometer.org/en/nm2023ge/GEOEU/

NATO – https://www.caucasusbarometer.org/en/nm2023ge/JOINNATO/

Is Georgia’s Ruling Party Really Pro-Russian? (Alexander Atasuntsev, 2023, Carnegie Endowment for International Peace) https://carnegieendowment.org/politika/89655

Georgia Bangs the Anti-Western Drum (Sergi Kapanadze, 2023, CEPA) https://cepa.org/article/georgia-bangs-the-anti-western-drum/

Georgian government critics find unlikely ally in the president (Nini Gabritchidze, 2022, Eurasianet) https://eurasianet.org/georgian-government-critics-find-unlikely-ally-in-the-president

Georgia ruling party fails to oust pro-Western president (2023, France 24) https://www.france24.com/en/live-news/20231018-georgia-ruling-party-fails-to-oust-pro-western-president

Georgia Wants Russia to Leave Its Land in a Ukraine Peace Deal (Helena Bedwell, Paul Abelsky, 2023, Bloomberg) https://www.bloomberg.com/news/articles/2023-02-01/georgia-wants-russia-to-leave-its-land-in-a-ukraine-peace-deal

Russia Is Winning in Georgia (Francis Fukuyama, Nino Evgenidze, 2023, Foreign Affairs) https://www.foreignaffairs.com/georgia/russia-united-states-winning-georgia

Georgian Nightmare (Francis Fukuyama, 2023, American Purpose) https://www.americanpurpose.com/blog/fukuyama/georgian-nightmare/

Reform and Resistance: Georgia’s Path to EU Candidacy (Sasha Stone, Sandro Kevkhishvili, Alexander Kupatadze, et al., 2023, CEPA) https://cepa.org/comprehensive-reports/reform-and-resistance-georgias-path-to-eu-candidacy/

Georgia Plays Russian Roulette (Emil Avdaliani, 2023, CEPA) https://cepa.org/article/georgia-plays-russian-roulette/

EU to Georgia: Yes, But… (Emil Advaliani, 2023, CEPA) https://cepa.org/article/eu-to-georgia-yes-but/

Postimperial Empire (Timothy Garton Ash, 2023, Foreign Affairs) https://www.foreignaffairs.com/ukraine/europe-war-russia-postimperial-empire

Georgia Plays Footsie With the Authoritarian Bloc (Irina Arabidze, 2023, CEPA) https://cepa.org/article/georgia-plays-footsie-with-the-authoritarian-bloc/

The EU’s Chief Rabble-Rouser, Viktor Orban, Is Now Georgia’s Strongest Ally (Joshua Kucera, 2023, Radio Free Europe/Radio Liberty) https://www.rferl.org/a/eu-chief-rabblerouser-orban-georgia-ally/32636529.html

Europe’s Real Test is Yet to Come (Radek Sikorski, 2023, Foreign Affairs) https://www.foreignaffairs.com/europe/european-union-defense-war-ukraine-radek-sikorski

Europe as a power-space (Laurence Boone, 2022, Groupe d’Études Géopolitiques) https://geopolitique.eu/en/2022/11/21/europe-as-a-power-space/