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Segurança e Defesa na U.E. (Estratégias e Instrumentos)

Abordar a segurança e defesa no contexto da União Europeia remete-nos para a sua criação ou os motivos que levaram a uma importante, e necessária, integração do velho continente europeu. Depois de uma primeira metade do século XX assombrada pelos conflitos de ordem mundial e que devastaram grande parte dos países europeus, iniciou-se o maior período de paz alguma vez vivido na Europa.

“A Europa nunca foi tão próspera, segura e livre como hoje.” citação das primeiras palavras da Estratégia europeia em matéria de segurança de 2003.  

A União Europeia iniciou o século XXI muito otimista pelo sucesso alcançado no setor da segurança e defesa. O grande projeto Europeu que uniu e criou uma estabilidade nunca antes vista, desenvolvia agora, pela primeira vez, as suas linhas estratégicas na paz mundial. As ameças descritas em 2003 foram: o Terrorismo; A proliferação das armas de destruição maciça (ADM); os Conflitos regionais; os Fracasso dos Estados; e a Criminalidade organizada.
O periodo em que a primeira estratégia fora escrita é especialmente critico na ordem mundial, o terrorismo era uma realidade muito presente na memória de todos, pelo 11 de setembro. A presença de uma vizinhança com diversas fragilidades institucionais (políticas e económicas) e as iniciativas lideradas pelos norte-americanos nos territórios vizinhos à Europa, tornaram a União Europeia um mero espectador.

O fracasso dos Estados era um dos veículos principais para que muitos acabassem por concentrar a criminalidade organizada, conflitos regionais e, numa tentativa de intimidação, o desenvolvimento da arma nuclear pelos regimes existentes. Posteriormente a esta estratégia, seguiram-se grandes alargamentos no contexto da União Europeia, tornando um grande bloco do Leste Europeu membro integrante do projeto que é sinónimo de paz. Um passo muito importante para a vizinhança europeia que depois da queda da antiga União Soviética passou por conflitos e atrocidades de difícil resolução.

Nessa retórica, surge em 2009 uma nova visão que liga o nexo entre segurança e desenvolvimento, aliado ao reforço das ameaças com as questões energéticas e climáticas. Entre ambas as estratégias que se completam num documento apenas, a urgência da atuação europeia no território era mais do que descrita como uma das prioridades. Porém, como todos sabemos, o período económico que se viveu não foi favorável para a União Europeia, assim como para os restantes países desenvolvidos. Na Europa que tanto se apelava à atuação, não terá reagido da melhor forma para corresponder às ameaças estratégicas delineadas, culminando em sucessivas quedas e fracassos nos Estados vizinhos, muitos deles, apesar de autocráticos (indesejáveis aos olhos das democracias), revelaram-se o único garante de segurança local para os seus cidadãos.

Os sucessivos acontecimentos, bons ou maus, resultaram numa verdadeira análise pessimista da União Europeia pela estratégia “Visão partilhada, ação comum: uma Europa mais forte”, em 2016: “Está a ser posto em causa o propósito, e até mesmo a própria existência, da nossa União Europeia.” citação das primeiras palavras.
O populismo deteriorou anos de desenvolvimento, dando origem ao euroceticismo generalizado dentro e fora da Europa (ex. eleição de Donald Trump e Brexit). O bloco ocidental perdeu força e a União Europeia via-se sozinha a confrontar as suas ameaças. A retórica muda e a palavra mais usada na estratégia é “resiliência” com vista o interesse comum a paz e segurança, prosperidade, a democracia e uma ordem mundial assente em regras.

“Da visão à ação”: Uma União credível, Uma União reativa, Uma União coesa.

Este tornou-se o lema para a implementação de novos instrumentos que tornem palavras em atos. Os dois planos, Implementação e Ação (abordados nas publicações anteriores), ainda se desenvolvem no seio da União Europeia, numa ligação que torne úteis os progressos e desenvolvimento do projeto europeu.

Para tal, o debate estratégico deve constar mais vezes junto dos decisores políticos, seja no Strategic Compass desenvolvido no contexto intergovernamental entre os representantes dos Estados-Membros, ou na Comissão Europeia que apresenta uma estratégia para a União da Segurança entre 2020-25.
Nunca devemos esquecer que, ao contrário do que acontece em grande parte do mundo, o espaço europeu continua, e continuará, a contar os seus anos de paz. Para essa finalidade, os Estados-Membros devem contar com uma União forte e “Tirar partido dos nossos pontos fortes para trabalhar em conjunto nunca foi tão essencial, e a UE nunca teve tanto potencial para fazer a diferença.” citação da estratégia da União Europeia para a União da Segurança. 


19 de março de 2021

Miguel Carvalho Gomes
Coordenador da EuroDefense Jovem-Portugal


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