«Enterprise Europe Network» e AIP divulgam convite relacionado com o Programa para a Competitividade das Empresas e PME no sector das aeronaves não tripuladas (UAV–drones)
A Enterprise Europe Network partilha informação associada à call COS-DRONES-2016-03-02: Development of a privacy and data protection culture in the unmanned aircraft sector (drones), apelando à cooperação na divulgação da mesma junto de empresas e outras entidades que possam ter interesse na mesma.
No âmbito do COSME – Programa para a Competitividade das Empresas e das PME, está publicado um convite para apresentação de proposta(s) que vise contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de privacidade e proteção de dados no sector das aeronaves não tripuladas (UA – drones) na União Europeia. Tendo em conta as especificidades dos diferentes atores neste domínio – fabricantes, pilotos e operadores –, esta ação tem por objetivo produzir materiais e ferramentas digitais que lhes permitam cumprir com as suas responsabilidades e obrigações neste domínio.
A ação, cujo objetivo é, abrangerá apenas as atividades profissionais desenvolvidas nos Estados-Membros da UE e incidirá nas necessidades das PME, das empresas em fase de arranque e dos empresários ativos no domínio da UA (profissionais da UA), não abrangendo atividades desenvolvidas pelas autoridades públicas.
Os candidatos devem ser entidades jurídicas, públicas ou privadas, legalmente constituídas, formando um consórcio, que deve ser composto por, pelo menos, duas entidades jurídicas estabelecidas em dois Estados-Membros da EU, nomeadamente:
– organização sem fins lucrativos (privada ou pública);
– autoridades públicas (nacionais, regionais e locais);
– organizações internacionais;
– universidades ou instituições de ensino;
– centros de investigação;
– empresas.
A fim de evitar duplicações com anterior ação, os candidatos devem aceder ao site DRONE-RULES.EU e ter em atenção o material e informação publicados.
O orçamento total destinado ao co-financiamento de projectos associados a este convite é estimado em 450 000,00 para uma taxa máxima de co-financiamento de 90% dos custos elegíveis.
Para informação mais detalhada consulte o sítio EASME-Executive Agency for Small and Medium-sized Enterprises, Comissão Europeia dedicada a esta call e os documentos associados.
O prazo para submissão eletrónica de candidatura é 4 de abril de 2017, 17:00 (hora em Bruxelas).
Eventuais questões devem ser enviadas à EASME, através do endereço easme-cosme-drones-call@ec.europa.eu.
Paula Mónica Alves
Associação Industrial Portuguesa – Câmara de Comércio e Indústria
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