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XI Encontro Internacional Eurodefense

XI Encontro Internacional EuroDefense decorreu em Paris nos dias 29 e 30 de Setembro e 1 de Outubro de 2005, tendo participado uma delegação portuguesa chefiada pelo Dr. António Figueiredo Lopes, Presidente da Direcção do EuroDefense-Portugal.

Este XI Encontro anual da rede EuroDefense teve como tema chave os “Progressos e prospectivas para a PESD”, âmbito em que dois painéis de conferencistas de reconhecido mérito analisaram e suscitaram o debate dos “Aspectos Políticos e Militares”, bem como dos “Aspectos Industriais e Financeiros” da PESD. Salienta-se o facto deste segundo painel ter sido presidido pelo TGen Mateus da Silva, anterior Presidente da Direcção do EuroDefense-Portugal. Teve particular interesse a intervenção do Sr. Etienne de PONCINS, Chefe de Gabinete da Ministra delegada para os Negócios Europeus, no início dos trabalhos (ver texto).

Foram igualmente apresentados e sujeitos à apreciação dos participantes os documentos produzidos pelos Grupos de Trabalho Europeus (GTE) que, durante o último ano, promoveram o estudo, a análise e a discussão dos temas previamente seleccionados pelos Presidentes das diversas Associações, no contexto do desenvolvimento da Política Externa e de Segurança Comum (PESC). Cada um dos GTE foi liderado por uma Associação EuroDefense e contou com a colaboração de delegações de algumas Associações, nomeadamente do EuroDefense-Portugal que teve delegados a participar em todos os GTE. Deste XI Encontro resultaram duas propostas concretas, uma com recomendações para apoiar o desenvolvimento da nova “European Defence Agency” (ver proposta) e outra para a criação do “Humanitarian Operations Corps” (ver proposta) merecendo destaque o trabalho que a Dr.ª Maria Perpétua Rocha, vogal do Conselho Geral do EuroDefense-Portugal, desenvolveu no GTE que se dedicou a este último tema, reflectido em grande parte das linhas mestras do documento apresentado.

Das ideias chave que caracterizaram o XI Encontro Internacional EuroDefense (ver “caixa”) assume particular realce o sentimento generalizado de que a opinião pública europeia, em todo o recente debate sobre o Tratado Constitucional, nunca pôs em causa a PESC, cujo desenvolvimento deverá ser prosseguido e pragmaticamente utilizado para ultrapassar os bloqueios que dificultam o desenvolvimento do projecto europeu.

A sessão de encerramento do XI Encontro Internacional EuroDefense foi comum com a sessão de abertura do Simpósio “No caminho de umas Forças Armadas Europeias”, organizado pela Associação Nacional dos Auditores Jovens do Instituto de Altos Estudos da Defesa Nacional francês (ANAJ-IHEDN), tendo sido presidida pela ministra da Defesa Nacional de França, Mme Michéle Alliot-Marie, que fez uma alocução de grande significado (ver texto), na qual se mostrou optimista quanto ao desenvolvimento da PESD, dos seus instrumentos, órgãos e capacidades e das recentes experiências de actividades autónomas, executadas com êxito. Apelou para a cooperação entre os Estados-membros nas variadas áreas, em acções conjuntas e multinacionais e expressou o seu convencimento de que “a política de segurança e defesa é um trunfo precioso para uma Europa que procura concretizar os seus valores e referências comuns”. Reiterou ainda que “a Europa da segurança e defesa é uma realidade” e que hoje, “mesmo os eurocépticos consideram que a dimensão europeia da defesa é uma evidência e uma necessidade” pelo que “é necessário apoiarmo-nos neste consenso para aprofundar a defesa europeia, fazendo prova de pragmatismo”.Refere-se ainda que, no âmbito do trabalho que o EuroDefense-Portugal iniciou em 2001 com jovens universitários, tem vindo a ser incluído um destes jovens na delegação portuguesa presente nos Encontros Internacionais EuroDefense. Este ano participou a Dr.ª Helena Carrapiço que, na qualidade de representante (escolhida por unanimidade) dos jovens participantes no Encontro de Jovens EuroDefense no Luxemburgo, efectuado entre 8 e 10 de Abril de 2005, apresentou um curto relato da forma como decorreu o Encontro, mencionando os temas abordados, entre os quais se sublinha o papel da União Europeia no Mundo, a análise do Tratado Constitucional, as capacidades militares e civis e a ameaça do terrorismo.

No final do Encontro foi difundido o comunicado “Declaração de Paris” sobre o XI Encontro, um documento oportuno, subscrito por todos os Presidentes e que se constitui na posição actual das Associações EuroDefense (ver texto).

Ideias chave que caracterizaram as actividades e os debates do XI Encontro Internacional EuroDefense:

  • O Tratado Constitucional, embora tenha a aprovação de vários Estados, não foi ratificado e não está em vigor. Todavia, o debate europeu que provocou o “não” aos referendos realizados na França e na Holanda, não pôs em causa a Política Externa e de Segurança Comum. Pelo contrário, continua evidente o apoio da opinião pública europeia à política de defesa europeia e da segurança dos seus cidadãos.
  • Por outro lado, generalizou-se o discurso político sobre os progressos da PESC, materializados numa política externa europeia cada vez mais fiável e visível, conjugada com intervenções militares eficazes não só no espaço europeu mas também fora da Europa.
  • Neste quadro, e face à crise política e económica que está perigosamente a bloquear a vida da União, entende-se que se deve prosseguir com o desenvolvimento da PESC, não deixando que este seja afectado pelas dificuldades recentes, antes o utilizando como instrumento dinâmico de ultrapassagem da actual situação de bloqueamento.
  • Este caminho, possível e desejável, deve ser prosseguido como instrumento do reforço da coesão dos Estados, prevenindo a tentação de protagonismos de oportunidade para a formação de Directórios ou da construção da segurança e defesa europeia fora dos limites institucionais da União.
  • A União deve, agora, aprofundar a sua estratégia de segurança e defesa através de uma definição mais precisa dos cenários de emprego e das respectivas capacidades e racionalização de recursos, de modo a dispor de uma capacidade de acção global e coerente em todos os domínios da sua competência.
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