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As Relações Portugal-China

Portugal usufrui de uma das ligações mais antigas de qualquer país europeu com a China: remonta ao ano de 1513, quando os navegadores portugueses aportam em Tamão. Para além de antigas, sempre tiveram um bom caráter. Na verdade, a ditadura do Estado Novo reflete o único período em que não foram significativas*. Após o reconhecimento do governo da República Popular da China (RPC), em 1975, estabeleceram-se, quatro anos mais tarde, pelo Presidente Ramalho Eanes, as relações diplomáticas entre Portugal e a RPC.

Até 1999, as relações centraram-se bastante na questão da transferência da administração de Macau, pacífica e bem conseguida (ao contrário do que aconteceu com a transferência da administração de Hong Kong) que, por essa razão, é até hoje uma ponte de aproximação entre os dois países. A partir dessa data, e em consonância com a crescente reafirmação da RPC a nível internacional, desenvolvem-se e incrementam-se os contactos entre os dois Estados. Uma especial menção deve ser dada ao ano de 2005, quando foi estabelecida uma Parceria Estratégica muito importante para as relações bilaterais nas mais variadas vertentes, como, a título ilustrativo, a económica, empresarial, cultural e científica/tecnológica. Esta parceria foi aprofundada em 2018, aquando da visita do Presidente Xi Jinping a Portugal.

Assinaram-se 17 acordos de cooperação em várias áreas, incluindo 10 memorandos de entendimento. Xi Jinping afirmou, em confirmação das excelentes relações entre os dois Estados, que estas se encontrariam: “ (…) no seu melhor momento histórico. Em 2019 celebram-se 40 anos, vamos aprofundar a amizade e cooperação e levar a nossa parceria estratégica global para um novo patamar”. Portugal juntou-se, no mesmo ano, à Iniciativa Belt and Road, que descrevemos na passada semana. Em 2019, o atual Presidente português Marcelo Rebelo de Sousa visitou a RPC, estabelecendo-se bases para futuros acordos ao nível da agricultura e agropecuária, imobiliária, inclusive para que empresas chinesas com sede em Portugal promovam investimentos em África, América Latina e Europa (como é o caso da Beijing Enterprises Water GroupBEWG). Dá-se, assim, a consolidação de uma relação estratégica e frutífera.

A relação não está isenta, contudo, de críticas. Os Estados Unidos da América, por exemplo, têm demonstrado descontentamento no que toca à proximidade entre os dois Estados, tendo existido até alguma polémica quando o Embaixador americano em Portugal declarou o que o país deveria optar entre os Estados Unidos e a RPC, ou existiriam consequências.

As relações económicas entre os dois Estados merecem também uma atenta observação. Há que notar que, desde sempre, têm vindo a ser bastante assimétricas, sobretudo no que diz respeito ao comércio e investimento direto. Desde 2008, o investimento chinês em Portugal aumentou consideravelmente, sendo um dos maiores destinatários, per capita, na Europa*. As trocas comerciais entre ambos têm aumentado, sem dúvida. Contudo, demonstram que Portugal importa consideravelmente mais do que exporta, estando a RPC numa posição de superioridade. Por exemplo, as exportações Portugal-China comportaram menos de mil milhões de euros por ano, ao passo que as importações ultrapassam os 2,2 mil milhões de euros*.

Um último ponto fulcral passa pela relação entre a RPC e a União Europeia (U.E.), a qual Portugal integra. As ligações são, desde logo, bastante complexas. Contudo, mostram-se cruciais, sobretudo na vertente económica. Portugal pode ter um papel importante no que toca a esta relação, fazendo proveito da excelente parceria que mantém com a RPC. De relembrar que, já em 2018, Xi Jinping afirmou que “as duas partes vão empenhar-se no aprofundamento da parceria estratégica global entre a China e a Europa, reforçar a cooperação nas organizações internacionais (…), salvaguardar conjuntamente o multilateralismo, o livre comércio, promover a paz, desenvolvimento, estabilidade e prosperidade mundiais”.

A Presidência Portuguesa do Conselho da U.E. representa uma grande oportunidade para reforçar as ligações, tendo em mente que Pequim é um parceiro indispensável para a U.E..

Em última instância, e olhando para o passado entre os dois países, Portugal deverá apostar e reforçar as relações com a RPC, tanto bilateralmente como junto da União Europeia, aproveitando as oportunidades que esta realidade comporta.Nota: Para a elaboração desta reflexão contamos com a colaboração do Dr. Rui Lourido, Presidente do Observatório da China. Ademais, foi também utilizado o artigo “Presidência de Crise: Como a Liderança Portuguesa Pode Guiar a U.E. na era pós-covid”, do European Council on Foreign Relations, elaborado por Susi Dinnison e Lívia Franco (2020).


26 de fevereiro de 2021

A Comissão Eurodefense-Jovem em colaboração com o Dr. Rui Lourido


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