Seminário – Unmanned Aerial Vehicles (UAV’s) – “Que estratégias para os utilizadores e para a base tecnológica e industrial nacional?”

A fim de promover o debate e fomentar a consciencialização em Portugal sobre os Veículos Aéreos Não-Tripulados, numa perspectiva holística dos actores e agentes civis e militares do sistema de “procurement” nacional, no dia 15 de Dezembro de 2009 realizou-se no Instituto de Estudos Superiores Militares o Seminário “Unmanned Aerial Vehicles (UAV’s) – Que estratégias para os utilizadores e para a base tecnológica e industrial nacional?”.

Este Seminário, organizado conjuntamente pela AIP-CE, AFCEA-Portugal, EuroDefense-Portugal, PEMAs, EMPORDEF e DANOTEC, teve como objectivo imediato dar a conhecer a visão política do futuro desenvolvimento dos UAV’s em Portugal, o planeamento das necessidades e harmonização dos requisitos, a capacidade de resposta da base científica, tecnológica e industrial nacional e as oportunidades oferecidas pelos programas estruturantes nacionais e no âmbito da União Europeia.

O Seminário desenvolveu-se ao longo do dia de acordo com o seguinte programa:

• Sessão de Abertura – com a presença e intervenção de S.Ex.ª o Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Dr. Marcos Perestrello de Vasconcellos

▪  VAlm. Álvaro Sabino Guerreiro, Director do Instituto de Estudos Superiores Militares

▪  Dr. André Magrinho, em representação do Presidente da Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial

▪  Dr. António Figueiredo Lopes, Presidente da Direcção do Centro de Estudos EuroDefense-Portugal

▪  TGen. Eduardo Mateus da Silva (Coordenador do Seminário)

–  “Uma visão para os UAVs no contexto de um conceito abrangente de segurança e defesa. Impacto económico e competitividade das aplicações de duplo uso”.

▪  Prof. Doutor Fernando Carvalho Rodrigues, Director da “Public Diplomacy Division” do NATO HQ

• Painel 1 – “As necessidades prioritárias nacionais. A visão estratégica dos decisores políticos”

Moderador – CAlm. Carlos Rodolfo, Presidente da AFCEA-Portugal

Oradores:

▪  TCor. Joaquim Ramalho, Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional

▪  Cte. João Fonseca Ribeiro, Estado-Maior da Armada

▪  Dr. Carlos Ferreira, Director de Serviços de Fiscalização da Pesca

▪  Eng.º Victor Rosa, Instituto Nacional de Aviação Civil

• Painel 2 – “As capacidades nacionais e o desenvolvimento da base tecnológica e industrial nacional”

Moderador – Dr. António Jorge Rolo, Presidente da EMPORDEF

Oradores:

–  “Resposta tecnológica da indústria e do Sistema Científico e Tecnológico Nacional”

▪  Dr. Luís Filipe Costa, Presidente do IAPMEI

▪  Dr. Lino Fernandes, Presidente da Agência de Inovação

–  “Programas estruturantes e apoios. Instituições nacionais e comunitárias”

▪  Cte. Luís Fernandes Rebelo, Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa

▪  Mr. Jukka Juusti, Director de Armamento, European Defence Agency

▪  Eng.ª Virgínia Corrêa, Directora do Gabinete de Promoção do 7º Programa-Quadro de I&DT

• Painel 3 – “Redes de competências, I&D e Indústria”

–  “Uma revolução da robótica na segurança e defesa e na economia do Séc. XXI”

▪  TGen. Eduardo Mateus da Silva, membro do EuroDefense-Portugal e consultor da AIP

Moderador – MGen. José Cordeiro, Presidente da DANOTEC

Oradores:

–  “Universidades e Centros de Investigação”

▪  Prof. Joaquim Silva Gomes, Director do Laboratório de Energia, Transportes e Aeronáutica, INEGI

▪  Prof. Eng.º Victor Barroso, Presidente Instituto de Sistemas de Robótica, IST

▪  Eng.º Augustin Olivier, Assessor da Direcção do INESC-Porto

▪  TCor. José Morgado e Eng.º Borges de Sousa, “Projecto de investigação e tecnologia em veículos aéreos não tripulados (PITVANT)”, Academia da Força Aérea e Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto

–  “A indústria na satisfação das necessidades. Soluções. Opções para as PMEs”

▪  Eng.º Sérgio da Cunha Oliveira, Director-Geral da PEMA

• Conclusões

▪  MGen Augusto de Melo Correia, Vice-Presidente da Direcção do Centro de Estudos EuroDefense-Portugal

• Sessão de Encerramento – com a presença e intervenção de S. Ex.ª o Ministro da Administração Interna, Dr. Rui Pereira

Nas conclusões que o MGen Melo Correia apresentou, merecem destaque as seguinte ideias-força:

1. Os UAVs constituem já hoje uma realidade incontornável para aplicações civis e militares e a sua procura e emprego operacional continuará a crescer no médio e longo prazos, podendo assim proporcionar condições favoráveis à criação de um mercado de UAVs.
2. No domínio do conceito alargado de segurança nacional há um incomensurável campo de aplicação para os UAVs, tanto de natureza militar como civil (“intelligence”, observação, reconhecimento, ataque, monitorização das culturas agrícolas e dos solos, prevenção e detecção de incêndios florestais, vigilância das fronteiras terrestres e marítimas e da ZEE, controlo das pescas, dos derrames de hidrocarbonetos e do contrabando e monitorização das consequências de catástrofes, etc.).
3. A vocação eminentemente interministerial dos UAVs exige a definição de uma estratégia nacional para os UAVs, respostas governamentais coordenadas e integradas e um novo paradigma do sistema de “procurement” nacional. Este novo paradigma deverá incentivar o emprego de UAVs e promover a participação da base científico-tecnológica e industrial nacional no desenvolvimento de plataformas, sistemas e subsistemas para os UAVs, com base na optimização das sinergias civis e militares proporcionadas pelas novas tecnologias duais.
4. Para um grande leque de tecnologias que incorporarão as plataformas e os sistemas e subsistemas dos UAVs, as PME nacionais são já hoje detentoras de competência científica e tecnológica suficientemente madura para transferir para o mercado.
5. Por ausência de uma estratégia nacional integradora e mobilizadora de um programa nacional de UAVs, ficou patente a insuficiente ou mesmo falta de coordenação entre os vários agentes do sistema. Esta lacuna tem originado acções voluntaristas dispersas e fragmentadas, tanto do lado da procura como do lado da oferta, dificultando assim o aproveitamento coerente de sinergias e economias de escala que favoreçam a criação de um mercado de UAVs.

Dando continuidade a estas ideias-força, bem como ao desafio que o Ministro da Administração Interna lançou na Sessão de Encerramento, o Centro de Estudos EuroDefense-Portugal desencadeou a criação de um grupo informal de reflexão estratégica sobre veículos aéreos não-tripulados (GREVANT), o qual deverá envolver a participação de vários agentes e actores do sistema de “procurement” nacional, nomeadamente utilizadores civis e militares, sistema científico-tecnológico, indústria, centros nacionais de investigação e desenvolvimento e reguladores institucionais.

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Instituto de Estudos Superiores Militares