Seminário “A Evolução da Segurança e Defesa Europeia – Oportunidades para as Indústrias de Defesa”

Num contexto de evolução do cenário político e estratégico mundial, em que aumentam tensões e surgem conflitos acentuados pela globalização e potenciados pela grave crise que afecta todas as economias, a UE tem sido estimulada a preocupar-se cada vez mais com a sua Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD). Por outro lado, em diversas intervenções públicas o Ministro dos Negócios Estrangeiros e o Ministro da Defesa Nacional têm defendido a participação empenhada de Portugal no núcleo duro desta Política Comum, da mesma forma como participou na moeda única, salientando a necessidade de um forte empenho nesse objectivo.

Será assim indispensável um esforço significativo ao nível da componente operacional das Forças Armadas e da sua sustentação logística, esforço que assume particular relevância num momento em que surge um leque de possibilidades, algumas já existentes e outras que resultam da prioridade que a UE está a atribuir à PCSD, as quais constituem oportunidades e desafios que o nosso tecido empresarial e económico não pode desperdiçar. Trata-se de áreas de ponta da ciência e da tecnologia especialmente importantes no momento em que, para ser mais competitivo, o País tem de mudar o seu paradigma de especialização para áreas mais sofisticadas no processo produtivo.

Contudo, as nossas empresas, mesmo aquele núcleo nascente em áreas tecnologicamente inovadoras, não têm a massa crítica que lhes permita ter acesso à informação necessária e atempada sobre os projectos internacionais e as oportunidades emergentes que facilitem a sua integração no mercado dos equipamentos de segurança e defesa.

Torna-se assim necessário que o Estado, principal actor no sector da Segurança e da Defesa, se envolva, fornecendo oportunamente a informação que detém, assim como a que recebe de origem internacional e que disponibilize apoios à I&DT nas áreas da segurança e defesa e a articule com as suas necessidades (FAs, FSeg, Protecção Civil) através de um planeamento prévio, que seja programado e cumprido, permitindo igualmente a participação em projectos internacionais conjuntos.

Neste processo cabe também um papel muito importante às Associações Empresariais, que pela sua dimensão podem ter acesso à informação nacional e internacional e, em coordenação com os órgãos institucionais, podem criar uma Base de Dados que disponibilize essa informação às empresas interessadas e facilite a sua participação em consórcios internacionais, que são condição obrigatória para concorrer a projectos europeus.

Perante esta situação a Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial e o Centro de Estudos EuroDefense-Portugal, no quadro das suas actividades e em parceria com a EMPORDEF e com o apoio da DANOTEC, procuraram assumir um papel dinamizador deste processo, realizando o Seminário “A Evolução da Segurança e Defesa Europeia – Oportunidades para as Indústrias de Defesa”, que decorreu no dia 30 de Março de 2009, na “Sala dos Presidentes” da AIP-CE, tendo fundamentalmente em vista divulgar as oportunidades que a indústria e centros de I&D podem encontrar em programas decorrentes da evolução da Segurança e Defesa Europeia.

Na abertura do Seminário, o Prof. Doutor Carlos Zorrinho, Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico, abordou o tema “A Base de Sustentação Logística da Segurança e Defesa Europeia e o Plano Tecnológico Nacional”.

Seguiram-se três painéis em que foram abordados os temas a seguir indicados:

• Painel 1 – “Os programas da Agência Europeia de Defesa, do VII Programa-Quadro Comunitário de I&DT e outros programas europeus – oportunidades para a Indústria e Centros de Investigação nacionais”

Moderador: Gen. José António Cordeiro, DANOTEC – Associação das Empresas de Defesa, Armamento e Novas Tecnologias

Oradores:

–  Eng.ª Utímia Madaleno, Directora adjunta para a Investigação e Tecnologia da Agência Europeia de Defesa;

–  Eng. Fernando Carvalho, Ponto de Contacto Nacional para as áreas da Segurança e Espaço do VII Programa Quadro de I&DT da União Europeia;

–  Cte. Luís Fernandes Rebelo, Director de Serviços de cooperação internacional da Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa, responsável pela ligação com a Agência Europeia de Defesa.

• Painel 2 – “Oportunidades nacionais – Lei de Programação Militar, contrapartidas e outros programas nacionais”

Moderador: Eng. Francisco Vilhena, INTELI – Inteligência em Inovação – Centro de Inovação

Oradores:

–  VAlm Carlos Alberto Viegas Filipe, Director Nacional de Armamento;

–  Embaixador Pedro Catarino, Presidente da Comissão Permanente de Contrapartidas.

• Painel 3 – “As empresas portuguesas de base tecnológica perante os desafios e oportunidades. O papel das Associações Nacionais na divulgação das oportunidades”

Moderador: Dr. Alexandre Coutinho, Jornalista do Expresso

Oradores:

–  Comendador Henrique Neto, Vice-Presi- dente da Direcção da AIP-CE;

–  Eng. Sérgio da Cunha Oliveira, Director- ‑Geral Executivo da Associação PEMAs;

–  Dr. Fernando Vaz de Medeiros, Vogal executivo do Conselho de Administração da EMPORDEF;

–  Eng.ª Leonor Almeida, Responsável pela área de Investigação e Desenvolvimento da Nokia Siemens Networks em Portugal.

As conclusões do Seminário foram apresentadas pelo Dr. André Magrinho, tendo sido referida a oportunidade que constituiu para as empresas que nele participaram, face à divulgação de um conjunto de oportunidades resultantes do desenvolvimento da Base de Sustentação Logística da Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia.

Em particular, despertaram o maior interesse os novos programas da Agência Europeia de Defesa e das áreas da Segurança e do Espaço inseridas no VII Programa-Quadro Comunitário de I&DT, que permitirão desenvolver tecnologias de ponta com aplicações de duplo uso.

Não menos importante foi o facto de terem sido apresentadas as linhas orientadoras da nova Lei de Programação Militar, bem como os programas em curso no âmbito da Comissão Permanente de Contrapartidas.

A Comissão Organizadora do Seminário vai elaborar um documento síntese reunindo as intervenções dos diversos participantes, que será proximamente editado.

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