A SEGURANÇA E A DEFESA NA UNIÃO EUROPEIA
NECESSIDADES E VIAS NO COMPLEXO AMBIENTE GEOESTRATÉGICO DE HOJE
No passado dia 12 de maio, tive a honra de participar como orador na “Conferência ao jantar” do Grémio Literário, com a apresentação de algumas reflexões sobre a segurança e defesa europeia. Perante algumas dezenas de sócios e convidados daquela centenária e prestigiada instituição, procurei sublinhar a necessidade e a urgência de a União Europeia e os Estados Membros revisitarem as suas prioridades estratégicas e fortalecerem as suas capacidades de resposta face á crescente pressão de fatores adversos no ambiente geoestratégico da União Europeia, incluindo as ondas de choque do COVID 19.
O facto deste evento ocorrer poucos dias depois do 9 de maio, Dia da Europa, neste ano assinalado pelo lançamento da Conferência sobre o Futuro da Europa, permitiu-me chamar a atenção para esta importante iniciativa destinada a convocar os europeus a pensarem sobre a União Europeia. Este é o tempo e a oportunidade para exprimirmos as nossas prioridades, esperanças e preocupações, mas também as nossas propostas para moldar o futuro da União Europeia, repensar o seu modelo de sociedade e o seu lugar no mundo.
Num mundo presentemente muito inseguro e imprevisível. A crise climática, a rivalidade entre os países mais poderosos, a revolução digital e a crise sanitária exigem uma ação política, institucional e financeira numa escala sem precedentes que vai muito além do nosso quadro nacional, exigindo o esforço da cooperação e da solidariedade europeia e mundial.
Acresce que, nos últimos anos, as instituições democráticas ocidentais enfrentam desafios significativos resultantes de políticas e movimentos populistas e nacionalistas, que atingem significativamente as organizações multinacionais como a UE e a NATO.
Neste contexto, o que já podemos perceber é que as relações internacionais estão hoje marcadas por uma crescente competição de poder entre os Estados Unidos, a China e a Rússia e um evidente declínio do multilateralismo, fazendo antecipar tempos de grande conflituosidade, instabilidade e incerteza, com incidência direta no ambiente de segurança dos cidadãos europeus.
Como sabemos, nos últimos cinco anos, os líderes europeus concordaram com o lançamento de um certo número de ações específicas, na área da segurança e defesa, enquadradas pela nova Estratégia Global da União Europeia de 2016 e tendo a sua máxima expressão na criação do Fundo Europeu de Defesa e no lançamento da Cooperação Estruturada Permanente. Estas e outras importantes medidas destinam-se a fortalecer as capacidades de segurança e defesa e contribuem para que a UE seja mais assertiva e autónoma nas suas posições externas, agindo como ator global.
Importa agora prosseguir com determinação e vontade política nesta via de afirmação da capacidade da Europa para tomar em suas mãos a segurança e defesa dos europeus e para se tornar um parceiro mais forte junto dos nossos aliados, especialmente, nas Nações Unidas e na NATO.
Por tudo isso, a organização da defesa europeia deve apresentar-se aos olhos do mundo como símbolo da unidade e da capacidade de resiliência da União tanto a nível externo, como interno, porque, face aos complexos desafios e ameaças, nenhum Estado Membro é capaz de lidar individualmente com os desafios da segurança.
12 de maio de 2021
António Figueiredo Lopes
Presidente da EuroDefense-Portugal