Na Assembleia da República teve lugar no passado dia 23 de Abril de 2019 uma Conferência sobre a temática “ESTADO DE DIREITO E SEGURANÇA”, preparada conjuntamente pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e a Comissão de Defesa Nacional, em parceria com o Grupo de Reflexão Estratégica sobre Segurança (GRES).
A Conferência foi estruturada em dois painéis. Na parte da manhã subordinada ao tema “Estado de Direito e Segurança Nacional” integrando os seguintes subtemas e conferencistas: Sociedade Global e Segurança Nacional um novo paradigma de segurança pelo Professor Catedrático da UNL, Nelson Lourenço; Soberania Partilhada e Segurança Nacional pelo Presidente da Direção do EuroDefense-Portugal, Dr. António Figueiredo Lopes; e a Estratégia de Segurança Nacional e Nova Arquitetura de Segurança Nacional pelo Major-General Agostinho Costa do GRES e Vice-Presidente do EuroDefense-Portugal. Na parte da tarde teve lugar o painel sobre “A Segurança no Estado de Direito” com as intervenções de membros dos Grupos Parlamentares.
O GRES constituído por académicos e personalidades de diferentes áreas do saber, relacionadas com a Segurança, é uma iniciativa do Instituto de Direito e Segurança da Universidade Nova de Lisboa. Este grupo de reflexão tem por missão a produção de conhecimento autónomo e independente sobre segurança, entendida como um dos pilares fundamentais em que assenta o Estado Democrático, pela sua contribuição para assegurar os direitos, as liberdades e garantias dos cidadãos.
