Proposições de Geopolítica Energética para o Pós-Guerra

A guerra iniciada em fevereiro de 2022 na Europa, em plenos anos vinte do nosso século XXI, incorpora todos os anátemas das ambições nacionalistas que o tempo histórico nos ia aos poucos resguardando. A invasão militar da Ucrânia pela Federação Russa desencadeia-se numa lógica intempestiva de conquistas territoriais de espaços geopolíticos dominantes. Este facto permite-nos por agora retirar algumas ilações gerais, e em simultâneo desenvolver algumas proposições, tendo como base de análise o olhar atento da geopolítica energética.

Assistimos hoje à completa fragmentação do sistema internacional conduzida pelos grandes blocos mundiais (Federação Russa, China e o Ocidente). A hecatombe da “adquirida paz duradoira” na Europa, com este ataque premeditado da Rússia de Vladimir Putin à integridade territorial e política da Ucrânia, veio arrastar o mar agitado da preocupação e do medo no espaço europeu. Este receio fundado atingiu de forma célere os mais diversos domínios da sociedade europeia. Muito em especial o campo da Segurança e Defesa e da Segurança Energética (áreas mais fragilizadas) na grande maioria dos Estados Europeus. A Europa passou a ser de novo o palco privilegiado dos conflitos no Mundo (tal como o foi nos séculos passados).

E de novo esta intemporal questão (da Guerra e da Paz) a constituir um dos núcleos centrais de preocupação da Europa, onde depois da sonolência da política europeia de décadas, em matérias críticas para a Europa, como a segurança, defesa e energia, renasce no imediato o “momento político de aflição.” Atente-se às reconhecidas dificuldades que, a Alemanha, a primeira potencial industrial da Europa atravessa, arrastando-se em autêntica agonia energética e industrial e sem qualquer capacidade e força política para intervir na disputa internacional, na sua própria área estratégica de influência.

Todos estes factos a que vamos assistindo vieram “tocar todas as campainhas de alarme” e obrigar os Estados europeus, a União Europeia, a NATO renascida e os EUA naturalmente, a reagirem em uníssono. E de novo a segurança energética e a dependência energética no centro do furacão e a constituírem o patamar maior das preocupações dos Estados europeus e dos seus cidadãos.

“A energia é a única moeda universal” já salientava Vaclav Smith, e a segurança numa perspetiva ampla, é tudo aquilo que todos nós como cidadãos mais compreendemos.

Uma das grandes expetativas da Guerra na Ucrânia será a de perspetivar no pós-guerra, um NOVO EQUILÍBRIO ENERGÉTICO GLOBAL, a curto e médio prazo.

Para garantir a continuidade de um novo modo de globalização (reinventar a globalização das próximas décadas) os Estado tenderão a atuar de forma mais agrupada por interesses regionais e comerciais, através de circuitos facilitadores dos novos mercados energéticos. As potências com capacidade e vocação global, como os EUA, a União Europeia, a Federação Russa e a China procurarão gerir os equilíbrios continentais, ganhar vantagem económica e comercial e o consequente domínio político-estratégico das suas zonas prioritárias de influência.

O cenário de “continentalidade” foi uma realidade experimentada pelas grandes potências durante a crise sanitária e pandémica da covid-19, com destaque para a UE, através da procura de estratégias de âmbito regional alargado. Este é um cenário que pode ser replicado no futuro contexto energético e climático e exponenciado pelo pós-guerra na Ucrânia e pelos seus efeitos globais. O Sistema Internacional, agora mais do nunca, poderá absorver uma nova ordem a prazo, tendencialmente equilibrada por regiões e continentes, mas onde a disputa permanecerá intensa.

O shale gas e shale oil nos EUA, foram a par do Gás Natural Liquefeito, as grandes revoluções energéticas das primeiras décadas século XXI, com impacto direto no comercio global. A expansão do GNL veio globalizar a utilização dos grandes espaços marítimos, permitindo um acesso mais fácil e direto nos circuitos de importação e exportação, assumindo um protagonismo único no cenário geopolítico internacional. Com a atual guerra, países exportadores de combustíveis fósseis como o Catar, a Arábia Saudita, a Argélia ou o Irão estão de volta! Regressam novas e velhas dependências a prazo. O Golfo Pérsico ou o Mediterrâneo Oriental terão de novo o seu tempo para invocarem reconhecidos protagonismos.

As energias renováveis, a corrida geopolítica ao domínio dos circuitos do hidrogénio e dos minerais estratégicos, o controlo das cadeias de abastecimento, a utilização das novas tecnologias espaciais, o nuclear, as barreiras comerciais e as políticas protecionistas sob a bandeira da neutralidade carbónica, o surgimento de fronteiras ambientais (zonas de floresta de interesse global, rios, mares e cursos de água) etc, são uma multitude de diferentes ambientes e tensões que a sociedade e o mundo vão experimentar nas próximas décadas. Para além, é claro, da ainda incontestável predominância do petróleo, do gás natural e do carvão na matriz energética global.

A fratura existente entre grandes blocos geopolíticos, que reconhecemos cada vez mais no sistema internacional, pode vir num futuro não muito longínquo, a contribuir para a implementação de  grandes espaços de política ambiental partilhados, alguns com caraterísticas de “continentalidade verde,” ainda que baseados em enquadramentos políticos separados e em modelos idiossincráticos muito específicos. As próprias energias renováveis pelas suas caraterísticas de utilização irão tornar o Mundo certamente mais regional.

Os cenários da geopolítica energética para a próxima década poderão inscrever os metais críticos como o núcleo mais forte e preocupante das dependências energéticas, muito em especial da China. E neste capítulo a Europa poderá encontrar-se, se nada de substancial for feito, em patamar semelhante ao agora cruelmente exposto da dependência dos combustíveis fósseis da Rússia. Mas esse será um problema para outras gerações, – dirão alguns!

O modelo de transição energética é uma aposta de sentido único para o Planeta. As questões das alterações climáticas, a segurança climática e o desenvolvimento científico dos modelos energéticos mais sustentáveis são a base de todos os desafios (políticos, sociais, económicos, científicos e de segurança) para a Humanidade. Conciliar a segurança energética com a segurança climática é o grande teste para o equilíbrio mais geral do Sistema Internacional e da Sustentabilidade do Planeta.

É percebendo os múltiplo desafios que toda esta dinâmica energética envolve, que se torna cada vez mais evidente a preocupação por parte dos Estados, das Organizações Internacionais e das grandes empresas nacionais e multinacionais, de pretenderem assumir e partilhar políticas de apoio sustentadas e direcionadas para a área energética e ambiental, naquilo que vários autores especialistas nesta área classificam já como políticas EPIC (Extreme Positive Incentives for Change).

Esta é uma realidade onde mais atores internacionais vão poder participar, pela maior amplitude e alcance que os próximos desafios podem representar no cenário internacional. Cada vez mais os atores não estatais irão assumir um maior protagonismo, muitas vezes transnacional, podendo até  gerar preocupações acrescidas às orientações estratégicas dos Estados.

O que poderemos dizer com alguma certeza, é que as transições em curso irão trazer fenómenos de grande complexidade futura nos modelos de segurança energética a implantar. As necessidades energéticas e tecnológicas e as questões climáticas que vão surgindo irão também trazer desajustes e muitas vezes criar tensões e conflitos. Os governos serão chamados a desempenhar prioritariamente um papel diretor e assaz cada vez mais interventivo nesta área.

A pandemia recente do covid-19 veio travar e retrair o modelo de Transição Energética em curso. Mas o pós-guerra na Europa com todas as suas consequências – como sempre foram todos os grandes conflitos da Humanidade -, acabará por ser, até como forma dos Estados garantirem uma maior segurança e defesa, um acelerador de novos modelos energéticos e da transição energética em curso, num Mundo que se anseia mais sustentável e seguro, e já agora, que possa ter como ambição, os valores da democracia.

Assim o esperam, certamente, as próximas gerações.

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01 de julho de 2022

Eduardo Caetano de Sousa
Vogal da Direção

Reinventar os Novos Equilíbrios Energéticos