Já discutimos esta semana o que é a iniciativa Belt and Road (BR) e o que representa nas relações entre a União Europeia e a China. Recapitulando, é uma iniciativa de financiamento de projetos de infraestrutura avançada pelo governo chinês de Xi Jinping, em 2013, pela primeira vez anunciada no Cazaquistão e posteriormente desenvolvida. É uma iniciativa que exalta a conectividade e as relações comerciais entre os países aderentes, para não falar dos laços culturais e pessoais. Neste momento, o BR conta com 140 países e 31 organizações internacionais, representando um terço do PIB global e dois terços da população mundial. No entanto, a esmagadora maioria do investimento concentra-se na Ásia e na África e em infraestrutura energética. Mais que uma iniciativa económica, é uma componente de Grande Estratégia, é geopolítica.
No plano internacional, é uma tentativa chinesa de legitimação através da demonstração de poderio económico, de prestígio e de prosperidade. No plano doméstico, espera legitimar-se através da promoção do emprego, do aumento do PIB per capita e evitando uma estagnação económica que tem prometido instalar-se depois de décadas de um desenvolvimento incomparável. Afinal, a China é um país que em apenas algumas décadas catapultou o seu estatuto geopolítico de país comunista isolado na Guerra Fria para superpoder global.
A nível internacional, o BR tem gerado grandes preocupações, particularmente no que toca ao crescimento da dependência económica face à China (com as chamadas debt-traps) e à hipótese de este projeto ser revisionista, isto é, ter a intenção de alterar a atual ordem internacional para servir os interesses chineses. Sendo a China vista como um poder autoritário que não tem interesse nas regras do direito internacional (incluindo os direitos humanos), a ordem global centrada em si teria as mesmas características. Com tudo isto, acho oportuno parafrasear Maximilian Mayer no seu contributo para “Rethinking the Silk Road” (2018), dizendo que para estudar o BR, é necessário evitar tanto visões preconceituosas como elogios demasiado otimistas. O BR é um projeto primariamente de construção de infraestruturas, muito necessárias em várias zonas do globo e que poderão criar desenvolvimento económico e diminuir a pobreza a uma escala global – lembremo-nos que a erradicação da pobreza é um dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU. Todavia, um dos maiores problemas que enfrenta é a falta de clareza e transparência, que criam preocupações legítimas sobre a sua execução e as suas intenções.
Finalmente, quero abordar uma comparação que é feita muito frequentemente – e que a China rejeita – entre o BR e o Plano Marshall e que efetivamente não parece a mais apropriada.
O Plano Marshall foi um projeto de reconstrução da Europa no pós-guerra de iniciativa norte-americana que, realmente, queria consolidar o dólar americano como moeda de reserva (o que se pode dizer que é um objetivo da China, afirmar a sua própria moeda, o renminbi); contudo, ao contrário deste, a iniciativa BR financia inteiramente através empréstimos, que devem ser pagos pelos países que os recebem. Também ao contrário do Plano Marshall, a China negocia o BR bilateralmente, de Estado para Estado. O Plano Marshall tinha como requisito que a Europa se juntasse e tomasse decisões coletivas para a sua recuperação e desenvolvimento. O BR, por sua vez, conversa bilateralmente com os Estados Europeus e raramente trata de assuntos de modo multilateral. O formato 17+1 é exemplo disso, a China criou um grupo com 17 países europeus para negociar investimentos BR fora da União Europeia. É de notar que até à entrada da Grécia neste grupo, em 2018, ele era composto apenas por antigos Estados comunistas, que partilham uma espécie de passado político-económico com a China, tornando as negociações mais fáceis. A Grécia, porém, é de interesse pelo porto de Pireu, entrada estratégica para a Europa.
Nota: Agradecemos ao CECRI-UMinho, cujo painel acerca desta temática, que contou com os excelentes oradores Richard Griffths e Maria Papageorgiou, foi de grande interesse para esta reflexão.
19 de fevereiro de 2021
Rita Monte
Vogal da EuroDefense Jovem-Portugal
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