A Cimeira Social, que decorrerá em maio na cidade do Porto, pretende colocar a dimensão social no centro das prioridades da União Europeia (UE).
Face à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, e aos desafios decorrentes das alterações climáticas e da transição digital, a EU definiu como principal prioridade a aposta numa recuperação inclusiva, sustentável e resiliente. Nesse sentido, espera-se que a realização da Cimeira possa dar um importante contributo ao plano de ação para a aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Em causa estão um conjunto de novas iniciativas que deverão ser realizadas pelos 27 Estados-membros para concretizarem os compromissos assumidos na Cimeira Social para o Emprego Justo e o Crescimento, que decorreu em Gotemburgo, na Suécia, em novembro de 2017.
O Pilar Europeu dos Direitos Sociais foi apresentado pela Comissão Europeia em abril de 2017, sendo mais tarde proclamado pelos Estados-membros na cimeira de Gotemburgo. Define 20 princípios e direitos essenciais que visam assegurar a equidade e o bom funcionamento dos mercados de trabalho e dos sistemas de proteção social na União Europeia, divididos em três domínios fundamentais:
• Igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho;
• Condições de trabalho justas;
• Proteção e inclusão sociais.
Os objetivos da Cimeira
A nova Cimeira Social, realizada no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, será organizada em torno de dois eventos. No dia 7 de maio, decorre uma conferência de alto nível, que deverá dar particular atenção ao plano de ação para a aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, estando prevista para o dia seguinte a reunião informal dos Chefes de Estado e de Governo da União Europeia.
“A Europa são as pessoas. São os trabalhadores, as pequenas empresas. São as oportunidades para os jovens. É a solidariedade em tempos de crise. É por esta razão que a Cimeira Social a realizar no Porto, em maio, é tão importante. Com este evento, enviaremos um sinal político muito forte: a União Europeia promove uma recuperação que dá prioridade às pessoas e ao seu bem-estar”, referiu a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na apresentação da Cimeira.
O primeiro-ministro António Costa salientou: “Precisamos de um compromisso comum para tornar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais uma realidade e é por isso que tencionamos reunir líderes, instituições, parceiros sociais e sociedade civil da UE na Cimeira Social do Porto. A dimensão social da UE é absolutamente fundamental para garantir que a dupla transição de que as nossas sociedades necessitam é justa e inclusiva, não deixando ninguém para trás”.
Na Agenda Estratégica 2019-2024, o Conselho Europeu reiterou a importância de que se reveste o Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Num momento em que se vive uma crise sem precedentes a nível global, a realização de uma nova cimeira social, desta vez na cidade do Porto, pretende chamar a atenção para a necessidade de se passar dos objetivos para as ações concretas, dando cumprimento ao plano de ação, elaborado pela Comissão Europeia, para a aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
Espera-se que a cimeira, que reunirá os Chefes de Estado e de Governo dos 27 Estados-membros da União Europeia, possa contribuir para se alcançar um compromisso efetivo sobre a forma de relançar o modelo social europeu e definir uma nova visão da Europa para 2030.
22 de março de 2021
Nuno Gama de Oliveira Pinto
Investigador Coordenador, Consultor Sénior,
Membro do Conselho Consultivo
Este artigo foi originalmente publicado na revista: Dirigir & Formar
