No dia 8 de maio de 2021, estava agendado o encontro dos líderes políticos da União Europeia (UE) e da Índia numa Cimeira UE-Índia, mas apesar o seu adiamento, foi substituída por um encontro de líderes em formato online, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, com o objetivo de aprofundar a parceria UE-Índia.

De facto, a Índia é uma potência económica em crescimento, cujo principal parceiro económico é a UE, com o comércio bilateral de bens a aumentar cerca de 72% na última década. Simultaneamente, a UE é o maior investidor estrangeiro na Índia, verificando-se um crescimento de 10 pontos percentuais neste período. São cerca de seis mil empresas europeias a operarem na Índia, promovendo a criação direta de 1,7 milhões de postos de trabalho diretos e indireta de 5 milhões.

Em 2004, foi assinada uma parceria estratégica, baseada em valores comuns e numa ordem global assente em regras e no multilateralismo.

Em 2020, foi aprovado um plano que visa aprofundar a parceria estratégica, com objetivos até ao ano de 2025, que esta reunião de líderes começou a preparar.

Assim, os principais temas discutidos entre as duas democracias foram de âmbito económico, comercial e ambiental. Com as questões relacionadas com a pandemia, nomeadamente na Índia, no centro da discussão, foram também tratados temas como direitos humanos, democracia e igualdade de género.

A Relação UE-Índia

(Serviço Europeu para a Ação Externa, 2016)

A relação entre a UE e a Índia tem contornos diplomáticos há 59 anos. O Acordo de Cooperação UE-Índia de 1994, desenvolveu a cooperação política, económica e sectorial. No presente século tornou-se norma a realização de cimeiras, com o ano de 2004 a marcar o início de uma Parceria Estratégica UE-Índia. Nos dias de hoje, essa ligação refere-se a diversas áreas, que se descrevem nas de cooperação à escala global, nos laços comerciais e económicos, assim como no desenvolvimento sustentável, associado à modernização e inovação. Enquanto atores principais das suas áreas geográficas, a UE e Índia nutrem um diálogo na cena mundial pelos seus princípios democráticos, partilhando e promovendo os seus valores e princípios políticos: “a democracia, a liberdade, o Estado de direito, os direitos humanos e a promoção da paz e estabilidade”.

Em 2017, a Cimeira UE-Índia reforçou a parceria estratégica. Em 2018 surge a “Estratégia da UE para as Relações com a Índia”, objetivando a política externa e desenvolvendo a cooperação na Defesa. A par destes acontecimentos, a relação entre as duas regiões tem-se perpetuado por um diálogo constante entre especialista e, principalmente, na partilha cultural no contacto interpessoal. Entre muitos dos diálogos desenvolvidos nesta relação, destaca-se a política externa e segurança com temas como: contra-terrorismo, a cibersegurança, a contra-pirataria/segurança marítima, a não-proliferação e o desarmamento.

A união de esforços entre a UE e Índia remete para o “desenvolvimento económico inclusivo, promover a boa governação, proteger o ambiente, incluindo a melhoria da eficiência energética, apoiar a sociedade civil e promover o acesso à qualidade da educação e da saúde”. Desde 2018, com a entrada em vigor da Estratégia conjunta, existem respostas comuns aos desafios. Duas das áreas mais relevantes são, nomeadamente, as iniciativas: ‘Green Deal’ e ‘Governance, Peace and Security towards sustainable development’.

A transição que a Índia vive exige prioridades no desenvolvimento: “sustentável e inclusivo, a criação de emprego e a construção de infra-estruturas sustentáveis e de capital humano”. Nessa ótica, a UE tem adaptado os seus instrumentos às necessidades da Índia, mais concretamente no financiamento. Entre 2005-17, a assistência da UE para o desenvolvimento da Índia ascende mais de 940 milhões de euros, a atual “carteira de projetos” mais de 100 milhões de euros. Este financiamento serve para fomentar a economia verde, a energia renovável e a segurança energética, a urbanização sustentável e a resiliência a catástrofes. Entre outras ações que a UE tenta coordenar no seu investimento, destaca-se o contacto com a sociedade civil e o desenvolvimento das questões sociais: “equilíbrio de género, inclusão socioeconómica, transparência, responsabilização e valores democráticos”.

O apoio humanitário é uma constante desde 1995, tendo a UE auxiliado nas catástrofes de maior dimensão na Índia. De destacar o tsunami no Oceano Índico (2004), terramoto de Caxemira (2005), inundações de Kerala (2018), Assam e Bihar (2019). No apoio urgente da população Índia, a UE conta com um investimento superior a 130 milhões de euros. O trabalho da UE não se limita ao auxílio no momento da catástrofe, mas também na sua prevenção. Entre 2001-2013, desenvolveu-se um programa de apoio a Estados propensos a catástrofes com uma contribuição superior a 8 milhões de euros. Esse auxílio manteve-se aliado a projetos de resposta humanitária e financiados pela UE. A Índia e a UE são duas das maiores potências económicas mundiais. Tornam-se os seus maiores parceiros comerciais com um avultado valor de trocas bilaterais de bens e serviços, avaliado em mais de 100 mil milhões de euros.

A relação, fruto do estreitamento político e diplomático, tem aumentado o comércio bilateral, não esquecendo que a Índia tem aumentado o seu protagonismo na ordem mundial, sendo já o sétimo maior PIB nominal, onde a UE torna-se parte integrante desse crescimento favorecendo ambos na sua estreita ligação. Relembrando que a Índia representa uma população de 1,3 mil milhões de pessoas, em comparação com os 450 milhões de europeus (maior mercado único entre Estados-Membros). Dando garantias de que ambas as regiões procuram a manutenção do mercado livre e justo, baseado em regras multilaterais (apoiam os desafios da OMC). Este garante serve para a segurança dos investimentos, tornando as regiões atrativas. Ao nível macroeconómico, seguindo a ordem mundial e multilateral (como é o G20), a cooperação enquadra-se em iniciativas como a Plataforma Internacional sobre Finanças Sustentáveis, da UE e lançada em Outubro de 2019 com a Índia enquanto membro fundador.

Em resultado da Cimeira UE-Índia de 2017, o Projecto “Apoio Empresarial aos Diálogos Políticos UE-Índia” veio aumentar a cooperação empresarial ligando as empresas indianas e europeias. Essa ligação não traduz apenas uma ligação comercial, sendo igualmente, um veículo para a transferência de tecnologia e práticas inovadores. Para a melhor condução desta ligação o Grupo Empresarial Europeu (EBG), fundado em 1997 e com sede em Deli, apoia juridicamente as empresas europeias na Índia e promove políticas eficazes na união das duas economias.

Na investigação e desenvolvimento inúmeros esforços têm sido feitos por uma maior ligação entre as regiões para estimular a co-criação e desenvolvimento conjunto através de uma rede de incubadoras europeias e indianas. Para dar continuidade a essa ligação, podem ser apresentados projetos indianos ao financiamento do Horizonte 2020 (2014-20) e Horizonte Europa (2021-27).

A luta europeia por uma economia sustentável e a preservação do ambiente, terá mais resultados se os seus parceiros aderirem à suas políticas e contribuírem em conjunto. Nesse sentido, a UE tem feito esforços para que a Índia consiga cumprir os seus objetivos através da Iniciativa de Eficiência de Recursos UE-Índia, lançada em 2017.

O rápido crescimento económico Indiano levou a um grande êxodo rural, a poluição de milhões de pessoas acabadas de chegar às cidades levou à fraca qualidade do ar. A UE tem assistido e apoiado a Índia no combate a essa poluição através da Iniciativa de Qualidade do Ar

A Índia concentra 17,5% da população mundial em apenas 2,45% da área terrestre. Apesar das chuvas abundantes a dependência das águas subterrâneas tem conduzido à queda dos lençóis freáticos e a uma disputa pelos recursos hídricos entre os utilizadores. Mais de 60% das águas residuais nas cidades indianas não estão ligadas a uma rede de esgotos. A poluição das águas resultante da falta de saneamento básico é preocupante e responsável por problemas ambientais e de saúde pública. Para melhorar a gestão de recursos hídricos a UE está a trabalhar estreitamente com a Índia desde 2016 através do Acordo de Parceria Índia-União Europeia para a Água (IEWP).

Também em 2016 foi acordada a “Clean Energy and Climate Partnership (CECP)”, com foco na transição energética e na implementação do Acordo de Paris. Esta parceria foi confirmada numa declaração conjunta na Cimeira UE-Índia de 2017.

Nesta mesma cimeira de 2017  foi também feita a declaração conjunta sobre a Parceria para um Desenvolvimento Urbano Inteligente e Sustentável na Índia, com o objectivo de responder aos desafios da urbanização intensa que se tem verificado (estima-se que aproximadamente 10 milhões de pessoas migrem do espaço rural para o urbano anualmente) como o desenvolvimento da rede de transportes públicos, esgotos, abastecimento de água, entre outros. Na componente do desenvolvimento urbanização foram criadas  diversas iniciativas conjuntas UE-Índia, podemos destacar por exemplo o  “Ecocities Project”, que contou com uma contribuição de 9 milhões de euros da UE num orçamento total de 12 milhões de euros. Este projeto está a ser implementado pelo Banco Mundial em 5 das maiores cidades indianas com o objetivo de as tornar mais sustentáveis.

O  Banco Europeu de Investimento (BEI),  maior instituição financeira multilateral no mundo, assume um papel fundamental na cooperação UE-Índia, especialmente na capacitação e desenvolvimento do setor público (governos, bancos e instituições financeiras públicas). O BEI opera na Índia há sensivelmente 25 anos, onde já  aprovou 3,4 mil milhões de euros e assumiu um papel fundamental para a captação de cerca de 10,2 mil milhões de euros de investimento em infra-estruturas na Índia.

Nos últimos seis anos o financiamento do BEI na Índia foi na sua totalidade destinado à ação climática. O projecto mais recentemente aprovado, em 2019, com o valor de 400 milhões de euros foi o metro  Bhopal, que contará com 30 estações numa extensão total de 31km, uma infra-estrutura chave para uma cidade com quase 2 milhões de habitantes.

O setor energético representa quase metade do portfólio do  BEI na Índia, mais de 1,6 mil milhões de euros investindo maioritariamente em projetos de  energia solar e eólica de grande escala em 7 estados da Índia.

Desafios na relação UE-Índia

O efeito Brexit nas relações UE-Índia

Se por um lado, dado o contexto histórico e colonial, o Brexit possa representar uma barreira para as relações UE-Índia, por outro lado  precisamente pelo mesmo fator pode ter deixado uma porta aberta para progressos significativos nas relações comerciais UE-índia.

No ano de 2016 o Reino Unido (RU) foi o quinto maior destino das exportações indianas representando 3,3% do total das exportações (um montante de aproximadamente 7,3 mil milhões de euros). Apesar desta parecer uma percentagem reduzida o RU foi o país europeu que maior peso teve nas exportações da Índia.  Quando falamos de política externa nada acontece por acaso, dado o peso das relações históricas e económicas RU-Índia não será difícil de adivinhar qual foi o primeiro destino para uma visita oficial da Primeira-Ministra Theresa May em 2016. No contexto das relações RU-Índia foi até celebrado um acordo focado no investimento bilateral mútuo  sobre o setor tecnológico, acordado aquando da visita do Primeiro Ministro Narendra Modi ao RU em 2018.

Ainda é cedo para balanços e análises aprofundadas sobre os efeitos do Brexit nas relações UE-Índia, mas já é oportuno afirmar que se criou um clima concorrencial entre o RU e a UE nas relações com a Índia, pois é uma das maiores economias mundiais e uma nação com grande projeção para o futuro enquanto ator global, um parceiro estratégico para ambos, chave para a redução da dependência e exposição da economia europeia à China. A UE não podia ficar para trás nas relações com a Índia e reagiu, entre as principais reações podemos destacar a reação do Presidente Emmanuel Macron durante a sua primeira visita oficial à Índia em que afirmou publicamente a intenção da França em  substituir o RU enquanto principal parceiro e “porta de entrada” para o investimento Indiano no continente europeu.

É verdade que existe a percepção de que o  RU parte em vantagem em relação à UE nas relações com a Índia, mas será que corresponde em absoluto à realidade?

 Se por um lado as relações históricas privilegiam o acesso do RU á Índia, por outro podem também prejudicar, o passado colonial nem sempre abona a favor do colonizador, o governo Indiano atual tem influência ideológica numa corrente do nacionalismo Hindu que não está alinhada com o discurso “imperialista” fortemente presente no debate em torno do Brexit.

No ano 2000 o RU era o Estado Membro (EM)  da UE que mais exportava para a índia, representando 29% das exportações da UE-Índia. Já, em 2017, um ano após o referendo que deu origem ao Brexit, o RU representava apenas 11% das exportações UE-Índia, descendo para a quarta posição entre os EM exportadores para a Índia, tendo sido ultrapassado pela Alemanha, Bélgica e França.

Por fim, a grande para as relações UE-Índia pode ter sido na verdade “desbloqueada pelo Brexit”, foram iniciadas em 2007 conversações para a elaboração de um acordo de comércio livre UE-Índia, que não teve grande progresso nas negociações porque estava constantemente bloqueado pelo RU porque este se opunha à exigência Indiana de facilitação de vistos e porque exigia à índia uma redução das tarifas de exportação do Whisky Escocês. Posto isto, o Brexit pode ter conduzido a UE para um desbloqueio nas negociações para um acordo de comércio livre entre dois dos maiores mercados do mundo, que somados representam aproximadamente 1,8 mil milhões de consumidores.  Esta intenção de progredir nas negociações  ficou ainda mais clara na definição da  nova Estratégia da UE para a Índia adoptada em Novembro de 2018.

Apesar da Cimeira UE-Índia ter sido adiada para quando possa ser presencial, provavelmente vamos ter provavelmente respostas concretas sobre o futuro das relações UE-Índia na  Reunião de Líderes UE-Índia, na qual o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, “participará por videoconferência” que se realizará este Sábado, dia 08/05.

Relação Índia-Rússia

Enquanto se desenvolvem relações entre a UE-Índia, existem certos alinhamentos na ordem mundial que não podem ser descuidados na sua análise. A relação Rússia-Índia começou quando esta ainda era a União Soviética, nos anos 60 e 70. A sua proximidade, altamente virada para a confiança política e estratégica, baseia-se na mesma perceção política e estratégica da ordem mundial; cooperação militar; laços comerciais, industriais e tecnológicos; e laços culturais. (Unnikrishnan, 2017)

Ao nível político e militar, os dois países têm-se mostrado aliados e negociadores de posturas comuns, num diálogo bilateral e fechado. Servem alguns exemplos, como o apoio soviético em Caxemira e na independência do Bangladesh (tratado Indo-Soviético em 1971), não esquecendo que existe uma forte ligação militar desde a produção de equipamentos russos na Índia, ao episódio do aluguer de um submarino nuclear soviético no anos 80. (Unnikrishnan, 2017)

Depois do colapso da União Soviética, as circunstâncias sócio-económicas tornaram as relações entre os países conturbadas, mantendo apenas o diálogo sobre a ordem internacional intacto. A maior causa foi o período de crise após a queda da União Soviética, apesar da situação económica da Índia também não ser favorável, levou a que ambos os países procurassem soluções económicas do Ocidente baseadas nas leis do mercado. As relações bilaterais entre a Rússia e a Índia foram perdendo força, apesar de a Índia ser um dos poucos países que decidiu pagar à Rússia a sua dívida com a União Soviética. A par desta aproximação diplomática, foi restabelecida a ligação militar, com a Índia a adquirir e investir no desenvolvimento militar russo. A sua ligação militar e industrial (I&D) está, nos dias de hoje, mais reforçada do que nos tempos da antiga União Soviética. Estrategicamente, ambos partilham do ideal mundo multipolar, mas as suas posições nos últimos tempos têm perdido o entendimento bilateral, negociando na teia multilateral, a Índia apresenta um conflito de interesses na negociação da Rússia e outras potências com os Talibãs do Afeganistão. E mesmo que os Estados Unidos da América também o façam, a sua posição com os Talibãs na imposição de regras para governarem, parece aproximar-se da Índia que não negoceia com o grupo armado ligado indiretamente ao Paquistão. (Unnikrishnan, 2017)

A relação entre a Rússia e Índia, foi anunciada com um objetivo de ligação económica de grande dimensão, em 2014, o objetivo de trocas comerciais foi definido em 30 mil milhões de dólares para 2025, com sintomas de significativos avanços de 7,8MM$ em 2015 para 11MM$ em 2018, um largo caminho ambicioso está a ser traçado. No setor da defesa, apesar de uma queda considerável de quota russa nos equipamentos militares importados para a Índia, de 70% entre 2010-14 para 58% entre 2014-18, os dois países iniciaram projetos conjuntos de desenvolvimento militar de sistemas de vanguarda. A ligação Rússia e Índia têm-se desenvolvido para além daquela que foi a regra anterior, nos setores da defesa e energia, conforme exige o mundo moderno, as trocas comerciais e a ligação cultural têm ganho destaque nos últimos tempos. (Kapoor, 2019)

À margem desta realidade, importa à UE perceber de que forma conseguirá reforçar a sua relação com a Índia no setor da defesa. Sendo a Índia uma grande potência militar, ou com necessidades deste estatuto, tem especial interesse em integrar ativamente projetos de desenvolvimento tecnológico no âmbito da defesa. Essa necessidade tem sido suprida pela Rússia, mantendo a Índia indissociável a Estados de caraterísticas autocráticas e à participação em exercícios militares que não correspondem necessariamente ao posicionamento ocidental. A UE deve rever a sua ligação com potências democráticas e representantes dos seus princípios políticos nas suas regiões, não se esquecendo que existem necessidades superiores à economia que, quando não supridas, desabam todos os avanços imateriais alcançados.

O Combate à Pandemia

Atualmente, a Índia atravessa uma vaga da pandemia da COVID-19 sem precedentes.

Perante este cenário, espera-se que, na reunião, a UE reafirme o seu apoio à Índia na luta contra a pandemia, depois de já ter vindo a fornecer meios médicos através do Mecanismo de Proteção Civil da UE.

O Mecanismo de Proteção Civil da UE foi criado em 2001 e revisto em 2013 e inclui medidas preventivas, assim como ajudas prestadas por um Estado em casos de emergência ou catástrofe. Assim, este mecanismo tem três objetivos fundamentais: “promover a cooperação entre as autoridades nacionais de proteção civil”, “aumentar a sensibilização do público e a sua preparação para situações de catástrofe” e “permitir uma assistência rápida, eficaz e coordenada às populações afetadas”.

Este mecanismo já foi acionado 420 vezes desde 2001, nomeadamente devido à emergência sanitária provocada pela pandemia da COVID-19.

Neste âmbito, e tendo em conta a escassez de oxigénio, medicamentos e equipamento médico na Índia, a UE, através dos seus Estados-Membros, incluindo Portugal, forneceu o material necessário.

Desta forma, durante a reunião de líderes, prevê-se que sejam discutidas novas formas de apoio à Índia por parte da UE no combate à pandemia.

Para além do apoio prestado à Índia durante esta vaga, e ainda no contexto da pandemia da COVID-19, os dirigentes deverão discutir a “criação de um sistema de saúde mundial mais resiliente”, através de um esforço conjunto para reforçar a Organização Mundial de Saúde e iniciar a preparação para possíveis novas pandemias.

As Alterações Climáticas como desafio comum

As alterações climáticas são um desafio incontornável nas relações entre União Europeia e a Índia, pois são a terceira e a quarta maiores emissoras de gases Co2 do mundo, respetivamente, e já reconheceram a importância e necessidade de cooperação perante este desafio, assente num desenvolvimento sustentável comum que garanta o sucesso da transição para economias mais verdes. Temática esta que já é bilateralmente discutida desde o início da década de 2010 e que hoje culmina na Parceria Estratégica que esta Cimeira pretende preparar.

Esta Parceria assenta na definição de metas comuns, integradas no âmbito do Acordo de Paris, da Parceria UE-Índia da Energia Renovável e do Clima de 2016, e a Declaração Conjunta de 2020. Esta última que estabelece a cooperação na transição para energias limpas, eficiência dos recursos, e economia circular, combatendo problemas como a falta de água, a poluição do ar, e os plásticos e lixo nos mares, através de uma cooperação na investigação e inovação assente no maior número de encontros ministeriais e executivos das duas partes, para fomentar a sua coordenação. Esta é uma parceria ambiciosa, mas que reflete a importância da cooperação bilateral e multilateral na luta a riscos securitários comuns a toda a comunidade internacional.

Mas ainda falta um longo caminho até à concretização de todos estes objetivos, pois as declarações e parcerias anunciadas nos últimos anos são vagas no que toca aos seus métodos. São reconhecidos os problemas ambientais a combater, mas pouco se desenvolve sobre os meios para chegar aos fins desejados, e é isso o que se espera da Cimeira de 2021.

Por agora, o Plano para a Parceria Estratégica de 2025 já formula alguns métodos para a tomada de decisões. A coordenação nos fóruns internacionais e bilaterais é central nesta cooperação, com o exemplo da adoção de posições comuns nos fóruns e organizações na área da energia, da Agência Internacional de Energia, à Aliança Internacional Solar, ao G20, revelando o papel desta parceria na criação de um ‘grupo de pressão’ que influencie o consenso internacional na formulação de políticas normativas responsáveis pela transição global sustentável para economias verdes.

E que papel tem a União Europeia na Emergência Sustentável da Índia? Bruxelas está ciente da sua capacidade tecnológica e financeira para ajudar os seus parceiros neste processo e por isso mesmo é que o Banco Europeu de Investimento já investiu 2,5 mil milhões de dólares em infraestruturas, energia e projetos climáticos na Índia, divididos na produção de energia renovável e biocombustíveis, setor que recebeu mais de metade deste valor, mas também no desenvolvimento da urbanização sustentável, através de ‘Ecocities’, com a construção de redes de transportes sustentáveis, esgotos e saneamento e o aumento da eficiência energética, tudo isto com o objetivo de garantir a sustentabilidade das cidades indianas em rápido crescimento.

É visível que ainda é necessário aprofundar o diálogo entre as duas partes para melhor definir os planos e medidas a aplicar na União Europeia e na Índia, mas apenas observando o que foi feito nos últimos anos é que se torna visível a importância e o potencial que a sua cooperação terá não só na redução das emissões de carbono e na maior sustentabilidade das suas sociedades, mas no próprio apoio à comunidade internacional para enfrentar este problema incontornável, tornando esta temática um inequívoco motor do aprofundamento das relações UE-Índia.

Conclusão

Como desenvolvido, a Índia é um parceiro fundamental na política externa da União Europeia, sendo que a cooperação entre os dois atores tem sido importante não só no combate à pandemia, mas também no combate às alterações climáticas e pela defesa dos direitos humanos.

A reunião de líderes apontou o caminho para um aprofundamento desta parceria estratégica, que espera conhecer novos desafios, mas também desenvolvimentos, assim que se verifique a possibilidade de uma cimeira presencial.

Finalmente, para um aprofundamento sobre o tema por parte dos leitores, sugerimos o vídeo da tertúlia que a EuroDefense Jovem e a Federação Nacional dos Estudos Europeus organizaram, no passado dia 7 de maio de 2021, com os contributos das Eurodeputadas Dr. Margarida Marques e Dr. Lídia Pereira, assim como da Professora Doutora Raquel Vaz-Pinto.

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10 de maio de 2021

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Referências:

Relação UE-Índia

Serviço Europeu para a Ação Externa (2016). India and the EU. Delegation of the European Union to India and Bhutan. Disponível em: https://eeas.europa.eu/delegations/india/670/india-and-eu_en

O efeito Brexit nas relações UE-Índia

Reuter, Manisha. (2020)  How China could push Europe and India closer together. Disponível em:

https://ecfr.eu/article/commentary_how_china_could_push_europe_and_india_closer_together/

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Sullivan, Arthur . (2019). India, the EU and the hard realities of a post-Brexit world. Disponível em:

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Relação Índia Rússia

Unnikrishnan, N. (2017). The Enduring Relevance of India-Russia Relations. Observer Research Foundation, nº 179. Disponível em: https://www.orfonline.org/wp-content/uploads/2017/05/ORF_IssueBrief_179_India-Russia_Nandan_FinalForUpload.pdf

Kapoor, N. (2019). India-Russia Relations: Beyond Energy and Defence. Observer Research Foundation, nº 327. Disponível em: https://www.orfonline.org/wp-content/uploads/2019/12/ORF_IssueBrief_327_India-Russia.pdf

O Combate à Pandemia

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