“O Instituto da Defesa Nacional, que não é confundível nem sequer idêntico a qualquer outro Instituto (militar ou não), tem prestado relevantes serviços à sociedade portuguesa.” (Santos, 2006, p. 13)

Os conceitos de Segurança e Defesa Nacional têm acompanhado, de forma sensível e atenta, as fases da História da Humanidade sendo estes influenciados pelo contexto geográfico e político aquando da sua discussão.

O legado do Instituto da Defesa Nacional inicia-se com outro nome enquanto Instituto de Altos Estudos de Defesa Nacional (IAEDN), cujo planeamento da sua fundação iniciou-se pela direção do General Câmara Pina em 1967, tendo iniciado as suas funções em 1969 (Alves, 2014). Neste contexto, deriva o repensar dos conceitos de segurança e de defesa nacional para Portugal sendo elaborada toda uma colaboração entre os três ramos militares e entidades e, membros civis (Alves, 2014) com o objetivo central de “preparar militares e entidades civis de nível elevado para o exercício do comando, chefia e direção, com vista ao exercício da Defesa” (Alves, 2014, p. 13). Com o processo de transição para um regime democrático, promulga o MFA a inadequação de manutenção de um Instituto formulado e organizado sobre o pendor de valores antidemocráticos, ao serviço de um Governo totalitário. (Santos, 2006; Vieira, 2014)

Não obstante, em 1976, com aprovação pelo Conselho da Revolução, o Decreto-lei 550-D/76, de 12 de julho, restabelecem-se as atividades de um instituto em condições de estudar os problemas fundamentais interligados com a defesa nacional sendo aprovado um contexto favorável à criação de um sucessor do IAEDN, o Instituto da Defesa Nacional (IDN), apresentando quatro objetivos específicos referentes ao período de 2019-2024:

“OE 1. Constituir-se como centro de produção de pensamento estratégico e de formação para as questões de segurança e defesa nacional; OE 2. Desenvolver-se como centro de investigação, estudo e divulgação dos assuntos de segurança e defesa; OE 3. Consolidar-se como plataforma de encontro entre as instituições da segurança e defesa nacional e a sociedade civil; OE 4. Incrementar ações de cooperação nacional e internacional.” (Instituto de Defesa Nacional, 2020, p. 19)

O IDN fornece um variado leque de serviços tais como, cursos, formações, seminários, publicações entre outras envolvidas na promoção do conhecimento científico sobre a matéria de segurança e defesa nacional. (Alves, 2014; Vieira, 2014)

Dito isto, o curso base e de maior importância do IDN é o CDN, empenhado na formação especializada de assuntos de segurança e de defesa tanto ao nível nacional, como internacional (Couto, 2014; Freire, 1981; Pires, 2014; Vieira, 2014) contando com a participação de civis e militares de qualquer área de conhecimento e formação sendo elaboradas “viagens de estudo, (…) trabalhos de grupos e (…) debates.” (Freire, 1981, p. 143)

Pesa, porém, que o Instituto de Defesa Nacional não tem sido reconhecido conforme o potencial e importância que carrega tanto pelos dirigentes governamentais como pela própria sociedade (Santos 2006). Será de notar uma grande tristeza sobre as demais figuras que representaram o IDN desde a sua criação, aquando da leitura de uma das edições do IDN Cadernos intitulada como ‘Memória do Instituto da Defesa Nacional’ às quais tendo citado ao longo deste texto.

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22 de maio de 2024

Beatriz Barqueiro
EuroDefense Jovem Portugal

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Bibliografia

Alves, J., L. (2014). Tenente-General José Lopes Alves. In A. Carriço (Eds.), Memória do Instituto da Defesa Nacional, pp. 11-17.  Instituto da Defesa Nacional. Retrieved from https://www.idn.gov.pt/pt/sobre/quemsomos/historia/Documents/idncaderno_13.pdf.

Couto, A., C. (2014). Tenente-General Abel Cabral Couto. In A. Carriço (Eds.), Memória do Instituto da Defesa Nacional, pp. 46-54.  Instituto da Defesa Nacional. Retrieved from https://www.idn.gov.pt/pt/sobre/quemsomos/historia/Documents/idncaderno_13.pdf.

Freire, P., A. (1981). Introdução à Associação de Auditores dos Cursos de Defesa Nacional. Nação e Defesa, 18, 143-149.

Instituto da Defesa Nacional. (2020). Plano de Atividades 2020. Retrieved from  https://www.idn.gov.pt/pt/sobre/organizacao/instgestao/Lists/IDN_DocumentoLookupList/plano_atividades2020.pdf.

Pires, M., L. (2014). Major-General Mário Lemos Pires. In A. Carriço (Eds.), Memória do Instituto da Defesa Nacional, pp. 18-23.  Instituto da Defesa Nacional. Retrieved from https://www.idn.gov.pt/pt/sobre/quemsomos/historia/Documents/idncaderno_13.pdf.

Santos, J. (2006). A Importância do IDN na Sociedade Portuguesa. Instituto da Defesa Nacional, Lisboa.

Vieira, G., B. (2014). Tenente-General Guilherme Belchior Vieira. In A. Carriço (Eds.), Memória do Instituto da Defesa Nacional, pp. 24-31.  Instituto da Defesa Nacional. Retrieved from https://www.idn.gov.pt/pt/sobre/quemsomos/historia/Documents/idncaderno_13.pdf.